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Notícias

Data de publicação: 19/11/2013 - 17h03

TJPB decide que autor de crime financeiro deve indenizar vítima usada como “laranja”

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que determinou o pagamento de indenização por danos morais, a ser feito por Manoel Valcelon de Sousa Carvalho, em favor de José Antônio de Maria, no valor de R$ 56.650. O primeiro utilizou documentos do agricultor para abertura de conta em banco e realizou movimentações fraudulentas. O dano moral pelo crime foi julgado nesta terça-feira (19), com relatoria do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Manoel Valcelon de Sousa Carvalho entrou com Apelação Cível nº 0001589-15.2009.815.0391, alegando...
Data de publicação: 19/11/2013 - 16h53

Câmara Criminal do TJPB decide manter na prisão acusado de cultivar maconha

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou Habeas Corpus que pretendia liberar o acusado de produzir maconha em suas terras. Para o relator, juiz convocado Marcos William de Oliveira, a conversão da prisão em flagrante de Itapuã Cortez Costa foi necessária para garantia da ordem pública e da instrução criminal e não há excessos de prazo. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (19). Os trabalhos da sessão da Câmara Criminal foram conduzidos pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O paciente, Itapuã Cortez, está sendo acusado,...
Data de publicação: 19/11/2013 - 16h45

Assembleia Legislativa aprova projetos de lei de autoria do Poder Judiciário da Paraíba

Um dos projetos dispõe sobre o PCCR dos servidores do Poder Judiciário A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na manhã desta terça-feira (19), três projetos de Lei de autoria do Tribunal de Justiça do Estado (TJPB). O primeiro projeto (nº 1.736/2013) fixa percentual de 6% para revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, para o exercício de 2013. O segundo projeto aprovado na Casa de Epitácio Pessoa foi o de nº 1.737/2013, que adequa alguns pontos do plano de Cargos inseridos na lei 9.586/2011. O projeto fixa novos valores...
Data de publicação: 19/11/2013 - 14h21

Encontro Nacional do Poder Judiciário é aberto em Belém e conta com participação de desembargadores paraibanos

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, e os desembargadores Márcio Murilo Ramos (corregedor-geral de Justiça) e Saulo Henrique de Sá e Benevides (vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba) estão participando desde a noite dessa segunda-feira (18) do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Belém (PA). O evento foi aberto oficialmente pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa, e definirá as Metas do CNJ para 2014. Ao abrir o evento, o ministro...
Data de publicação: 19/11/2013 - 11h17

Aviso aos desembargadores

A V I S O Aviso aos Senhores Desembargadores, escudado no Ato nº 69/2012 da Presidência deste Tribunal e de conformidade com o disposto no § 1º do art. 4º da Resolução nº 24, de 29 de junho de 2011, do Tribunal de Justiça, com a redação dada pela Resolução nº 73, de 10 de setembro de 2012, que será realizado no dia 22 de novembro de 2013, às 09 (nove) horas, nas dependências desta Diretoria, o sorteio a que se refere o § 2º, do referido dispositivo. Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 19 de novembro de 2013. Robson de Lima Cananéa - Diretor Especial.
Data de publicação: 18/11/2013 - 21h33

Projetos de Lei do TJPB são aprovados na CCJ da Assembleia Legislativa

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) analisou 32 matérias, na reunião ordinária desta segunda-feira (18). Dos projetos de lei ordinárias apreciados pelos parlamentares, três foram encaminhados pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJPB) e aprovados por unanimidade. As matérias devem entrar na pauta de votação da sessão ordinária desta quarta-feira (20). O primeiro projeto (nº 1.736/2013) fixa percentual de 6% para revisão geral anual do vencimento dos servidores efetivos do Poder Judiciário da Paraíba, para o exercício de 2013. A...
Data de publicação: 18/11/2013 - 20h23

CNJ intensifica campanha do Censo Nacional dos Magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, no último dia 4, o Censo Nacional dos Magistrados. A pesquisa tem como objetivo traçar o perfil dos ministros, desembargadores e juízes do poder judiciário, presentes em 94 instituições em todo o país. De acordo com o CNJ, após duas semanas de pesquisa, 116 do total de 240 magistrados, do Judiário paraíbano, responderam à pesquisa, correspondendo assim a uma porcentagem de 48,33%. Durante 40 dias, o questionário estará disponível para que os magistrados possam respondê-lo. O dia “D” do Censo dos Magistrados está previsto para 10 de dezembro...
Data de publicação: 18/11/2013 - 17h28

Desembargador nega habeas corpus a acusado de provocar acidente no Bessa

Por meio de decisão monocrática, o desembargador Joás de Brito Pereira Filho negou habeas corpus para libertar João Paulo Barbalho Inácio da Silva. Ele é acusado de ter provocado o acidente que culminou com a morte de Bruno Fonseca ocorrida no dia 10 de novembro, no bairro de Bessa, em João Pessoa. A liminar foi indeferida na última quinta-feira (14). “Inexistentes os requisitos exigidos para a concessão da liminar, é de ser esta indeferida”, ressaltou o desembargador Joás de Brito ao negar o pedido, alinhado ao entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A...
Data de publicação: 18/11/2013 - 17h19

Desembargadores participam de encontro sobre planejamento estratégico do Judiciário para o período 2015/2020

Os 91 presidentes dos tribunais brasileiros, sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participam nesta segunda (18) e terça-feira (19), em Belém-PA, do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento busca estabelecer as ações prioritárias da Justiça para 2014 e o Planejamento Estratégico Nacional para o período 2015/2020. O encontro vai contar com a presença do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, do corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e do vice-...
Data de publicação: 18/11/2013 - 17h14

Corregedor e presidente da OAB avaliam melhoria na prestação jurisdicional e entrega de alvarás

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, recebeu o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Odon Bezerra, para debater o aperfeiçoamento na prestação jurisdicional. A reunião aconteceu na sede da Corregedoria, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Quem também participou do encontro de trabalho foi o juiz corregedor auxiliar, Meales Medeiros, o secretário geral da OAB-PB, Valberto Alves de Azevedo Filho, e o Conselheiro Estadual e Presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB-PB, Marcio Maranhão. “Podemos dizer que...
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