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Notícias

Data de publicação: 02/12/2013 - 17h59

Esma oferece vagas para magistrados no curso Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro

A escola está oferecendo 50 vagas preferencialmente para magistrados do TJPB e inscrições vão até esta quinta-feira Os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba têm até esta quinta-feira (5) para se inscrever no curso sobre “Medidas Cautelares no Processo Penal Brasileiro”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibiliza 50 vagas, preferencialmente, para os magistrados do Poder Judiciário estadual que desempenham suas atribuições na área de conhecimento do curso. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma, em João Pessoa, ou pelo endereço eletrônico...
Data de publicação: 02/12/2013 - 16h07

TJPB suspende expediente forense na comarca de Alagoinha

Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) nº 152/13 suspende expediente nesta segunda (2) e terça-feira (3) na unidade judicial de Alagoinha, em virtude de ponto facultativo e feriado municipal, respectivamente. O Ato foi assinado pelo presidente em exercício do Poder Judiciário estadual, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça do último dia 29. A atividade forense na comarca volta à normalidade na quarta-feira (4), a partir das 8h. Para compensar o dia não trabalhado, o expediente do dia 4 ocorrerá nos turnos da...
Data de publicação: 02/12/2013 - 15h39 Tags: Semana da Conciliação

Semana Nacional da Conciliação é aberta em Campina Grande com o Mutirão Dpvat

Foi dada a partida para a Semana Nacional da Conciliação. E na Paraíba, o evento teve início na manhã desta segunda-feira (2), com a abertura dos trabalhos do Mutirão Dpvat na comarca de Campina Grande, ocasião em que serão analisados, até a sexta-feira (6), cerca de 1.200 processos envolvendo o direito a seguros concedidos a vítimas de acidentes de trânsito. O esforço ocorre no BNB clube, a partir das 8h e segue até as 18h. A semana é uma ação promovida pelo Conselho Nacional de Justiça, em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, com o objetivo de promover acordos conciliatórios...
Data de publicação: 02/12/2013 - 13h27 Tags: GEVID

Qualidade de Vida em Ação Itinerante vai percorrer fóruns da Capital e Região Metropolitana

O projeto Qualidade de Vida em Ação Itinerante vai percorrer os fóruns das comarcas da Capital e Região Metropolitana – Cabedelo, Santa Rita e Bayeux -, a partir desta segunda-feira (2) até o final da próxima semana. Magistrados e servidores dessas unidades judiciárias terão o perfil de saúde traçado pela equipe médica da Gerência de Qualidade de Vida, vinculada à Diretoria de Gestão de Pessoas, A equipe já percorreu várias comarcas do interior do Estado e, agora, retorna à Capital e Região Metropolitana para desenvolver palestras sobre lesão do esforço repetitivo (LER) e distúrbio...
Data de publicação: 29/11/2013 - 19h51 Tags: DITEC

Nova versão do VEP é apresentada a grupo de juízes das Varas de Execuções Penais

O novo sistema, que começou no TJPB, estará disponível a partir da próxima terça-feira e será levado aos demais tribunais de justiça do país A nova versão do Processo Eletrônico das Varas de Execuções Penais (VEP- eletrônico) do Estado, que beneficiará o preso com o cálculo da pena, foi apresentada nesta sexta-feira (29) ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. A apresentação foi feita pela Diretoria de Tecnologia da Informação (DITEC) do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante evento que contou com a presença do presidente em exercício do TJPB,...
Data de publicação: 29/11/2013 - 17h48

Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta a morte de Francisco Asfora, pai do procurador geral de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba lamenta o falecimento do senhor Francisco Asfora, pai do atual procurador-geral de Justiça da Paraíba, Bertrand de Araújo Asfora, e irmão do ex-vice-governador da Paraíba, Raymundo Yasbeck Asfora. Francisco Asfora, mais conhecido como Chico Asfora, faleceu nesta sexta-feira (29), em João Pessoa. A família de Chico Asfora informa que o corpo será velado no final da tarde, na Central de Velórios “A Viagem”, localizada na Avenida D. Pedro I, número 650, no bairro São José, em Campina Grande. O enterro vai acontecer neste sábado (30), às 10h, no Cemitério...
Data de publicação: 29/11/2013 - 16h52

Mutirão Fiscal rende R$ 17 milhões aos cofres da Prefeitura da Capital

O valor da maior conciliação foi de R$ 1.983.984,00 e o menor valor foi de R$ 3,00 Quase R$ 17 milhões recolhidos aos cofres da Prefeitura Municipal de João pessoa, em 46 dias de Mutirão Fiscal. Esse foi o resultado parcial apresentado pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba referente ao esforço concentrado que proporcionou a conciliação e o fechamento de acordos em 3.591 processos. O Mutirão Fiscal teve início no dia 14 de outubro, a partir de uma parceria firmada entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Prefeitura, e será concluído na tarde desta nesta sexta-...
Data de publicação: 29/11/2013 - 16h39

Presidente em exercício do TJPB recebe camisa da Semana Nacional da Conciliação

Vinte unidades do Poder Judiciário estadual aderem ao evento Vinte unidades judiciárias estaduais, entre Varas e Juizados Especiais, irão participar da Semana Nacional da Conciliação, em resposta ao Ato nº 141 da Presidência do Tribunal de Justiça, que trata dos Termos de Adesão ao evento. A Semana será aberta oficialmente nesta segunda-feira (2), pela direção do Núcleo de Conciliação do TJPB, durante o Mutirão DPVat, que acontecerá na Comarca de Campina Grande, a partir das 8h, na sede do BNB, no bairro do Catolé. Na manhã desta sexta-feira (29), o diretor adjunto do Núcleo de Conciliação,...
Data de publicação: 29/11/2013 - 15h47

Juiz defere pedido do MP que trata de fornecimento de medicamentos oncológicos a usuários do SUS

O juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, deferiu, nesta quinta-feira (28), pedido de liminar em Ação Civil Pública, promovida pelo Ministério Público Estadual, determinando que o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa providenciem, no prazo de cinco dias, a dispensação de medicamentos oncológicos a todos os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), que necessitarem de seu uso, na forma e quantidades descritas em laudo ou receituário médico e pelo tempo necessário. Os medicamentos oncológicos, cujos valores não são acobertados...
Data de publicação: 29/11/2013 - 14h23

Júri simulado do caso “Mensalão” acontece até as 17h no Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba

Um julgamento simulado da Ação Penal 470, conhecida como “Mensalão”, envolvendo professores e estudantes do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), acontece no antigo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A simulação do júri teve início às 8h e ocorrerá até as 17h desta sexta-feira (29). O evento tem o apoio da administração do TJPB. O Júri simulado, intitulado Corte Simulada de Justiça, busca discutir de maneira inovadora o caso Mensalão, que ficou conhecido nacionalmente pelo esquema de compra de votos por meio de parlamentares, com enfoque na constitucionalidade...
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