Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 25/10/2013 - 16h21

Fórum Criminal da Capital adota medida para agilizar entrega de petições junto aos cartórios

Deste o começo desta semana que os setores de Distribuição e de Protocolo do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Capital, passaram a adotar uma nova metodologia de distribuição dos processos, garantindo desta forma uma maior rapidez na entrega, seja ele um alvará, uma cautelar, um habeas corpus ou mesmo um adiamento de audiência. As mudanças, foram de iniciativa do diretor do Fórum, Juiz Geraldo Emílio Porto, e estão sendo implementadas para evitar que os feitos demorassem a chegar nos cartórios, evitando assim reclamações por parte dos advogados. O...
Data de publicação: 25/10/2013 - 15h40

Farpen eleva valor do complemento para registradores civis da Paraíba

Também foi aprovado o depósito da gratificação natalina aos registradores civis no valor de R$ 678,00 por serventia Durante a reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), ficou decidido que o complemento para cada serventia extrajudicial do registro civil das pessoas naturais será correspondente a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.017,00. Antes, esse repasse era de um salário. Esse foi o nono encontro de trabalho do Farpem neste ano. As reuniões mensais do Conselho sempre acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça, localizada no...
Data de publicação: 25/10/2013 - 13h58

Dia do Servidor Público é comemorado no Fórum Criminal da Capital

Fórum Criminal da Capital comemorou, na manhã desta sexta-feira (25), o Dia do Servidor Público e Outubro Rosa com um café da manhã. Na ocasião, o diretor do Fórum, juiz Geraldo Emílio Porto, proferiu discurso parabenizando servidores pelo transcurso da data comemorativa, e por "desempenharem um bom trabalho, com responsabilidade e que mesmo diante das dificuldades pessoais e profissionais, cuidam para que não seja afetado o resultado do seu trabalho". A programação contou também com distribuição de panfletos informativos da campanha de combate ao câncer de mama – Outubro Rosa. O...
Data de publicação: 25/10/2013 - 12h44

TJPB instala às 10h30 desta sexta-feira o Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, entrega na manhã desta sexta-feira (25), às 10h30, o Complexo Judiciário da Infância e da Juventude “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, em Campina Grande. A inauguração da unidade judiciária fecha a programação das comemorações dos 122 anos do TJPB. O Complexo Judiciário da Infância e da Juventude vai funcionar no prédio da antiga Faculdade de Serviço Social de Campina, localizado na rua Antônio Guedes de Andrade, 114, no Bairro do Catolé, nas imediações do Parque da Criança. De acordo com a diretora do...
Data de publicação: 24/10/2013 - 23h28

Entrega de Medalhas marca comemoração dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba

Os trabalhos do penúltimo dia do Ciclo de Conferências promovidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba foram concluídos, na tarde desta quinta-feira (24), com a entrega de Medalhas do Mérito Judiciário da Paraíba a três paraibanos. Na categoria “Alta distinção”, foi homenageado o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, desembargador Jovaldo Nunes Gomes. Pelos “bons serviços”, foram condecorados os servidores do Judiciário paraibano Robson de Lima Cananéa (diretor especial) e Maria do Carmo Cândido Moura (gerente de Controle Interno). O desembargador Fred Coutinho foi o escolhido...
Data de publicação: 24/10/2013 - 22h07

Ministro Francisco Falcão participa de solenidade alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba

O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto, participou da programação alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba, na tarde dessa quinta-feira (24). O ministro presidiu os trabalhos do Ciclo de Conferências, na ocasião da palestra do desembargador federal Guilherme Calmon. No encerramento dos trabalhos, o ministro Falcão destacou as 50 autoridades paraibanas que assumiram cargos nos Tribunais Superiores e Supremo Tribunal Federal e outros que atuaram no Estado e que servem de modelo aos atuais juízes. “É bom resgatar a memória e enaltecer...
Data de publicação: 24/10/2013 - 21h51

Desembargador Federal Guilherme Calmon encerra Ciclo de Conferências do TJPB

Conferência sobre os interesses da criança e do adolescente e a responsabilidade do Judiciário encerra ciclo de debates das comemorações dos 122 anos do TJPB “A criança e o adolescente: seus interesses e nossa responsabilidade”, foi o tema da palestra do desembargador Federal Guilherme Calmon Gama, conselheiro do CNJ, que fechou o Clico de Conferências promovido pela Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro da programação comemorativa dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com a coordenação da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, o ciclo desta quinta-feira (24...
Data de publicação: 24/10/2013 - 21h07

Ciclo de Conferência tem seguimento com palestra da professora-doutora Regina Beatriz Tavares

A programação especial alusiva aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba teve seguimento na tarde desta quinta-feira (24) com o Ciclo de Conferências, desta vez na Sala de Sessões do Tribunal Pleno. A primeira conferencista foi a advogada (professora doutora) Regina Beatriz Tavares da Silva, que discorreu sobre o tema “Alienação Parental”. Os trabalhos foram abertos pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, que logo passou a presidência a chefe do Poder Judiciário do Estado do Pará, desembargadora Luzia Nadja Guimarães, que...
Data de publicação: 24/10/2013 - 17h46

Justiça condena ex-prefeito de Sumé e servidor público por improbidade administrativa

Cumprindo o que determina a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça, medida que estabelece aos tribunais de todo o País o julgamento dos processos de improbidade administrativa até 31 de dezembro deste ano, o juiz Antonio Eugênio Ferreira Leite Neto julgou esta semana três ações que tramitavam na Comarca de Sumé. A Ação por Improbidade Administrativa movida pelo Município de Sumé contra o ex-prefeito Genival Paulino de Souza e o servidor público Alberto Vilar de Souza (processo 0000237-36.2009.815.0451) foi acatada pelo Juiz Antonio Eugênio Neto, que condenou os promovidos por prática...
Subscrever Notícias