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Notícias

Data de publicação: 24/10/2013 - 14h37

Fátima Bezerra destaca importância da padronização de normas para uso do Cadastro Nacional de Adoção do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu o segundo e último dia do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado. No auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa, durante a manhã desta quinta-feira (24), foram tratados os aspectos operacionais do processo de adoção e os cadastros da infância e da juventude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A palestrante convidada foi a secretária administrativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Ana Lima Cananéa, que também ministrou uma oficina sobre o...
Data de publicação: 24/10/2013 - 14h35

Juiz da Infância diz que magistrado que trabalha com adoção precisa enxergar além do Direito

O coordenador-geral do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção no Estado da Paraíba, juiz Fabiano Moura de Moura, participou, como palestrante, do segundo dia do evento realizado no auditório da Escola Superior da Magistratura (Esma). Na manhã desta quinta-feira (24), o magistrado falou para julgadores e servidores sobre a importância da humanização no processo de ação. O Ciclo de Debates termina nesta sexta-feira (25), com conferências coordenadas pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti, e faz parte das comemorações dos...
Data de publicação: 24/10/2013 - 14h02

Entrega de medalhas e Ciclo de Conferências marcam, nesta quinta-feira (24), o quarto dia das comemorações dos 122 anos do TJPB

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco Jovaldo Nunes Gomes e os servidores do TJPB Robson de Lima Cananéa (Diretor Especial) e Maria do Carmo Cândido Moura (Gerente de Controle Interno) serão agraciados com o Diploma e a Medalha do Mérito Judiciário da Paraíba. A solenidade de outorga das condecorações será na tarde desta quinta-feira (24), às 17h30, na Sala das Sessões do Tribunal Pleno, e faz parte das comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Antes da entrega das comendas, a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti...
Data de publicação: 24/10/2013 - 03h00

Desembargador Marcos Cavalcanti recebe título de Cidadão Pessoense nesta sexta-feira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, vai receber o título de Cidadão Pessoense, em sessão especial a ser realizada na Câmara Municipal de João Pessoa, às 16h, desta sexta-feira (25). Quem assina os convites é o presidente da Casa de Napoleão Laureano, vereador Durval Ferreira. A propositura é do vereador Fernando Milanez. “É uma honra muito grande ser filho adotivo de João Pessoa, porque nasci na cidade de Mamanguape, cidade que amo muito, mas é um título de nobreza pertencer a essa cidade, e uma honra ser irmão de todos os...
Data de publicação: 23/10/2013 - 22h01

Ciclo de debates orienta servidores do Judiciário sobre o Cadastro Nacional de Adoção

Orientação aos servidores sobre o processo de Adoção fortalece o debate sobre o tema O ciclo de debates sobre processos de adoção no Estado foi encerrado com uma temática direcionada aos servidores e apresentação do projeto “Acolher”. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura (Esma), no fim da tarde desta quarta-feira (23), durante as comemorações dos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. Com o debate foi possível tirar dúvidas sobre o curso de adoção, o procedimento da habilitação dos pretendentes, o Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e o funcionamento do projeto...
Data de publicação: 23/10/2013 - 20h50

Professor Luiz Schettini fala sobre “humanização” no processo de adoção durante evento na Esma

“A adoção não é um processo operacional, mas principalmente afetivo”. Com esta assertiva, o professor e psicólogo Luiz Schettini Filho abriu os trabalhos da tarde desta quarta-feira (23), do Ciclo de Debates e Conferências sobre Processos de Adoção no Estado da Paraíba. Com a palestra “A humanização no processo de adoção”, o psicólogo pontuou a necessidade de se levar em conta as peculiaridades das pessoas na aplicação das leis, e o trato humanizado de cada ente envolvido nos processos adotivos, como juízes, promotores, servidores. “As individualidades precisam ser olhadas com...
Data de publicação: 23/10/2013 - 19h01

Pleno aprova índice de revisão salarial dos servidores do Poder Judiciário e mudanças no PCCR

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou na sessão administrativa desta quarta-feira (23), por unanimidade, projetos de lei que estabelecem o percentual de 6% para revisão anual do vencimento dos servidores do Poder Judiciário estadual e mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), alterando dispositivos da Lei 9.586/2011. Os projetos seguem para votação da Assembleia Legislativa. No caso da revisão de salários, a aplicação do índice passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2014, em conformidade com a Lei nº 9.788/2012. A decisão foi comemorada pelas entidades...
Data de publicação: 23/10/2013 - 18h41

Depoimento mostra angústias, incertezas e explosão de alegria dos casais que adotam filhos

Um depoimento emocionado deu a dimensão das angústias, incertezas, conflitos e explosão de alegria (quando concretizado) de um casal no momento de adotar uma criança. Assim foi o testemunho da mamãe adotiva Tatiana Wanderley Fonteles, que disse “que falar sobre o processo de adoção era uma volta para o momento do casamento em que o casal sonha com a construção da sua família e derrama muita lágrima, discute com Deus e se vê abandonado enquanto família que deseja”. O depoimento foi prestado na tarde desta quarta-feira (23), dentro do Ciclo de Debates sobre o Processo de Adoção, que está...
Data de publicação: 23/10/2013 - 17h39

Poder Judiciário estadual não funcionará nesta segunda-feira, Dia do Servidor Público

Ato da presidência Nº 137/2013 publicado na edição eletrônica do Diário da Justiça desta quarta-feira (23), assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, determina que na próxima segunda-feira, 28, Dia do Funcionário Público, não haverá expediente em todo judiciário paraibano. Com o feriado nenhuma unidade judiciária funcionará neste dia. Gecom - Kubitschek Pinheiro
Data de publicação: 23/10/2013 - 17h21 Tags: Mulher Merece Respeito

Moradores do bairro dos Ipês participam do Projeto Justiça em seu Bairro - Mulher Merece Respeito

O projeto “Justiça em seu Bairro – Mulher merece respeito” reuniu, na noite desta terça-feira (22), os moradores do Bairro dos Ipês e adjacências durante palestra sobre a Lei Maria da Penha. O evento aconteceu na Escola Municipal de Ensino Fundamental Escritor Luiz Augusto Crispim, localizada na Avenida Tancredo Neves, na Capital e integrou a programação de comemoração pelos 122 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A juíza Rita de Cássia Martins, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, ressaltou que o projeto se fortalece a cada dia,...
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