Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 25/11/2013 - 17h54

Presidente em exercício do TJPB visita o Arquivo Judicial do Fórum Cível da Capital

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, visitou na manhã desta segunda-feira (25) o Arquivo Judicial do Fórum Cível de João Pessoa, em atenção a convite da juíza Agamenilde Dias Arruda, diretora do Fórum. No local, os magistrados discutiram metas referentes a organização do arquivo e a possibilidade dos advogados terem acesso direto no depósito de documentos de processos arquivados sem a necessidade de peticionarem nos cartórios. O desembargador-presidente explicou que o arquivo já vem sendo organizado por uma funcionária do fórum cível...
Data de publicação: 25/11/2013 - 17h17

Justiça decide pela impenhorabilidade de pequena propriedade rural

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) decidiu, por unanimidade, que a propriedade rural, desde que trabalhada pela família, não será objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva. A apelação cível foi interposta por Antônia Lopes de Carvalho contra o Banco do Nordeste do Brasil(BNB). O relator do processo foi o juiz convocado Marcos Coelho de Salles. Com a decisão, os membros do órgão fracionário conheceram o recurso, dando provimento parcial para acolher, em parte, os embargos à execução, afastando a penhora incidente sobre...
Data de publicação: 23/11/2013 - 05h10

Mais de 3 mil pessoas passam semanalmente pelo Fórum Cível de João Pessoa

Cerca de 140 mil processos tramitam nas 39 Varas que funcionam na unidade judiciária Mais de 3 mil pessoas passam semanalmente pelo Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, da comarca de João Pessoa, onde tramitam aproximadamente 140 mil processos ativos, nas 39 Varas que funcionam na unidade judiciária. Conforme o relato da diretora do Fórum, a juíza Agamenildes Vieira Dantas, a demanda processual é alta. Para suprir essa demanda, o Fórum Cível da Capital, como é mais conhecido, conta, hoje, com o quadro efetivo de aproximadamente 760 funcionários e 50 estagiários. Dentre os...
Data de publicação: 23/11/2013 - 05h00

Fórum Criminal da Capital conta atualmente com mais de 12 mil processos em tramitação

Com a competência de julgar as ações criminais referentes a fatos que infringem o código penal brasileiro e a legislação penal extravagante, o Fórum Criminal “ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, da comarca de João Pessoa, conta atualmente com mais de 12.000 processos em tramitação. Este montante se dividi entre ações penais e inquéritos policiais, segundo informação do juiz Geraldo Emílio Porto, diretor da unidade, que funciona na avenida João Machado, Centro. O magistrado ressaltou que, quanto às ações em tramitação, as mesmas são promovidas pelo Ministério Público (ação...
Data de publicação: 22/11/2013 - 17h08

Romero Marcelo diz que desafio do Judiciário é acabar com o congestionamento de processos

O grande desafio do Judiciário brasileiro é baixar, em todo o País, a taxa de congestionamento. Ou seja, aumentar o número de processos arquivados (com sentença final) durante o ano, de forma a tornar maior do que o número de novos processos que dão entrada na Justiça no mesmo período. A afirmação é do presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo Oliveira, que participou esta semana do IIV Encontro Nacional do Judiciário, em Belém (PA), quando foram votadas as Metas do CNJ a serem atingidas em 2014. Segundo explicou o desembargador, a taxa de...
Data de publicação: 22/11/2013 - 17h07

Magistrados do Judiciário Estadual têm até o dia 27 para adesão à Semana Nacional de Conciliação

As Varas e Juizados da Justiça Estadual que desejarem participar da VIII Semana Nacional da Conciliação têm até o próximo dia 27 para aderir, mediante Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail [email protected]. As orientações para preenchimento do termo encontram-se no banner da conciliação no site do Tribunal de Justiça da Paraíba (www.tjpb.jus.br). Nesta mesma data será divulgada a relação de todos os participantes. No início do mês a presidência do TJPB publicou o Ato 141/2013, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VIII Semana Nacional da Conciliação, que...
Data de publicação: 22/11/2013 - 17h01

Justiça Cidadã traz entrevista com o presidente em exercício do TJPB e dúvidas sobre biometria

O programa “Justiça Cidadã” dessa semana traz uma entrevista com o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, com avaliação do VII Encontro Nacional do Poder Judiciário. O programa vai ao ar neste sábado, na Rádio Tabajara AM 1110 e FM 105.5, às 7h. Outro destaque é a participação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador Marcos Cavalcanti e Albuquerque no quadro Justiça Responde tirando dúvidas dos ouvintes sobre o cadastro bimétrico. O ouvinte vai saber sobre a visita de Dom Aldo Pagotto ao...
Data de publicação: 22/11/2013 - 16h28

TJPB vai realizar Mutirão Dpvat na comarca de Campina Grande em dezembro

Dando continuidade as ações envolvendo acidentes de trânsito, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizará, na comarca de Campina Grande, mais um mutirão do Seguro Dpvat. O esforço concentrado ocorrerá no período de 2 a 6 dezembro, dentro da 8ª Semana da Conciliação, e é uma iniciativa do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário estadual, em parceria com a Seguradora Líder. As unidades judiciais que vão participar são as seguintes: Alagoa Nova, Areia, Boqueirão, Esperança, Ingá, Juazeirinho, Picuí, Pocinhos Queimadas, Soledade e Campina...
Data de publicação: 22/11/2013 - 16h08

Presidente em exercício do TJPB vota na eleição da Associação dos Magistrados do Brasil

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, votou na manhã desta sexta-feira (22) na eleição que vai escolher o novo presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). O presidente Romero Marcelo votou na sede da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), na avenida João Machado, centro de João Pessoa. Duas chapas que estão participando do processo eleitoral, uma encabeçada pelo magistrado João Ricardo Costa e, a outra, pelo doutor Roberto Barcelar. Na Paraíba, estão aptos a votar 314 magistrados filiados à AMB...
Data de publicação: 22/11/2013 - 16h07

Vara de Entorpecentes de Campina tem a menor taxa de congestionamento de processos da Paraíba

Encontrar soluções para o congestionamento de processos físicos no primeiro grau do Poder Judiciário tem sido um dos principais desafios no âmbito nacional. Estima-se que em cada quatro processos um foi julgado por juízes da primeira instância, no ano passado. Contudo, a Vara de Entorpecentes de Campina Grande prova que a motivação e a harmonia entre o juiz e servidores são capazes de mudar essa realidade. Com a menor taxa de congestionamento do Estado (3,94%), tramitam naquela unidade judiciária 315 ações. Em agosto de 2011, eram 1.015 processos. “Esta é mais uma das muitas boas práticas da...
Subscrever Notícias