Interessados no Mutirão DPVat ainda podem participar do esforço concentrado Terminou nesta quarta-feira (27) o prazo para as unidades judiciárias aderirem à Semana Nacional de Conciliação. No entanto, as partes que quiserem participar devem, de imediato, entrar em contato com seus advogados, ou defensores, procurar o juiz onde tramita o processo, se comprometendo a comparecerem na audiência, independentemente de intimação. Esta é a orientação dada pelo juiz Fábio Leandro de Alencar, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, órgão responsável pela organização...

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, convoca magistrados para reunião a ser realizada na sala de sessões da Câmara Criminal do TJPB, no Anexo Administrativo da Capital, nesta sexta-feira (29), às 8h30. Trata-se da reunião do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Estado da Paraíba. Deverão comparecer os juízes que respondem pela 1ª vara mista de Santa Rita; 1ª vara mista de Guarabira; 2ª vara mista de Sousa; 1ª vara mista de Cajazeiras; vara de execução penal de Campina Grande; 1ª vara...

A Gerência de Material e Patrimônio (GMAT) do Tribunal de Justiça da Paraíba informa que, no período de 02 a 17 de dezembro de 2013, será iniciado o inventário dos bens permanentes no Fórum de Campina Grande. A Gerência informa, também, que no período de 02 a 06 de dezembro de 2013, estará ocorrendo o inventário na Comarca de Guarabira. Diante do exposto, a GMAT pede a compreensão dos servidores dessas Unidades Judiciárias para facilitarem o acesso aos bens pela equipe de inventário. O trabalho vem sendo realizado desde o início do ano por uma equipe especializada. O Fórum Cível da...

A Semana da Conciliação em Campina Grande, que acontece no período de 2 a 6 de dezembro, contará com grande número de pessoas envolvidas. Dentre elas estão convocadas 32 servidores, 5 juízes, 8 peritos e 40 conciliadores, estes últimos bacharéis ou estudantes de Direito de diversas instituições de ensino. O evento é uma ação desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país. O objetivo do evento é promover acordos conciliatórios e disseminar a cultura da paz, o que é feito através de audiências. Nesse contexto, o papel dos...