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Notícias

Data de publicação: 27/11/2013 - 13h40

Prazo de inscrições para curso na Esma termina nesta quarta-feira

O curso 'Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos' é direcionado, preferencialmente, a juízes do TJPB que atual na área Cível Terminam nesta quarta-feira (27) o período de inscrições para o curso “Juros – Aspectos Econômicos e Jurídicos”. A Escola Superior da Magistratura (Esma) oferece 30 vagas, preferencialmente, aos juízes do Tribunal de Justiça da Paraíba que atuam na área Cível. As aulas serão realizadas nos próximos três dias (28, 29, e 30), na Sala 05, da Esma, que fica localizada no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Os interessados podem se inscrever mediante preenchimento do...
Data de publicação: 27/11/2013 - 13h09

Código de Normas das Atividades Extrajudiciais vai unificar procedimentos em mais de 500 cartórios

A Corregedoria Geral de Justiça deu início a elaboração do Código de Normas das Atividades Extrajudiciais, que vai tratar de todo o comportamento dos notários e registradores públicos da Paraíba, como suas respectivas competências. Um dos principais objetivos do Código é a unificação de procedimentos nessas unidades. Por outro lado, o documento vai beneficiar, principalmente, os cartórios do interior do Estado, já que o mesmo ato praticado em João Pessoa, será feito no munício mais distante da Capital. A primeira reunião sobre o código aconteceu nessa segunda-feira (25), na Corregedoria...
Data de publicação: 26/11/2013 - 21h19

Edital de concurso para as Serventias Extrajudiciais da Paraíba deve ser publicado no dia 2 de dezembro

Os membros da Comissão Organizadora do Concurso para preenchimento de vagas nas Serventias Extrajudiciais do Estado da Paraíba aprovaram, nesta terça-feira (26), o Edital 001/2013, previsto para ser publicado na próxima segunda-feira (2). O documento deve disponibilizar 186 vagas a serem preenchidas por provimento, e 92, por remoção. Há ainda 14 vagas para pessoas com deficiência, das quais 10 para provimento e, quatro, para remoção. Em reunião realizada junto aos representantes da Instituição de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), empresa que organizará o certame, os membros da...
Data de publicação: 26/11/2013 - 20h51

Justiça nega apelo a professor acusado de praticar atos libidinosos contra aluna em Guarabira

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada na tarde desta terça-feira(26), negou provimento ao recurso de apelação, interposto por João Douglas Nascimento da Costa, contra sentença do juiz da 2ª Vara da comarca de Guarabira, que o condenou a 12 anos de reclusão, a ser cumprido em regime inicialmente fechado. O apelante é acusado de crime de estupro de vulnerável, envolvendo a prática de atos libidinosos. O relator do processo de nº 000421-48.2012.815.0181 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O crime aconteceu entre os meses de junho e julho de...
Data de publicação: 26/11/2013 - 19h51

Vigilantes dos fóruns de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz receberão treinamento nesta sexta-feira

A Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Paraíba vai promover nesta sexta-feira (30) o curso de capacitação profissional para os vigilantes das comarcas de Catolé do Rocha e Brejo do Cruz. O treinamento já vem sendo realizado nas diversas unidades judiciárias de 1ª e 2ª entrâncias, tendo já sido capacitados, até o momento, 43 vigilantes. No curso de capacitação, os vigilantes vêm sendo instruídos sobre como deve ser o uso do revólver calibre 38, uso do detector de metal portátil, bem como aprendendo as normas de vigilância patrimonial para o serviço de segurança...
Data de publicação: 26/11/2013 - 19h27

Prazo para adesão à Semana da Conciliação termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (27), o prazo para as Varas e Juizados da Justiça estadual aderirem à VIII Semana Nacional da Conciliação. A participação se dará mediante a aceitação do Termo de Adesão e envio de pauta para o e-mail semanadaconciliaçã[email protected]. O evento, que acontece de 2 a 6 de dezembro, é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e envolve todos os tribunais do país. O principal objetivo da Semana da Conciliação é ampliar o número de acordos firmados, através de mutirões utilizando métodos autocompositivos, reduzir a taxa de congestionamento processual nas...
Data de publicação: 26/11/2013 - 18h40

Redução no cumprimento de mandados judiciais pode prejudicar o andamento de 113.356 mil processos

O Presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, encaminhou, nesta segunda-feira (25), ofício aos magistrados paraibanos solicitando informações sobre a quantidade de mandados não cumpridos pelos oficiais de Justiça, diante da deflagração do movimento denominado “Meta 19”, que levou a categoria a paralisar, parcialmente, suas atividades. Conforme explicou o Presidente, é necessário saber a real dimensão dos prejuízos causados em função do não cumprimento dos mandados judiciais referentes à Justiça Gratuita e processos...
Data de publicação: 26/11/2013 - 18h03

Semana Nacional de Conciliação será aberta com o Mutirão DPVat em Campina Grande

A Comarca de Campina Grande e outras unidades judiciais do Estado realizarão, na próxima semana, esforço concentrado para buscar a conciliação envolvendo os processos do Seguro DPVat. O evento abrirá a Semana Nacional de Conciliação, que acontece de 2 a 6 de dezembro. O DPVat é um seguro concedido a pessoas vítimas de acidente de trânsito. Ao todo, estão em pauta mais de mil processos. As unidades que vão realizar o Mutirão, além de Campina Grande, são Alagoa Nova, Areia, Boqueirão, Esperança, Ingá, Juazeirinho, Picuí, Pocinhos, Queimadas e Soledade. A juíza coordenadora do Núcleo de...
Data de publicação: 26/11/2013 - 16h32

Câmara Criminal do TJPB mantém prisão preventiva de homem que agrediu ex-esposa

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, durante sessão na manhã desta terça-feira (26), denegou a ordem ao Habeas Corpus de João Batista Guedes (processo nº 2000521-63.2013.815.0000), mantendo, desta forma, a prisão preventiva do paciente, decretada pela magistrada do Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa, por ter agredido a ex-mulher. Os membros seguiram, à unanimidade, o voto do relator, o juiz convocado, Marcos William de Oliveira. No voto, o juiz Marcos William entendeu que a ordem deve ser denegada, dentre outras razões, porque consta...
Data de publicação: 26/11/2013 - 16h20

Câmara Cível do TJPB mantém decisão contra empresa de telefonia celular

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, em parte, sentença que condenou a empresa de telefonia Vivo S/A ao pagamento de indenização por danos morais, em face de inscrição indevida do usuário Iranildo de Oliveira no serviço de proteção ao crédito (SPC). A ação (0025448-65.2011.815.0011) foi apreciada nesta terça-feira (26), tendo a relatoria do feito o desembargador José Aurélio da Cruz. Apenas ao quanto indenizatório, o órgão fracionário minorou o valor arbitrado na sentença de primeiro grau, que era de R$ 20 mil, para para R$ 10 mil. “Comprovada a...
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