Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 15/10/2013 - 21h38

Curso sobre processos de precatórios capacita servidores do TJPB e de Varas da fazenda Pública

Um treinamento sobre sistema e regimes para pagamento de precatórios foi realizado nesta terça-feira (15), destinado a servidores da Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça da Paraíba, chefes de cartórios das Varas da Fazenda Pública da Capital, além dos contadores judiciais. A capacitação ocorreu no quatro andar do prédio do Anexo administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O curso foi ministrado pelo servidor do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Clóvis Nunes, e oferece uma atualização sobre precatórios, além dos seguintes assuntos: Regimes Especiais de...
Data de publicação: 15/10/2013 - 21h03

Justiça realiza nesta quarta-feira Audiência Concentrada no presídio de Guarabira

O juiz Jakson Guimarães, da Comarca de Serraria e que responde, também, pela 1ª Vara de Execuções Penais de Guarabira, realiza nesta quarta-feira (16) Audiência Concentrada no presídio Regional de Guarabira. O objetivo da Audiência é promover a verificação de benefícios de apenados, tais como progressão de regime, livramento condicional, entre outros. A ação vai contar com apoio de um promotor e um defensor público, segundo informou o juiz Jackson Guimarães. A Audiência Concentrada desta quarta-feira será primeira a ser conduzida pelo magistrado. Gecom - TJPB
Data de publicação: 15/10/2013 - 20h29

Complexo Judiciário da Infância e da Juventude de Campina será instalado no próximo dia 25

A cidade de Campina Grande vai ganhar mais um equipamento de Justiça. Trata-se Complexo Judiciário da Infância e da Juventude da comarca de Campina Grande “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, que será instalada no dia 25 de outubro, dentro das comemorações alusivas aos 122 anos do Tribunal de Justiça da Paraíba. A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, recebeu na manhã desta terça-feira (15) a diretora do Fórum de Campina Grande, juíza Ana Christina Penazzi, ocasião em que discutiram a programação da instalação do Fórum. O Complexo Judiciário...
Data de publicação: 15/10/2013 - 20h09

Decisão da Justiça impede demolição da torre de chaminé de fábrica em Pombal

A torre da chaminé da antiga Fábrica Brasil Oiticica vai continuar a fazer parte do paisagem da cidade de Pombal, até segunda ordem da Justiça. Esta foi a decisão do juiz Diego Fernandes Guimarães, ao conceder Tutela Parcialmente Antecipada Pretendida, que determina a empresa Marcial Construções e Terraplenagens LTDA que se abstenha da prática de qualquer ato tendente a descaracterização, destruição, demolição ou mutilação da referida torre. Na decisão, o magistrado determina, também, que a empresa, em caso de descumprimento, terá as atividades empresariais suspensas por um período de...
Data de publicação: 15/10/2013 - 19h55

Comissão Especial de Remoção de Servidores se reúne no próximo dia 22

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMISSÃO DO CONCURSO DE REMOÇÃO AVISO O Presidente da Comissão Especial de Remoção de Servidores, na forma do § 1º do art. 12 da Resolução nº 54, de 1º de agosto de 2012, com suas modificações introduzidas pela Resolução nº 67, de 27 de agosto de 2012, informa aos interessados que seus integrantes estarão se reunindo no próximo dia 22 de outubro, pelas 10:00 horas, no Gabinete da Diretoria Especial para realização de suas atribuições relativas aos Editais de Remoção nºs 37/2013 e 38/2013. Comissão do Concurso de Remoção do...
Data de publicação: 15/10/2013 - 19h10

Sessão do Tribunal Pleno do dia 23 de outubro terá início às 9 horas

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA A V I S O Torno público, para conhecimento das partes, advogados e demais pessoas interessadas, de ordem da eminente Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, Presidente do Tribunal de Justiça, que a sessão do Egrégio Tribunal Pleno, da próxima quarta-feira, dia 23 do corrente, terá início às 9h00min, para apreciação de matéria administrativa. Os feitos judiciais somente serão apreciados e julgados a partir Diretoria Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 15 de outubro de 2013...
Data de publicação: 15/10/2013 - 16h49

Empresa de ônibus não tem responsabilidade de ressarcir passageiro assaltado

A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, nesta terça-feira (15), provimento à Apelação de Jussara Menezes, que pretendia ser ressarcida por danos sofridos em assalto dentro de ônibus da empresa Transnacional. Dessa forma, foi mantida a sentença que julgou improcedente o pedido, condenando a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios que arbitrou em 10% do valor atribuído à causa, suspensa a exigibilidade nos termos da Lei nº 1.060/50. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Abuquerque. O magistrado entendeu que as lesões...
Data de publicação: 15/10/2013 - 16h45

Presidente do IHGP visita Tribunal de Justiça e elogia produção cultural do Judiciário estadual

O presidente do Instituto Histórico e Geográfico Paraibano (IHGP), Joaquim Osterne Carneiro, fez na manhã desta terça-feira (15) visita de cortesia ao Tribunal de Justiça da Paraíba. O historiador, que estava acompanhado do seu vice-presidente, Humberto Fonseca de Lucena, foi recebido pela chefe do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo desembargador Marcos Cavalcanti. Durante o encontro com a presidente Fátima Bezerra, Joaquim Osterne debateu com a desembargadora a perspectiva da participação do IHGP na produção de fascículos sobre a história das...
Data de publicação: 15/10/2013 - 16h03

Tribunal de Justiça recebe visita do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Pleno decide nesta quarta-feira suspensão dos prazos processuais no período de 7 a 20 de janeiro O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (Seção Paraíba), Odon Bezerra, e comitiva visitaram na manhã desta terça-feira (15) os desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba para aprofundar a justificativa da solicitação de suspensão dos prazos processuais, no período de 7 a 20 de janeiro. O pleito será analisado pelo Tribunal Pleno na sessão administrativa desta quarta-feira (16), a partir das 15h. O primeiro integrante do Pleno a receber a comitiva foi o desembargador José...
Data de publicação: 15/10/2013 - 15h28 Tags: presidentes do TJPB

Tribunal de Justiça já foi presidido por 47 desembargadores nesses 122 anos de história

Fundado 15 de outubro em 1891, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) completa 122 anos de instalação, nesta terça-feira (15). Neste período de pouco mais de um século de história e funcionamento, 132 desembargadores integraram como membro efetivo a Corte comum da Paraíba. Destes, 47 exerceram a presidência do Tribunal de Justiça, sendo que 15 deles também ocuparam, durante o mandato, o governo do Estado interinamente. No dia 02 de Fevereiro de 2013, a desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti tomou posse no cargo de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, sendo assim a primeira...
Subscrever Notícias