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Notícias

Data de publicação: 08/11/2013 - 18h33

TJPB já julgou 357 sentenças referentes a processos incluídos no Mutirão da Meta 18 do CNJ

O Grupo tarefa do Mutirão da Meta 18, formado por 10 juízes, julgou 153 sentenças nesta última semana de trabalho. Com esses novos dados, já foram julgados 357 processos em todo o Estado da Paraíba, durante o ano de 2013, segundo informações prestadas nesta sexta-feira (08) pelo coordenador do esforço concentrado, juiz Aluízio Bezerra Filho. O Mutirão começou no dia 16 de agosto e termina na próxima semana, dia 16 de novembro. A Meta 18 foi estabelecida no VI Encontro Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo CNJ em novembro de 2012, em Aracaju/SE. O objetivo é julgar, até o fim de...
Data de publicação: 08/11/2013 - 15h52

Associação dos Oficiais de Justiça aceita proposta do TJ sobre implementação da resolução nº 153 do CNJ

A Associação dos Oficiais de Justiça do Estado da Paraíba aceitou a proposta do Tribunal de Justiça da Paraíba, de constituir uma comissão a fim de que se chegasse ao consenso no tocante aos valores a serem ressarcidos aos oficiais de justiça, o que deverá ocorrer até o dia 20 de janeiro de 2014. O ato formal (ofício nº 006/2013) da AOJEP foi entregue na manhã desta sexta-feira (08), pelo presidente da entidade, Robertos de Oliveira Bastos, ao juiz-auxiliar da Presidência, Onaldo Queiroga. No ofício, a Associação também faz a indicação de Roberto Bastos e Francy Helio de sousa Maciel...
Data de publicação: 08/11/2013 - 15h50

Reunião com TJPB e OAB-PB reavalia racionalização das custas processuais na Paraíba

Membros da Comissão de Revisão do Regimento de Custas do Estado, criada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, se reuniu mais uma vez para discutir e analisar a redução das custas processuais no Estado. O encontro com os membros e um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Paraíba) aconteceu na manhã desta sexta-feira(08), na Sala de Reuniões da Presidência, no 6º Andar do Anexo Administrativo, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. O advogado Márcio Flávio Lins Souto, que representou a Ordem dos Advogados Seccional Paraíba (OAB/PB) e participou das discussões,...
Data de publicação: 08/11/2013 - 14h34

Ouvidor de Justiça reúne-se com juízes em Patos e reitera apoio à criação de grupo de trabalho

Ouvir e intermediar para que as ações administrativas do Tribunal de Justiça cheguem com mais celeridade às instâncias inferiores do Poder Judiciário. Com esse propósito, o desembargador Fred Coutinho, ouvidor da Justiça, visitou, na manhã desta quinta-feira(7), o fórum da comarca de Patos, a 300km de João Pessoa. Na oportunidade, o magistrado participou de reunião com juízes diretores de fóruns da região para discutir questões relativas a problemas comuns às unidades judiciárias, também com a presença da diretora do Fórum Cível da Capital, Agamenilde Dias Arruda. O desembargador Fred...
Data de publicação: 08/11/2013 - 13h58

Alunos do curso de Direito da UFPB visitam o Fórum Criminal da Capital

Após a visita ao prédio-sede do Tribunal de Justiça da Paraíba, dentro do programa “Conhecendo o Judiciário, os alunos do curso de Direito da UFPB se deslocaram até o Fórum Criminal da Capital, onde foram recebidos pelo diretor daquela unidade, juiz Geraldo Emílio Porto. No local, o alunado conheceu o 1º e 2º Tribunal do Júri, onde os estudantes receberam informações (aula) da juíza Maria Aparecida Sarmento Gadelha, sobre o papel do Juiz no Tribunal do Júri e a competência dos crimes dolosos contra vida, atuação dos jurados e debates orais. A visita teve seguimento com mais aulas...
Data de publicação: 08/11/2013 - 12h32

II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa tem seguimento na Esma nesta sexta-feira

Proposta de mudança no modelo tradicional de tratar vítima e autor é ponto pacífico entre os participantes Muitos especialistas em Direito Criminal acreditam que a justiça punitiva deve ser substituída de forma gradativa e permanente pelos métodos restaurativos voltados às vítimas e criminosos. Para debater essa evolução no Judiciário, está acontecendo na Escola Superior da Magistratura (Esma) o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa, com o tema “Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal”. O evento começou nessa quinta-feira e termina nesta...
Data de publicação: 08/11/2013 - 01h08

Desembargador Romero Marcelo instala na comarca de Patos o 14º Centro de Conciliação e Mediação da Paraíba

Dando continuidade às práticas consensuais de solução de conflitos no Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba inaugurou, nessa quinta-feira (7), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos, de 2ª entrância, no Sertão paraibano. A nova unidade foi instalada pelo presidente em exercício do TJPB, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Com este, é o 14º centro entregue pelo Poder Judiciário no Estado e o terceiro no Sertão paraibano, por meio dos quais a população poderá resolver suas questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial.O Centro...
Data de publicação: 07/11/2013 - 21h51

Alunos de Direito da UFPB participam do projeto “Conhecendo o Judiciário” do Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba abre mais uma vez suas portas para aproximar a sociedade do Poder Judiciário paraibano. Nesta quinta-feira(07), foi a vez dos estudantes do 5º ao 7º período do curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba participarem do projeto “Conhecendo o Judiciário”, que tem como objetivo mostrar aos estudantes e a sociedade em geral o funcionamento do poder. Os estudantes estiveram primeiro na Sala de Sessões do Tribunal Pleno, onde o idealizador do projeto, o desembargador Leandro dos Santos, os reuniu como se estivessem participando de uma sessão do Pleno...
Data de publicação: 07/11/2013 - 21h22

Tribunal de Justiça da Paraíba dá seguimento à série de mutirões

No segundo dia de esforço concentrado foram realizadas audiências com contratantes da Seguradora Mapfre O Tribunal de Justiça da Paraíba, através do Núcleo de Conciliação, realizou na tarde desta quinta-feira (7) seu segundo dia de mutirão, desta vez com a seguradora Mapfre. Foram colocados 42 processos em pauta, cujo o objetivo é promover acordo entre as partes interessadas. Dentre as audiências marcadas, 24 foram realizadas e 22 obtiveram sucesso, com a firmação de um acordo. Ana Helena Silva, que tinha um seguro automobilístico com o Grupo Segurador BB Mapfre, entrou com uma ação...
Data de publicação: 07/11/2013 - 19h44

Mutirão Fiscal dobra a arrecadação da Prefeitura da Capital em dois dias

Em apenas dois dias após a normalização do sistema de informática, o número de acordos da quarta semana de Mutirão Fiscal da Prefeitura Municipal de João Pessoa foi o maior já registrado (476) e a arrecadação dobrou, alcançando a marca de R$ 4.198.293,80. Foram R$ 1.393.900,37 só nos dias 4 e 5. Com o esforço concentrado, a Prefeitura da Capital está negociando dívidas de IPTU, ISS e TCR desde o dia 14 de outubro e segue até o dia 14 deste mês. Desde o primeiro dia, foram 1.626 acordos homologados, ou seja, ações que serão baixadas do passivo das duas Varas de Executivos Fiscais,...
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