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Notícias

Data de publicação: 05/11/2013 - 20h18

Desembargador Romero Marcelo visita o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba

Deputado Ricardo Marcelo, presidente da ALPB, garantiu votar na próxima semana os projetos do Judiciário que tramitam na Casa de Epitácio Pessoa O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo, e o presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Ricardo Marcelo, se encontraram na tarde desta terça-feira (05), na sede do Poder Legislativo. Na ocasião, o deputado Ricardo Marcelo garantiu ao desembargador Romero Marcelo que os três projetos do Poder Judiciário que tramitam na Assembleia serão apreciados e votados em plenário na quarta-feira da...
Data de publicação: 05/11/2013 - 20h01

Mutirões de Conciliações começam nesta quarta-feira no Fórum Cível da Capital

Uma série de mutirões de conciliações será iniciada a partir desta quarta-feira (6), no 7º andar do Fórum Cível da Capital. O esforço concentrado está sob a coordenação do juiz Fábio Leandro, diretor adjunto do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. Os Processos em questão envolvem débitos entre pessoas físicas e empresas de telefonia móvel, seguradoras, financeiras e instituições bancárias. Incentivado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a cultura de conciliação tem por objetivo a resolução de um conflito judicial de forma simplificada para ambas as partes. A...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h17

TJPB vai promover Mutirão Fiscal na Comarca de Lucena de 10 a 13 de dezembro

Em torno de 4,5 mil devedores de impostos fiscais e taxas cobradas pelo Município de Lucena poderão negociar suas dívidas em um Mutirão Fiscal, que será promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no período de 10 a 13 de dezembro. A expectativa é que a Prefeitura venha a arrecadar R$ 3 milhões com as conciliações. Para possibilitar a realização desse mutirão, o Tribunal de Justiça da Paraíba fez uma parceria, através do Núcleo de Conciliação e da Comarca de Lucena, com a Prefeitura Municipal, em reunião que contou com a presença da desembargadora Maria das Graças Morais e do juiz...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h07

Presidente do TJPB recebe visita da OAB e ouve novas reivindicações

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, recebeu a visita do presidente da Ordem dos Advogados Seção Paraíba, Odon Bezerra, na manhã desta terça-feira (5). O representante da advocacia paraibana aproveitou a ocasião para pleitear uma assistência da mesa diretora do TJPB nas comarcas de Catolé do Rocha e Caiçara. Odon Bezerra elogiou a atenção dada pelo presidente que vai se reunir com a Diretoria Especial com o intuito de buscar uma solução para as referidas comarcas, no sentido de minorar o acúmulo de processos...
Data de publicação: 05/11/2013 - 16h06

Aberto período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba

O curso é fruto de uma parceria entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Unipê Já está aberto o período de matrículas para a primeira pós-graduação em Mediação e Arbitragem da Paraíba. A pós-graduação é pioneira e faz parte de um convênio formalizado entre o TJ-PB e o Unipê. E já é fruto das políticas públicas desenvolvidas pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para promover as formas extrajudiciais de solução dos conflitos. O Curso terá início dia 8 de novembro. As aulas acontecerão mensalmente, quintas e sextas (manhã e noite) e no sábado (manhã e tarde) no setor de Pós-...
Data de publicação: 05/11/2013 - 15h59

Sistema de Justiça e governo estadual instalam Câmara de Articulação para monitorar dados de violência na PB

O presidente em exercício, desembargador Romero Marcelos da Fonseca Oliveira, se reuniu, no fim da tarde dessa segunda-feira (4), com o governador Ricardo Coutinho, o secretário da Reforma do Judiciário, Flávio Caetano, e representantes do sistema de Justiça para implementar a Câmara de Articulação com o Sistema de Justiça da Paraíba. O objetivo é realizar reuniões semanais para monitorar o fluxo de inquéritos para investigar mais os homicídios e poder julgar mais para condenar aqueles que praticam. O próximo encontro está marcada para o dia 11 de novembro, às 15h, no Tribunal de...
Data de publicação: 04/11/2013 - 22h19

José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro recebem visita de desembargador do Trabalho

Os desembargadores José Ricardo Porto e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho receberam, na tarde desta segunda-feira(04), a visita de cortesia do desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, do Tribunal Regional do Trabalho(TRT-PB). O encontro teve também o objetivo de estreitar cada vez mais os laços profissionais e, também, amizade entre os magistrados. O encontro aconteceu no gabinete do desembargador Oswaldo Trigueiro, no 1º Andar do Anexo Administrativo“Desembargador Archimedes Souto Maior”, na Capital. Na ocasião Wolney estava acompanhado de seu assessor jurídico, advogado Sylvio Pélico...
Data de publicação: 04/11/2013 - 20h32

Terceira Câmara Cível do TJPB julga 63 processos nesta segunda-feira

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nesta segunda-feira (4), 63 processos, dos 185 em pauta. Conforme o presidente da Câmara, desembargador Aurélio da Cruz, este montante de processo faz parte de uma ação tática do órgão para limpar as pautas, já que há um acúmulo desse tipo de processo. A sessão, que foi suspensa às 15h30min, terá continuação dos julgamentos amanhã, em seu segundo dia. Além do presidente, participaram da sessão os desembargadores Saulo Henrique de Sá e Benevides, Maria das Graças Morais Guedes e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. ...
Data de publicação: 04/11/2013 - 17h30

Juíza Rita de Cássia fala sobre a Lei Maria da Penha no Fórum Científico da UNPB-FPB

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, participou no última sexta-feira (1º) do VI Fórum Científico da UNPB-FPB (Faculdade Internacional da Paraíba). O evento teve início na quinta-feira (30/10). Promovido pela Coordenação de Apoio à Pesquisa e Extensão (CAPEX), o VI Fórum Científico contou com a participação de alunos do Curso de Direito, Psicologia, Serviço Social, Enfermagem, Nutrição, Engenharia Ambiental, e demais cursos da instituição. Com o objetivo de propor e discutir questões...
Data de publicação: 04/11/2013 - 16h43

Comissão de revisão do Regimento de Custas da PB se reunirá nesta sexta-feira

A comissão responsável por estudar as possibilidades de alteração no Regimento das Custas Judicias da Paraíba vai se reunir para discutir algumas propostas já condensadas. O encontro acontecerá nesta sexta-feira (8), a partir das 9h, na sala da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba. O desembargador José Ricardo Porto, que preside a Comissão, informou que as propostas serão discutidas com a presença do advogado Odon Bezerra, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba. “Vamos começar a debater as possibilidades, pois a presidência nos deu o prazo de 60 dias...
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