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Notícias

Data de publicação: 30/10/2013 - 15h10

Desembargador Romero Marcelo assume a Presidência do TJPB até dia 1º de dezembro

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) vai apreciar, nesta quarta-feira (30), 12 processos da pauta administrativa, a partir das 14h. Os julgamentos serão presididos pelo desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, que assumiu nessa terça-feira (29) a Presidência do Poder Judiciário estadual. O magistrado substitui a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, até o dia 1º dezembro. Entre as atividades do primeiro dia da agenda de trabalho do presidente em exercício constaram reuniões com magistrados, juízes-auxiliares da Presidência e diretores...
Data de publicação: 30/10/2013 - 10h00

'Despertar Saúde' do TJPB leva ações de qualidade de vida a servidores da Região do Brejo

Em homenagem ao dia do servidor, o setor de Qualidade de Vida do Tribunal de Justiça da Paraíba vai atender, a partir desta terça-feira (29), com ações do “Despertar Saúde”, serventuários das comarcas da 6ª circunscrição – Bananeiras, Solânea, Pilões, Cacimba de Dentro, Pirpirituba, Sapé e Mari. O projeto, que tem como objetivo levar ações preventivas de saúde aos servidores da Justiça, é uma das principais metas da gestão da presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Nessa segunda etapa, as atividades do projeto vão ocorrer no período de 29 de outubro a 1º de novembro...
Data de publicação: 29/10/2013 - 19h59

Nova edição do livro História do Tribunal de Justiça da Paraíba será lançada no dia 18 de dezembro

A presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, vai marcar mais um tento cultural em sua gestão com o lançamento da sétima edição da História do Tribunal de Justiça da Paraíba. Será no dia 18 de dezembro, às 16h, no Sala de Sessões do Pleno. O lançamento do livro faz parte da agenda cultural, promovida pela Comissão Especial de Cultura e Memória do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, que tem à frente o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A obra foi originalmente escrita, até sua quarta edição, pelo historiador paraibano Deusdedit Leitão...
Data de publicação: 29/10/2013 - 19h57

Comarca de Patos adere ao Outubro Rosa e realiza palestra preventiva sobre o câncer de mama

No Município de Patos o Judiciário estadual também aderiu à campanha Outubro Rosa, com a realização de palestra sobre o câncer de mama, ministrada por Érica Soraya, professora das Faculdades Integradas de Patos (FIP). O evento aconteceu no auditório do Fórum Miguel Sátiro, que tem como diretora a juíza Anna Maria do Socorro Hilário. Várias pessoas participaram da palestra, que contou também com a participação da presidente do Grupo Voluntário Amigas Viva a Vida, Gerusa Delfino, que deu seu depoimento sobre o período em que sofreu com o câncer de mama e hoje encontra-se curada. Gecom -...
Data de publicação: 29/10/2013 - 18h59

Projeto 'ProEndividados' é apresentado para lojistas da Capital

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba apresentou o “ProEndividados” para empresários da Capital na Câmara de Diretores Lojistas (CDL), nesta terça-feira (29). O projeto é um Programa de tratamento para consumidores superendividados. A diretoria do Núcleo esteve presente, e tirou dúvidas dos lojistas sobre o programa e o método conciliativo. A diretora do Núcleo, desembargadora Maria da Graça Morais Guedes, ressaltou a importância da adesão do comércio para estimular o diálogo antes da judicialização do problema. O juiz...
Data de publicação: 29/10/2013 - 18h13

Justiça dá atenção especial ao divórcio quando há envolvimento de menores

“Um olhar diferenciado para a Infância e a Juventude” Não havendo o envolvimento de menores, a própria lei civil permite que a união do casal, em crise, seja desfeita fora do judiciário. Eles podem pedir o divórcio direto no cartório extrajudicial. No entanto, nem sempre é assim que acontece. Na maioria dos casos há o envolvimento de filhos menores, cuja guarda é disputada entre os pais, e até mesmo os familiares. O judiciário paraibano tem olhado de forma especial e se preocupado com estas situações. O juiz Euler de Moura Jansen atua há mais de dez anos na 3ª Vara Mista do Município de...
Data de publicação: 29/10/2013 - 17h00

TJPB mantém indenização contra empresa de telefonia fixa por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, não conheceu do recurso interposto pela Telemar Norte Leste S/A contra sentença que condenou a empresa de telefonia fixa ao pagamento de R$ 8.220,00 mil, por danos morais, em virtude de inclusão indevida em cadastro de inadimplente do consumidor Demétrio Ferreira da Silva Filho. O processo foi apreciado nesta terça-feira (29), tendo a relatoria do feito (200.2011.009355-2/001) o juiz convocado Marcos William de Oliveira. A operadora de telefonia alegou ter agido de forma lícita e no exercício regular de...
Data de publicação: 29/10/2013 - 13h22

Coordenado pelo CNJ, Censo Nacional dos Magistrados começa na segunda-feira (4)

Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas 17 mil pessoas, entre juízes, desembargadores e ministros de 94 instituições, sendo 91 tribunais e três conselhos. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do CNJ. Na avaliação do conselheiro Paulo Teixeira, que...
Data de publicação: 26/10/2013 - 04h02

Justiça de Lucena realizará audiência pública para discutir ações da “Operação Verão”

A juíza Graziela Queiroga Gadelha, diretora do Fórum da Comarca de Lucena, realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (30), para discutir as medidas que serão tomadas durante a realização da Operação Verão e do carnaval. A audiência está prevista para ter início às 9h e acontecerá no Fórum Desembargador Ramalho Vieira, na cidade. Foram convidados representantes da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, DER, Sudema, Ibama, Detran, 7º Batalhão da PM, BPTRAN e da Polícia Ambiental. Além do Prefeito, dos Secretários Municipais de Turismo e Infraestrutura, Diretoria de Gestão...
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