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Notícias

Data de publicação: 20/09/2013 - 16h24 Tags: Mulher Merece Respeito

"Justiça em Seu Bairro" conscientiza comunidade do Cidade Verde sobre a Lei Maria da Penha

“O que vemos é que as mulheres, ao denunciar seus agressores, não estão apenas querendo dar aquele 'susto'. A realidade mudou: elas estão cada vez mais conscientes de que devem procurar a Polícia, a Justiça e o Ministério Público, quando se sentirem, efetivamente, atingidas na sua honra, na sua integridade física e psicológica”. A declaração foi feita pela juíza Rita de Cássia Martins Andrade, ao levar o projeto “Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito” ao Loteamento Cidade Verde, no Bairro das indústria, na noite dessa quinta-feira (20). A constatação é o resultado positivo que vem...
Data de publicação: 20/09/2013 - 15h28

Comarca de Caiçara está com processos rigorosamente em dia

A Comarca do Município de Caiçara (a 130 km de João Pessoa-PB) encontra-se com a tramitação processual rigorosamente em dia, conforme dados estatísticos apresentados pela secretaria do Fórum Wilson Pessoa da Cunha. Existem 709 processos tramitando na Comarca e nenhum paralisado. De acordo com os dados estatísticos, no mês de setembro foram arquivados 19 processos, 65 foram remetidos aos Tribunais. Doze processos foram distribuídos, 29 baixados, 14 decisões proferidas, 27 decisões prolatadas e 19 audiências realizadas. A Comarca de Caiçara conta com dois termos, o próprio município...
Data de publicação: 20/09/2013 - 14h16

Justiça inicia discussão sobre procedimento de habilitação para adoção em Princesa Isabel

A juíza Andrea Matos Teixeira, que responde pela 2ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, se reuniu com representantes do Ministério Público Estadual, da Defensoria e dos Conselhos Tutelares para discutir e regularizar a lista de habilitação do cartório para fins de adoção. A reunião aconteceu na manhã desta quinta-feira (19), no auditório do Tribunal do Júri da Comarca. A magistrada Andrea Matos informou que durante a reunião foram discutidas as orientações e procedimentos do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Adoção sobre o tema. “Havia no cartório um processo...
Data de publicação: 20/09/2013 - 13h44

Conselho de Sentença condena Luiz Paes Neto a 17 anos e seis meses de prisão

O estudante Luiz Paes Neto foi condenado pelo Conselho de Sentença do 1º Tribunal do Júri da Capital a 17 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, pela morte da estudante Ariane Thaís Carneiro de Azevedo. A sessão de julgamento, que foi presidida pelo juiz Marcos William de Oliveira, foi iniciada na tarde de quinta-feira (19) e só terminou às 3h30, madrugada desta sexta-feira (20). Por ter respondido ao chamamento da Justiça e ser réu primário, Luiz Neto só será preso quando se esgotarem todas as chances de recurso. A defesa tem um prazo de cinco dias para recorrer da sentença...
Data de publicação: 20/09/2013 - 13h06

Comarca de Santa Luzia também comemora o Dia da Árvore

A comarca de Santa Luzia também comemorou o Dia da Árvore, com o plantio de uma muda de Pau-Brasil no Fórum da Cidade. O evento ocorreu em atenção ao projeto “Sustentabilidade – a justiça abraça essa ideia”, promovido pelo Poder Judiciário estadual, em cumprimento ao Ato da Presidência nº 61/2013, e, em especial, como forma de lembrar a data em questão, segundo informou o diretor do Fórum, o juiz Perilo Rodrigues de Lucena. O magistrado informou também que o evento alusivo ao Dia da Árvore contou com apoio da Secretaria Municipal de Infraestrutura. “O secretário de Infraestrutura,...
Data de publicação: 20/09/2013 - 12h19

Juiza planta árvore no Fórum de Catole do Rocha

A consciência de preservar a natureza com atitudes simples mas de grande significado para o futuro do Planeta também está sendo disseminada na cidade de Catolé do Rocha, através de ações promovidas pela Justiça local. Na manhã desta quinta-feira (19), a diretora do Fórum da Comarca de Catolé, juíza Candice Queiroga, plantou uma muda de palmeira na frente do Fórum, dentro das comemorações alusivas ao Dia da Árvore. O esforço do Tribunal de Justiça no sentido de conscientizar as pessoas para atitudes sustentáveis, dentro do ambiente de trabalho, foi ressaltado pela magistrada, ao falar...
Data de publicação: 20/09/2013 - 10h59

Comarcas do Sertão ganham Centros de Conciliação e Mediação

As práticas consensuais de solução de conflitos ganharam mais espaço no sertão paraibano. Nessa quinta-feira (19), foram inaugurados dois Centros de Mediação e Conciliação nas comarcas de Cajazeiras e Sousa, por meio dos quais a população da região poderá resolver questões de forma mais célere e pacífica, sem necessidade de uma ação judicial. A instalação dos Centros foi feita pelos dirigentes do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba. A diretora, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, ressaltou no discurso que a medida visa promover uma cultura de pacificação. “Os...
Data de publicação: 19/09/2013 - 20h06

Julgamento do Caso Ariane tem início no 1º Tribunal do Júri com depoimento de testemunhas

O julgamento do estudante Luiz Paes Neto começou na tarde desta quinta-feira (19), em uma concorrida seção do 1º Tribunal do Juri. Ele é acusado de matar a estudante Ariane Thais Carneiro. Após a definição das testemunhas de acusação e defesa, que estão sendo ouvidas, foi formado o Conselho de Sentença com quatro mulheres e três homens. O julgamento ocorre sob a presidência do juiz Marcos William de Oliveira. Um total de cinco testemunhas serão ouvidas, três de acusação e duas da defesa. A primeira a prestar o depoimento foi a a irmã da vítima. A previsão é que o julgamento termine à...
Data de publicação: 19/09/2013 - 16h10

Fórum de Bayeux promove bazar com produtos feitos por mulheres de apenados

O Fórum da comarca de Bayeux está promovendo nesta quinta-feira (19) um bazar com diversos produtos artesanalmente confeccionados por mulheres de presos e mulheres vítimas de violência, daquele município. O evento é o resultado de um curso profissionalizante que vem sendo ministrado para 30 alunas, dentro do projeto “um olhar da Justiça resgatando mulheres de presos e vítimas de violência”, idealizado e levado a efeito pela juíza Conceição de Lourdes Marsicano, titular da Vara de Execução Penal e atualmente respondendo também pela Vara de Violência Doméstica de Bayeux. O bazar contou...
Data de publicação: 19/09/2013 - 15h17

Desembargadora Fátima Bezerra abre na comarca de Bayeux programação alusiva ao Dia da Árvore

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, abriu na manhã desta quinta-feira (19) a programação alusiva ao Dia da Árvore no âmbito do Poder Judiciário estadual, plantando uma muda no Fórum “Juiz Inácio Machado de Souza” da comarca de Bayeux. Em todas as 77 comarcas do Estado, magistrados e serventuários iniciaram a plantação de árvores, com eventos agendados para ocorrer até a próxima segunda-feira (23). O plantio é uma recomendação da desembargadora-presidente a todos os diretores de Fóruns, em consonância com o Projeto “...
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