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Notícias

Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

STI inicia processo de migração dos sistemas de 1º e 2º graus e turmas recursais para o datacenter do TJ

Modernizar o sistema de informações do Poder Judiciário estadual, disponibilizando o inteiro teor das decisões a partir do próximo ano, de modo a oferecer maior eficiência e celeridade na prestação jurisdicional. Este é um dos objetivos do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que autorizou a migração dos sistemas do Siscom (Sistema Integrado de Comarcas Informatizadas), do CPJ (Controle de Processo Judiciais ) e das TRMs (Turmas Recursais), hoje hospedados na Codata, para o Datacenter do TJ. O processo de migração será iniciado neste sábado (...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Doutor em Direito fala sobre Teoria Geral da Motivação em curso de especialização na Esma

O professor Gustavo Rabay dará continuidade ao I Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio de uma parceria entre a Escola Superior da Magistratura (Esma) e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). As aulas da disciplina Teoria Geral da Motivação acontecem nesta sexta-feira (10) e sábado (11), na sala 5 da Esma, no Bairro do Altiplano em João Pessoa. O primeiro dia de aula vai das 8h às 12h e das 17h às 21h e no sábado, das 8h às 12h. Gustavo Rabay é doutor em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (UNB) e...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Parceria entre a STTrans e Fórum Regional em Mangabeira vai disponibilizar mais transporte coletivo na área

Melhorar o tráfego de veículos na área do Fórum Regional da Capital, em Mangabeira, e disponibilizar um maior número de transporte coletivo para atender aos cidadãos que buscam a Justiça. Foi o que ficou definido durante reunião, na última segunda-feira (6), entre a Superintendência de Transportes e Trânsito de João Pessoa (STTrans) e a Diretoria do Fórum Regional da Capital em Mangabeira, que tem jurisdição em 19 bairros. De acordo com o diretor do Fórum, juiz Manoel Abrantes, a superintendente da STTrans, advogada Laura Farias, reconheceu que há um intenso fluxo de pessoas utilizando os...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz e servidores da Vara de Execução Penal de Campina Grande participam de aperfeiçoamento realizado pelo CNJ

Magistrados e servidores de Varas de Execução Penal estarão reunidos, de 15 a 17 de dezembro, na Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, em Natal, para participarem de um Curso de Aperfeiçoamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz Fernando Brasilino Leite e as servidoras Iluska Maria de Oliveira Araújo e Andreza Helena Pereira, da Vara de Execução Penal da comarca de Campina Grande, foram os indicados pela Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba para o evento. Segundo o ministro Cezar Peluso, presidente do CNJ, o objetivo do Curso é capacitar magistrados e...
Data de publicação: 09/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJPB julga 202 processos no mês de novembro

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de novembro, 202 processos, durante a realização de oito sessões Ordinárias. Desse total, foram 97 Habeas Corpus, 84 Apelações Criminais, oito Recursos Criminais em Sentido Estrito, seis Embargos de Declaração, dois Conflitos Negativos de Competência Criminal, dois Agravos de Execução, uma Apelação Infracional, uma Exceção de Suspeição e um Mandado de Segurança. Fazem parte desse órgão os desembargadores João Benedito da Silva (presidente), Joás de Brito Pereira Filho, Arnóbio Aves Teodósio, Nilo Luís Ramalho Vieira e Leôncio...
Data de publicação: 07/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Procurador-geral de Justiça da PB vai ministrar última palestra do Quintas Legais de 2010 na Esma

O procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, foi convidado pela Diretoria da Escola Superior da Magistratura (Esma) para ministrar a última palestra do Projeto Quintas Legais em 2010. O tema a ser abordado pelo procurador será "O Ministério Público e a Segurança Pública". A aula acontece nesta quinta-feira (09), a partir das 18h30, no auditório da Esma, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. Especialista em Direito Penal, Oswaldo Trigueiro formou-se em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e tem mestrado na área de Ciências Criminais, na...
Data de publicação: 07/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado por roubo qualificado é mantido preso no Sertão da PB pelo princípio da razoabilidade

Na manhã desta terça-feira (7), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, por unanimidade, um pedido de Habeas Corpus, com pedido de liminar (117.2010.000195-9/001), que tem como paciente Francisco Cirilo da Silva Neto. Ele é acusado, juntamente com mais duas pessoas, pela prática, em tese, de roubo qualificado por uso de arma, concurso de pessoas e restrição da liberdade da vítima. O relator do processo foi o juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O processo tramita na comarca de Paulista. Segundo o relator, a defesa do acusado levantou dois argumentos para a soltura de...
Data de publicação: 07/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Corregedoria premia os vencedores do IV Concurso de Redação do Ceja nesta sexta-feira (10)

Na próxima sexta-feira (10), às 10h30, no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, serão premiadas oito redações sobre o tema ““Adoção – Um novo começo!"”, feitas por alunos de escolas da rede metropolitana pública e privada do Estado. Os quatro primeiros lugares ganharão um notebook cada, e os quatro seguintes receberão câmeras digitais e um pen drive, cada um. Todos os oito ganhadores levam, ainda, um kit com livros paradidáticos, gramática e dicionário. A iniciativa faz parte da 4ª edição da “Campanha de Adoção” realizada pela Corregedoria e pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Hermance Gomes Pereira e Manoel Abrantes fazem parte da nova Diretoria da AMB

Dois juízes paraibanos vão compor a Diretoria eleita dos Conselhos Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para o biênio 2011/2013. Hermance Gomes Pereira, titular da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa, será um dos coordenadores da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes, da 3ª Vara Mista do Fórum Regional da Capital, vai assumir na equipe de diretores da Secretaria de Esportes. A solenidade de posse será no dia 16 deste mês, às 19h30, no Centro de Convenções Brasil, em Brasília, localizado no Setor Hoteleiro Sul, Quadra 6...
Data de publicação: 06/12/2010 - 12h00 Tags: Lei Seca Jovem, Geral, Legado

Presidente do TJPB institui Comissão que vai dirigir “Selo Amigo da Conciliação”

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, instituiu uma Comissão de magistrados com o objetivo de dirigir as atividades do “Selo Amigo da Conciliação”. A portaria foi publicada no Diário da Justiça desse sábado (4). Formam a Comissão desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que a presidirá, e os juízes Bruno César Azevedo Izidro, Gustavo Procópio Bandeira de Melo e Antônio Carneiro de Paiva Júnior. Criado pela Resolução nº 20, de 17 de novembro, o “Selo Amigo da Conciliação” foi idealizado pelo juiz Bruno César Azevedo Izidro. O projeto foi...
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