Conteúdo Principal

Notícias

Data de publicação: 18/09/2013 - 13h14

Tribunal de Justiça capacita servidores das Varas de Execuções Penais da Capital

O Tribunal de Justiça da Paraíba, através das Diretorias de Tecnologia da Informação e de Gestão de Pessoas, promoverá, nos dias 18 e 19 de setembro, capacitação sobre o sistema e-Jus no módulo das Execuções Penais, destinada aos servidores da Vara de Execuções Penais e de Execução de Penas Alternativas, ambas de João Pessoa. A capacitação ocorrerá no laboratório de informática da diretoria de tecnologia da informação do TJ, a partir das 14h00, e será ministrada pelo Gerente de Atendimento de TI, Gilson Melo. Segundo Gilson, o objetivo principal dessa ação é possibilitar aos servidores...
Data de publicação: 18/09/2013 - 13h05

Justiça acolhe recursos de réus e desclassifica crime imputado a eles

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(17), deu provimento parcial aos recursos de apelação de três acusados envolvidos em tráfico e associação para o tráfico de drogas e formação de quadrilha, na Capital. O relator do processo de nº 200.2012.070803-3/005 foi o desembargador João Benedito da Silva. Guilherme da Nóbrega Oshima, Henrique Pelcis e Pablo Ramyres Moura de Carvalho foram presos em flagrante em suas residencias, pela prática de tráfico de drogas e associação para o tráfico. O fato aconteceu no dia 1º...
Data de publicação: 17/09/2013 - 20h00

TJPB inicia instalação de equipamentos de autoatendimento nas unidades do Poder Judiciário

Como forma de facilitar o atendimento aos cidadãos e advogados, o Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido em terminais de autoatendimento para consulta processual (totem). Ainda em fase de testes, o primeiro equipamento foi instalado no Anexo Administrativo do TJPB, para ser utilizado e aperfeiçoado, de acordo com os ajustes necessários. De acordo com a gerente do Telejudiciário do Tribunal, Emília Vitória Lustoza Rodrigues, os totens foram adquiridos para que cidadãos e advogados possam acompanhar, diariamente, o andamento dos processos que tramitam em todas as comarcas da Paraíba...
Data de publicação: 17/09/2013 - 19h47

Parceria entre TJPB e UEPB vai dinamizar os arquivos judiciais

Uma reunião nesta sexta-feira (20), entre a Comissão de Acervo e Avaliação de Documentos do Poder Judiciário estadual e a reitoria da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) vai definir a parceria que pretende promover o intercâmbio de processos jurídicos históricos. Em contrapartida, a universidade vai disponibilizar uma metodologia científica para organização dos documentos arquivados. O encontro vai acontecer no gabinete do presidente da Comissão, desembargador João Benedito. Também estarão presentes os demais membros da comissão, desembargadores Leandro dos Santos e José Ricardo...
Data de publicação: 17/09/2013 - 17h00

“Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” será lançado nesta quarta-feira no TJPB

O livro “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal”, de autoria da juíza Rosimeire Ventura Leite, será lançado nesta quarta-feira (18), às 17h, na Sala de Sessões do Tribunal Pleno Desembargador Manoel da Fonseca Xavier de Andrade. O evento faz parte da Agenda Cultural do Tribunal de Justiça da Paraíba. Publicado pela Editora Del Rey, o “Justiça Consensual e Efetividade do Processo Penal” é uma adaptação da tese de Doutorado que a autora defendeu perante a Faculdade de Direito da USP. Na obra, discutem-se os institutos que autorizam acordos entre acusação e defesa como meio de...
Data de publicação: 17/09/2013 - 15h36

Com mais de 4.400 processos, varas de Esperança têm apenas 47 feitos paralisados nos cartórios

Os trabalhos da segunda auditagem, deste ano, que estão sendo realizados em todas as comarcas do Estado pela Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) têm revelado verdadeiros exemplos de dedicação e eficiência na prestação jurisdicional e celeridade processual. Depois de Uiraúna, que foi constatado que nenhum processo estava paralisado em cartório, agora é a vez de Esperança (no Agreste paraibano, a 159 Km da Capital). Com duas varas mistas, a quantidade de feitos paralisados em ambas unidades é mínima. Conforme as estatísticas da CGJ, na 1ª Vara Mista existem 2.173 processos ativos e apenas...
Data de publicação: 17/09/2013 - 15h12

Exposição em Cabedelo com homenagem à juíza Helena Alves será encerrada nesta quinta-feira

A histórica Fortaleza de Santa Catarina, em Cabedelo, está recebendo a exposição “Direito à Memória e à Verdade – A Ditadura Militar no Brasil de 1964 a 1985”. Com isso, a cidade de Cabedelo passa a ser o segundo município do País a instalar a exposição e apresentar à sociedade uma página sórdida, porém, já rota da história do Brasil. A exposição, instalada desde o dia 5, foi aberta com prestigiada solenidade e contou com a presença da professora da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Lúcia Guerra, e do juiz da 57ª Zona Eleitoral, Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, que falaram...
Data de publicação: 17/09/2013 - 14h43 Tags: Sustentabilidade

Poder Judiciário vai comemorar Dia da Árvore nesta sexta com o plantio de mudas nas 77 Comarcas

O plantio de mudas nas 77 comarcas do Estado da Paraíba, nesta sexta-feira (20), vai marcar a ação do Poder Judiciário paraibano em favor da natureza, em comemoração ao Dia da Árvore. Na Grande João Pessoa, estão programadas para acontecer as solenidades de plantio nos Fóruns de Santa Rita, às 8h30; de Bayeux, às 9h30; de Mangabeira, às 10h30; em Cabedelo, às 11h30; e, às 12h30, no Fórum Criminal da Capital. A ação do plantio das mudas foi recomendada a todos os diretores de Fóruns pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, dentro do Projeto “...
Data de publicação: 17/09/2013 - 14h30

Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aprecia 304 processos no mês de agosto

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciou, no mês de agosto, 304 processos, em quatro sessões ordinárias, conforme os dados apresentados na manhã desta terça-feira (17), durante sessão ordinária do órgão fracionário. Ainda de acordo com os números divulgado pelo órgão, este ano já foram julgados 2.033 feitos. As atividades realizadas na Câmara apontam a apreciação de 79 apelações cíveis, 32 agravos de instrumento, 26 agravos internos, 22 embargos de declaração, seis recursos oficial, apelatório e cível, sete remessas oficial, bem como um mandado de...
Data de publicação: 17/09/2013 - 12h34

Alunos são capacitados pelo Núcleo de Conciliação do TJPB para o programa “ProEndividados”

Uma turma formada por 64 alunos de Direito do Unipê está participando do curso de capacitação sobre Técnicas e Métodos Autocompositivos, na Escola Superior da Magistratura (Esma), em João Pessoa. Esse grupo vai atuar como conciliadores no Programa ProEndividados, promovido pelo Núcleo de Conciliação Tribunal de Justiça da Paraíba. O curso vai até esta sexta-feira (20). Na próxima segunda-feira (23), a capacitação começa em Campina Grande. O coordenador do ProEndividados, juiz Antônio Carneiro, abriu o curso na Esma e afirmou que “o programa começa no início do próximo mês, nas duas maiores...
Subscrever Notícias