O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar a discussão sobre o tema com a criação da Revista Conciliar, prevista para ser lançada em janeiro de 2014. De caráter científico, a publicação semestral tem o objetivo de divulgar artigos dos juristas paraibanos que fomentem as formas extrajudiciais de soluções dos litígios. A partir desta quarta-feira (11), os interessados tem o prazo de 90 dias para enviar os estudos ao Conselho Editorial da revista. As normas para publicação estão em anexo. A revista é um reforço a mais na...

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, decano do Judiciário paraibano e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), encontra-se no exercício da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta quarta-feira (11) até a sexta-feira (13), em virtude de viagem da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti e do vice-presidente Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, ao Rio Grande do Sul e a Brasília. Ramalho Júnior conduz, nesta quarta-feira, a sessão do Pleno do TJPB. Para o magistrado, o exercício da presidência não representa um novo desafio, apesar de toda...

Os juízes do Poder Judiciário do Estado da Paraíba interessados em participar do curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e será ministrado pela pós-doutora em Direito da Bioética, Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas têm início nesta sexta-feira (13) e vão até o sábado, no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma ou pelo site http://...

Com uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, uma assistente social e um psiquiatra, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa tem dado apoio, não só jurídico, mas também psicossocial às mulheres vítimizadas que procuram o Judiciário. Para a juíza auxiliar do Juizado da Mulher da Capital, Israela Pontes, a atuação da equipe obedece a exigência da própria Lei Maria da Penha (11.340/2006), além de ser relevante para o bom desempenho do Juizado. “A atuação da equipe é de fundamental importância, pois auxilia muito nas nossas decisões. Os...