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Notícias

Data de publicação: 02/10/2013 - 18h07

Mutirão do Júri revela que existem 11,6 mil inquéritos de homicídios na Grande João Pessoa aguardando conclusão

Levantamento do Mutirão do Júri, realizado entre 1º de abril deste ano e 31 de agosto, revela que existem 11.661 inquéritos de homicídios ocorridos na região metropolitana de João Pessoa aguardando conclusão no âmbito das delegacias (5.645), que investigam autoria, e do Ministério Público do Estado (6.016), responsável pela denúncia dos culpados. Diante do fato, o MP e a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) devem criar um grupo de trabalho para dar solução aos processos, a fim de que os acusados sentem no banco dos réus. Dentro de meta estabelecida pelo Conselho Nacional de...
Data de publicação: 02/10/2013 - 15h30

Justiça aplica multa a ex-prefeito de município do Sertão do Estado por improbidade

Por unanimidade, os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aplicaram multa ao ex-prefeito de São José de Lagoa Tapada, Cláudio Antônio Marques de Sousa, por crime de improbidade. A pena pecuniária será revertida em favor da Edilidade, no valor de 20 vezes a remuneração percebida, pelo ex-gestor, durante o exercício financeiro de 2002. Com a decisão, o órgão fracionário deu provimento parcial a Apelação Cível (037.2007.005443-4/001|) interposta pelo Ministério Público estadual (MPPB) na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade. O processo foi apreciado...
Data de publicação: 02/10/2013 - 14h44

Vara Mista da comarca de Princesa Isabel está com a tramitação processual em dia

A 1ª Vara Mista da Comarca de Princesa Isabel, distante cerca de 420 quilômetros de João Pessoa, encontra-se sem processos paralisados, com a tramitação em dia. De acordo com o Cartório, que tem à frente a juíza substituta Andreia Matos, no mês de setembro a 1ª Vara baixou mais processos do que os que deram entrada, sendo 36 arquivados e 31 distribuídos. Foram proferidas 19 decisões, 12 sentenças prolatadas e 34 audiências realizadas. Ainda conforme os dados estatísticos, existem na 1ª Vara Mista 909 processos físicos, 76 Guias de Execução Penal (com 208 procedimentos) e 181 processos...
Data de publicação: 01/10/2013 - 20h10

Vereador apresenta Voto de Aplauso ao TJPB devido ao vídeo “Acredito na Justiça”

O vereador Fernando Milanez (PMDB) apresentou, durante pronunciamento feito na sessão ordinária desta terça-feira (1º), na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) devido à campanha “Conhecendo o Judiciário” deste ano, mais especificamente pelo vídeo “Acredito na Justiça”, estrelado pelo rapper paraibano, Pertnaz. Amplamente divulgado nas redes sociais da internet, o parlamentar mostrou o vídeo da campanha em plenário e destacou a importância do encurtamento de distâncias entre o Judiciário e os jovens. “Considero um avanço e um...
Data de publicação: 01/10/2013 - 18h51

TJPB não tem dotação orçamentária para contratar aprovados do concurso de 2008 e 2012

O Tribunal de Justiça da Paraíba reconhece a orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que orienta pela contração de concursados aprovados no certame de 2008 e 2012, mas informa que não tem condições de promover tais contratações por falta de dotação financeira orçamentária, segundo informação da Diretoria de Economia e Finanças do TJPB. A presidente do Poder Judiciário estadual, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, reconhece que os aprovados têm direito à nomeação, mas esclareceu que a contratação desse pessoal depende da disponibilidade financeira e orçamentária. ...
Data de publicação: 01/10/2013 - 18h50

TJPB paga em outubro reajuste do Auxílio-Saúde retroativo ao mês de janeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, informou nesta segunda-feira (30) que já determinou à Diretoria de Economia e Finanças do TJPB a realização do pagamento do Auxílio-Saúde dos servidores do Poder Judiciário na folha de outubro. O pagamento será retroativo a janeiro, compreendo o período de janeiro a agosto de 2013. A presidente Fátima Bezerra disse que a decisão reafirma o compromisso da atual gestão do Tribunal com a valorização dos servidores, um dos compromissos assumido pela desembargadora ao assumir a chefia do Poder...
Data de publicação: 01/10/2013 - 14h56

Câmara Criminal do TJPB nega apelo a acusado de fornecer droga a adolescente

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, na manhã desta terça-feira (01), a apelação criminal de Francisco Pereira de Lima – conhecido como Tica Possidônio. Ele foi denunciado por ter fornecido maconha a um adolescente no mês de agosto de 2006, em Alagoa Grande. Tica Possidônio foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, regime, inicialmente fechado. O relator do processo foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho, que manteve na íntegra a decisão do 1º Grau. Francisco requereu a absolvição alegando insuficiência de provas e a incidência...
Data de publicação: 01/10/2013 - 13h40

Método de localização de processos por tarjas coloridas chega a novas comarcas

O método de localização de processos por tarjas coloridas está cada vez mais presente nas varas do Tribunal de Justiça da Paraíba. Segundo o diretor da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), Aloísio Rodrigues Moura Filho, mais sete comarcas foram beneficiadas com a implantação do sistema; São João do Cariri, Serra Branca, Monteiro, Prata, Itabaiana, Juazeirinho e Taperoá. Essa metodologia permite que um processo seja encontrado, no cartório, em menos de dois minutos. A Presidência do TJPB tem dado total apoio ao projeto inovador no Judiciário estadual e delegou à Corregedoria a...
Data de publicação: 30/09/2013 - 21h32

Proposta da Ouvidoria para aposentadoria voluntária na Justiça estadual já em estudos no TJPB

Já está em estudos na Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba a proposta para se implantar no Judiciário estadual o Programa de Aposentadoria Voluntária – PAV, que tem por objetivo garantir que os servidores dedicados há tanto tempo à atividade jurisdicional possam desfrutar de sua aposentadoria e, ao mesmo tempo, oportunizar o ingresso de novos servidores. A proposta foi uma iniciativa da Ouvidoria do TJPB, após receber sugestões de vários segmentos durante as visitas de rotina realizadas nas comarcas. Na última sexta-feira(27), o ouvidor de Justiça, desembargador...
Data de publicação: 30/09/2013 - 20h44

ProEndividados já tem mais de quinze cadastrados para tentar negociar dívidas junto aos credores

As pessoas endividadas e que desejam negociar suas dívidas junto às instituições de créditos já começaram a procurar o ProEndividados, do Tribunal de Justiça da Paraíba. Na instalação do programa, na tarde desta segunda-feira (30), no Fórum Cível da Capital, cerca de quinze pessoas procuram o programa no seu primeiro dia e agendaram a data da 'conciliação', ao assinar um termo de compromisso. As audiências de conciliação terão início no próximo dia 14 de Outubro. “O programa ProEndividados é permanente,não tem data para terminar e já funciona com bastante êxito em outras capitais. Hoje...
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