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Notícias

Data de publicação: 06/11/2013 - 20h16

II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa acontece na Esma a partir desta quinta-feira

A Escola Superior da Magistratura vai sediar o II Simpósio Paraibano de Justiça Restaurativa - Alternativas penais e justiça restaurativa: novo paradigma da justiça criminal. O evento será aberto nesta quinta-feira (7), às 13h30, no auditório do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. O simpósio é promovido pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba e tem como parceiros a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Unipê e a parte acadêmica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento vai até esta sexta-feira (8). A palestra de abertura do II...
Data de publicação: 06/11/2013 - 18h51 Tags: Campanha

Tribunal de Justiça da Paraíba adere à VII Semana Nacional da Conciliação

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, assinou, nesta quarta-feira (05), Ato de nº 141, autorizando a adesão do Poder Judiciário paraibano à VII Semana Nacional da Conciliação - 2013, instituída pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ), a ser realizada no período de 02 a 06 de dezembro próximo. A Semana Nacional da Conciliação, coordenada anualmente pelo CNJ, envolve todos os tribunais brasileiros, com o objetivo de ampliar o número de feitos conciliados e reduzir a taxa de congestionamento processual. Caso o cidadão ou...
Data de publicação: 06/11/2013 - 17h13

Audiências de negociação do ProEndividados começam nesta quinta na Capital; em Campina, o saldo é positivo

O projeto ProEndividados de João pessoa inicia nesta quinta-feira (7), a partir das 13h, a fase de audiências, que acontecerá no Fórum Cível da Capital. Em Campina Grande, as audiências estão sendo realizadas desde o início da semana no Centro de Conciliação e Mediação da cidade, localizado no prédio da Facisa, no bairro da Prata. A juíza Deborah Cavalcanti, que coordena o ProEndividados em Campina, informou que as audiências estão tendo resultados positivos. “As pessoas e as empresas atenderam ao chamamento da Justiça. Os devedores estão saindo satisfeitos, pois estão recuperando seus...
Data de publicação: 06/11/2013 - 16h36

Tribunal de Justiça da Paraíba aprova resolução que dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou a Resolução Nº 52, de 23 de outubro de 2013, que dispõe sobre o credenciamento de leiloeiros oficiais, para que possam atuar nos leilões promovidos pelo Poder Judiciário estadual. A resolução foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 4 de novembro. A resolução regula a forma, o prazo e a documentação necessária para o credenciamento dos leiloeiros. Segundo o diretor especial do TJPB, Robson Cananéa, até a próxima semana, será publicado edital no site do Tribunal de Justiça (www.tjpb.jus.br) com prazos para o cadastro dos profissionais...
Data de publicação: 06/11/2013 - 16h13

Comarca de Patos ganha Centro de Conciliação e Mediação nesta quinta-feira

O Núcleo de Conciliação e Mediação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) inaugura, nesta quinta-feira (07), a partir das 16h, no prédio das Faculdades Integradas de Patos (FIP), o Centro de Conciliação e Mediação da comarca de Patos. Com este, é o décimo quarto centro a ser instalado no Estado e o terceiro na Região do Sertão, contando com as unidades de Cajazeiras e Sousa. O evento será prestigiado pelo presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, da desembargadora Maria das Graças de Morais, diretora do Núcleo de Conciliação do TJPB, e dos juízes Fábio...
Data de publicação: 06/11/2013 - 15h47

Corregedoria recomenda uniformização do procedimento judicial no TCO para combater criminalidade e impunidade

Já está em vigor a Recomendação nº 05/13 da Corregedoria Geral de Justiça, que uniformiza o processamento judicial a ser dispensado aos Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO´s), lavrados por agentes da Polícia Rodoviária Federal, no âmbito do Poder Judiciário da Paraíba. A medida considerou, entre outros pontos, a agilidade no combate à criminalidade e à impunidade. O texto tem o objetivo de criar uma atuação dinâmica de todos os órgãos envolvidos na Segurança Pública e que a PRF está inserida, no conceito amplo de autoridade policial, conforme a Lei 9.099/95. O Termo...
Data de publicação: 06/11/2013 - 15h28

Desembargador nega pedido da CINEP para reaver imóvel locado

O desembargador José Ricardo Porto indeferiu, nesta terça-feira (5), o pedido de efeito suspensivo, interposto, por meio de Agravo de Instrumento (2000985-87.2013.815.0000), pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba – CINEP. Com esta decisão, o estabelecimento comercial Erika Jamile de Oliveira Barreto-ME permanece na posse do imóvel locado à CINEP. Conforme consta nos autos, Erika Jamile de Oliveira Barreto-ME ingressou com Ação Declaratória de Validade de Contrato cumulada com Ação Consignatória e Pedido de Tutela Antecipada (processo nº 0036024-93.2013.815.2001) contra a CINEP,...
Data de publicação: 05/11/2013 - 22h19 Tags: Mulher Merece Respeito

Juíza Rita de Cássia participa de palestra sobre Violência Doméstica no Rotary Club

A juíza Rita de Cássia Martins Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de João Pessoa-PB, participou na noite da última segunda-feira (04) do Projeto Consciência Social do Rotary João Pessoa Bancários. Na ocasião, a magistrada discorreu sobre a violência doméstica e familiar e Lei Maria da Penha, prática que vem percorrendo os diversos bairros da capital desde março do ano em curso, através do Projeto Justiça em Seu Bairro – Mulher Merece Respeito. A palestra abordou dados sobre a violência doméstica no Brasil, na Paraíba; as formas de combate...
Data de publicação: 05/11/2013 - 22h07

Presidente do Tribunal de Justiça visita Depósito Judicial da Capital

Romero Marcelo sugere mutirão para resolver acúmulos de bens em depósito judiciário A realização de um Mutirão para resolver a super lotação de bens penhorados, que se encontram amontoados em um prédio onde funciona o depósito judicial do Tribunal de Justiça da Paraíba, localizado no Conjunto José Américo, na Capital, aguardando decisão judicial para sua liberação. Essa foi a ideia inicial apresentada pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao visitar o local na tarde desta terça-feira(05), acompanhado da...
Data de publicação: 05/11/2013 - 21h46

Presidência da TJPB e representantes dos Oficiais de Justiça discutem implementação da resolução nº 153 do CNJ

A implementação da Resolução nº 153, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi o assunto de pauta da reunião realizada entre o presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e as entidades representativas dos Oficiais de Justiça. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência do TJPB, no final da tarde desta terça-feira (5). O presidente Romero Marcelo, após ouvir os dirigentes classistas, propôs que se restabelecesse a normalidade no cumprimento dos mandados, ao tempo em que, imediatamente, iria constituir uma comissão para...
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