O Conselho da Magistratura decidiu, na manhã desta sexta-feira (23), decretar regime especial no 1º Tribunal do Júri da comarca de Catolé do Rocha e no Tribunal do Júri da comarca de Mamanguape. O objetivo do esforço concentrado é julgar, até 17 de dezembro, os processos incluídos na Meta 2, que estão prontos para julgamento no referido Tribunal, bem como os que forem concluídos no período determinado. A sessão ordinária foi presidida pelo desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o pedido de decretação do regime especial nas unidades judiciárias de Mamanguape e Catolé do Rocha foi proposto...

O promotor Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho toma posse, nesta quinta-feira (22), no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Paraíba, na vaga destinada ao Ministério Público, dentro do Quinto Constitucional. A solenidade ocorrerá a partir das 14h, no auditório “Desembargador Wilson Pessoa da Cunha”, no 1ª andar do Anexo Administrativo do TJPB. O novo membro da Corte será saudado pelo desembargador Joás de Brito Pereira Filho, em nome do Tribunal de Justiça; pela Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, prestará as homenagens o advogado Cecílio Fonseca Ramalho...

O juiz de Direito Wolfran da Cunha Ramos, titular da 3ª Vara Criminal da comarca de João Pessoa, é o palestrante desta noite (22), no projeto Quintas Legais, realizado pela Escola Superior da Magistratura (Esma). “Processo Eletrônico” é o tema que será abordado em sua aula, bem como os avanços obtidos com o seu advento. Com entrada franca, as palestras do Quintas legais acontecem quinzenalmente no auditório da Esma, localizado no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Wolfran da Cunha Ramos foi um dos representantes do Tribunal de Justiça da Paraíba, na área de computação, junto ao Conselho...

O desembargador Genésio Gomes Pereira Filho foi escolhido membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na vaga deixada pelo desembargador Júlio Paulo Neto, para um mandato de dois anos. A indicação pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba ocorreu, por unanimidade, na sessão administrativa desta quarta-feira (21), presidida pelo desembargador Luiz Silvo Ramalho Júnior. A votação foi secreta. Com a indicação, o Poder Judiciário estadual atende à solicitação do vice-presidente no exercício da Presidência da Corte Eleitoral, desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, na forma do disposto...