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Notícias

Data de publicação: 08/01/2013 - 21h51

Câmara do TJPB condena Energisa ao pagamento de indenização por corte ilegal de energia elétrica

Em sessão realizada nesta terça-feira (08), a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve decisão da Segunda Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que condenou a empresa distribuidora de energia Energisa Borborema, ao pagamento de danos morais a uma cliente, que procurou a Justiça depois de ter o fornecimento de energia cortado indevidamente, conforme ficou constatado nos autos. A consumidora Vera Lúcia Cavalcante Conrado ingressou com Ação de Indenização por danos Extrapatrimoniais, alegando que após a constatação de adulteração em seu medidor de energia, lhe foi cobrada...
Data de publicação: 08/01/2013 - 13h41

Seções Especializadas Cíveis do TJPB incluem 39 processos na pauta de julgamento para 1ª sessão ordinária de 2013

Nesta quarta-feira (9), a partir das 9h, as Seções Especializadas Cíveis do Tribunal de Justiça da Paraíba realizam a primeira sessão ordinária do ano. Na pauta judiciária constam ações rescisórias, mandados de segurança e embargos de declaração. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, Centro da Capital. A 1ª Seção Especializada irá julgar 22 feitos, sob a presidência da desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, integram ainda a seção os membros da Primeira Câmara, desembargadores José...
Data de publicação: 07/01/2013 - 21h06

TJPB instala três novas varas judiciais em Mangabeira e implanta projeto piloto do cartório unificado

Dando cumprimento ao calendário de implementação das novas unidades judiciárias, criadas pela Lei de Organização e Divisão Judiciárias - Loje, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, entregou à população de Mangabeira as 4ª, 5ª e 6ª Varas Regionais. As novas unidades passarão a funcionar em um cartório unificado e fazem parte de um projeto piloto que tem por meta propiciar maior celeridade na tramitação processual. A solenidade aconteceu no final da manhã desta segunda-feira (7), no Fórum Regional de Mangabeira, e contou com a presença de...
Data de publicação: 07/01/2013 - 20h30

Gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti encerra o ano de 2012 sem processos conclusos

O gabinete do desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque emitiu nota, no final do recesso forense, iniciado em 20 de dezembro do ano passado, informando a produtividade ao longo do exercício de 2012. Pelos dados levantados, o gabinete conseguiu zerar todos os processos conclusos antes do início do recesso. O magistrado é membro titular do Tribunal Pleno, da Segunda Câmara Cível do Poder Judiciário estadual, da 1ª Seção Especializada Cível e, durante todo o ano de 2012, presidiu o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. Ele assumiu o cargo de desembargador no TJPB, em 11 de abril de 2007...
Data de publicação: 07/01/2013 - 16h09

TJPB retoma atividades nesta 2ª e já tem pautas para sessões na Câmara Criminal e Seções Especializadas

O Tribunal de Justiça da Paraíba retorn ou às suas atividades nesta segunda-feira (7), após o recesso forense de final de ano, e já tem na agenda das seções especializadas e câmara criminal vários processos, conforme as pautas publicadas no calendário de julgamentos. Os trabalhos começam na manhã desta terça-feira (8), às 8h30, com a Câmara Criminal, que relacionou 18 processos para sua 1ª sessão ordinária do ano. A 1ª Seção Especializada Cível, que é presidida pela desembargadora Maria de Fátima Morais Bezerra Cavalcanti, vai apreciar 22 processos na primeira sessão do ano, nesta quarta-...
Data de publicação: 07/01/2013 - 14h01

Presidente do TJPB instala projeto que cria secretarias unificadas no Fórum de Mangabeira

O projeto que cria as secretarias unificadas nas unidades judiciárias começa a funcionar na comarca de João Pessoa a partir desta segunda-feira(7), no Fórum de Mangabeira. Às 11 horas, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, instala a primeira secretaria da comarca, que reunirá vários cartórios em sessões, a serem coordenadas por analistas judiciários, sob a orientação de um diretor. Uma das principais vantagens na instalação da Secretaria é permitir que os juízes possam dedicar mais tempo aos despachos e sentenças, sem ter que dividir o...
Data de publicação: 18/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Seção do TJ acata MS e determina que Estado forneça medicamento especial a portador de cirrose hepática

Dentre os 15 Mandados de Segurança (MS) julgados durante a sessão ordinária desta quarta-feira (18), na Segunda Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça, quatro foram referentes a obrigação de fazer contra a Secretaria de Saúde do Estado, quanto ao fornecimento de medicamentos e concessão de tratamento a pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (Sus), todos foram concedidos por unanimidade. O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi relator do Mandado de Segurança referente a um pedido para fornecimento de remédio especial para tratamento de um homem portador de cirrose...
Data de publicação: 17/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Des. Fátima Bezerra abre curso de conciliação ministrado por técnicos do CNJ para instrutores do TJPB

Na manhã desta segunda-feira (16), foi aberto o Curso de Formação de Instrutores em Conciliação e Mediação, intitulado “Métodos Consensuais para Resolução de Conflitos.” A iniciativa é um parceria entre o Comitê Gestor da Conciliação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba e acontece até a sexta-feira (20), na Escola Superior da Magistratura (Esma). A Diretora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, foi a responsável por abrir os trabalhos do curso. A magistrada...
Data de publicação: 17/04/2012 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz Onaldo Queiroga lança livro sobre “Desjudicialização dos Litígios”, dia 26, no Salão Nobre do TJ

Será no próximo dia 26 de abril o lançamento do livro “Desjudicialização dos Litígios”, de autoria do juiz Onaldo Queiroga. O evento será às 16h, no Salão Nobre do TJPB, e integra a programação de atividades culturais do Tribunal de Justiça, em sua segunda etapa do Ano Judiciário de 2012, quando se comemora o centenário de nascimento do desembargador Mário Moacyr Porto. O prefácio da obra é do também juiz Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha, da Comarca de Sapé. A apresentação é crivo do ministro Cesar Asfor Rocha do Superior Tribunal de Justiça. A obra aborda um tema oportuno importante...
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