O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira, (03), a visita do deputado estadual Lindolfo Pires. O objetivo do encontro foi entregar requerimento em que pede a elevação da comarca de Sousa para 3ª Entrância. O parlamentar, que na ocasião estava acompanhado do advogado Jonhson Abrantes e pelo seu assessor especial, Waschington Rocha, justificou, em seu pedido, que o município de Sousa dispõe de todos os requisitos necessários para ser elevado à 3ª Entrância, tando pela sua própria economia como pelo grande...

Em virtude do feriado estadual de 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba (lei nº 3.489/67), não haverá expediente no Tribunal de Justiça e nas 77ª comarcas do Estado. De acordo com o artigo 153 do Regimento Interno do TJPB, nos dias feriados não serão praticados atos judiciais, respeitadas as exceções legais. A Lei Estadual nº 3.489/67 dispõe, no seu artigo 2º, que são considerados feriados estaduais o dia 5 de agosto, em comemoração à fundação da Paraíba e o dia 26 de julho, em homenagem à memória do ex-presidente João Pessoa. O dia 5 de agosto é, também, aniversário da cidade de...

O desembargador aposentado Miguel Levino de Oliveira Ramos será homenageado durante a realização do II Simpósio Processual Civil promovido pela Escola Superior da Advocacia (ESA), com apoio do Tribunal de Justiça da Paraíba e da OAB-PB. O evento acontecerá de 25 a 27 de agosto, em João Pessoa, no auditório do Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”. Segundo o coordenador da ESA, advogado Donato Henrique, a indicação do magistrado, hoje aposentado, decorreu dos serviços que prestou no campo jurídico, tendo atuado no Ministério Público e, posteriormente, se tornado juiz de carreira, após...

A Comissão Permanente de Concursos do Judiciário estadual vai se reunir nos próximos dias, para iniciar os procedimentos da elaboração do edital do 52º concurso para preenchimento de cargos de juiz substituto do Paraíba. A Comissão é composta pelos desembargadores Luiz Silvio Ramalho Júnior (presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba), Manoel Soares Monteiro e Joás de Brito Pereira Filho. O concurso foi aprovado, na última quarta-feira (28), durante sessão ordinária administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça e autorizado por meio da Resolução nº 20/2009, obedecidos os critérios...