O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba se reúne, nesta quarta-feira (14), em sessão administrativa e judicial, para apreciar um total de 57 recursos. Em virtude da instalação das Seções Especializadas Cíveis, na semana passada, a Corte vai analisar os feitos de competência exclusiva e os processos cíveis que já foram iniciados, inclusive Embargos de Declaração. Na sessão administrativa, os desembargadores vão votar o Projeto de Resolução, apresentado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, que estabelece critérios para a concessão de férias aos magistrados e dá outras...

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança e inova, oferecendo mais celeridade, o que sensivelmente repercutirá em produtividade e mais eficiência em benefício da sociedade – Foi o que disse o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, presidente do TJPB, durante a sessão especial no Tribunal Pleno, convocada para instalar as 1ª e 2ª seções especializadas - novas unidades judiciárias na instância do 2º grau. As seções começam a funcionar nos próximos 15 dias e terão competências para julgar processos que hoje eram restritos ao Pleno. “Esse é um dia histórico, porque estamos nos aperfeiçoando...

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba retoma um dos seus projetos de maior repercussão na comunidade acadêmica-jurídica do Estado: o Quintas Legais. A primeira palestra de 2012 será no próximo dia 15, a partir as 18h, no auditório da Escola, no Bairro do Altiplano Cabo Branco, em João Pessoa. O professor convidado é o mestre Carlos Romero Lauria Paulo Neto. Ele vai falar sobre “Autonomia e Efetividade da Tutela Coletiva de Direitos.” O diretor da Esma, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, lembrou que o Quintas Legais foi criado ainda na...

O Conselho Nacional de Justiça indeferiu, por unanimidade, na última sessão plenária, pedido de suspensão do Concurso Público para provimento de Cargos de Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça da Paraíba, formulado por um dos participantes, que questionava a validade do certame, alegando violação ao contraditório, apontando erros na indicação de pontos e mudanças em relação à responsabilidade para a correção das provas. O relator do procedimento, conselheiro Carlos Alberto Reis de Paula, descartou qualquer irregularidade. Para ele, inexiste as afirmações do requerente no que diz...