A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou, na última sessão ordinária, a segurança nos autos do Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado por Paulo Roberto Solano de Macedo contra ato supostamente ilegal praticado pelo promotor de Justiça da comarca de Areia. O impetrante, é acusado de utilizar estabelecimento lotérico para a prática do Jogo do Bicho naquele município. O relator do processo nº 999.2010.000737-9/001 foi o juiz convocado Marcos William de Oliveira. Desta decisão cabe recurso. Segundo informações do relatório, Paulo Roberto é proprietário de uma...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba volta a se reunir nesta quarta-feira (23), a partir das 9h, no segundo andar do Palácio da Justiça, Centro de João Pessoa. A pauta ordinária de julgamento traz 29 processos, dentre eles estão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), movida pelo Ministério Público contra o município de Alagoinha, e a uma Notícia Crime, também ajuizada pelo MP, na qual o noticiado é o atual prefeito de Marizópolis, José Vieira da Silva. Segundo a Procuradoria Geral da Justiça, no dia 25 de fevereiro de 2002, já condição de prefeito, José Vieira da Silva pactou...

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciou 133 processos durante o mês de fevereiro. Foram 125 feitos judiciais e oito administrativos nas sete sessões plenárias, entre as quais quatro ordinárias, duas administrativas e uma extraordinária. As sessões foram presididas pelo desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, que tomou posse como presidente, em 2 de fevereiro, ao lado dos demais membros da Mesa Diretora, desembargadores Leôncio Teixeira Câmara (vice-presidente) e Nilo Ramalho (corregedor-geral). Dentre os processos administrativos apreciados pelos membros do Tribunal Pleno e...

Nesta quinta-feira (24), a partir das 8h30, o juiz Salvador de Oliveira Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Cabedelo, vai dar início ao novo julgamento de Hedilberto Ribeiro Leite e Samuel Figueiredo Ferreira Lima, acusados, em tese, pelo assassinato do estudante Adriano Tozzi, ocorrido no dia 11 de novembro de 2000. No dia 09 de dezembro do ano passado, o magistrado havia adiado a sessão de julgamento, a pedido do advogado de Hedilberto Ribeiro, que não pode comparecer por ter se submetido, à epoca, a uma cirurgia. Já o advogado de Samuel Figueiredo renunciou minutos antes. Os réus...