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Notícias

Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Gilmar Mendes participa da virtualização da Vara das Execuções Penais

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, dando continuidade ao processo de virtualização da Justiça Comum estadual, vai instalar, amanhã (3), o sistema de Processo Eletrônico na Vara das Execuções Penais – VEP – da comarca da Capital. A solenidade será realizada no Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”, a partir das 16h, e contará com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Ferreira Mendes. A Vara das Execuções Penais de João Pessoa será a...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

299 processos foram julgados pela 1ª Câmara Cível em março

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 299 processos em quatro sessões ordinárias realizadas no mês de março. A informação é da assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Múria Gomes e Alípio de Miranda, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 79 apelações cíveis; 146 decisões terminativas; 24 embargos declaratórios; e 24 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, durante as sessões, nove agravos internos; nove recursos oficiais e apelações cíveis;...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Segunda Câmara Cível encerra mês de março com 387 processos julgados

A Segunda Câmara Cível, órgão fracionário do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou 387 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo relatório de produtividade de sua assessoria. De acordo com as informações apresentadas pelos assessores técnicos do TJPB, Ana Angélica Moreira e Ubiratan Câmara, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 174 apelações cíveis, 99 decisões terminativas, 29 embargos de declaração e 48 agravos de instrumento. Os magistrados julgaram, ainda, 12 agravos internos, 12 recursos oficiais e apelação cível, oito remessas oficiais, três...
Data de publicação: 02/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quarta Câmara Cível julgou 171 processos em março

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 171 processos em cinco sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informa a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, José Airton Ribeiro de Almeida e Fernanda Turczinski G. de Oliveira, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 22 agravos de instrumento; seis agravos internos; 46 apelações cíveis; e quatro apelações cíveis e recurso adesivo, além de um conflito negativo de competência civil. Os magistrados julgaram, ainda...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Jorge se despede do TJPB e é homenageado pelo Pleno

Uma vida inteira dedicada à magistratura. Este foi o reconhecimento de todos os desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça ao prestarem, durante a sessão realizada na tarde desta quarta-feira (1), uma justa homenagem ao desembargador Jorge Ribeiro da Nóbrega, que se aposenta de suas atividades no próximo domingo, dia em que estará completando 70 anos de idade. O desembargador Jorge, que estava presidindo a sessão, não esperava pela homenagem. No final dos trabalhos, o desembargador Nilo Ramalho pediu a palavra para falar a respeito do homenageado. Em seu discurso, ele...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB devolve para primeira instância processos contra ex-prefeitos

Os processos contra ex-prefeitos que estavam na pauta de julgamento na sessão desta quarta-feira (1) do Pleno do Tribunal de Justiça foram devolvidos aos juízes de primeiro grau, em virtude da perda de foro privilegiado. Ao todo foram devolvidos três processos. O primeiro processo a ser julgado foi a notícia-crime movida pelo Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Pilõezinhos, Oliveira Cosmo Barbosa. Segundo consta no processo, ele teria realizado a compra de salário de um funcionário sem a contra-prestação de serviço e, posteriormente, dobrando a remuneração para se locupletar...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB suspende processo de Cássio contra Correio enquanto STF julga Lei de Imprensa

Na sessão ordinária de julgamento desta quarta-feira (1º), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba suspendeu o julgamento dos embargados infringentes movidos pelo ex-governador do Estado, Cássio Cunha Lima, contra o Jornal Correio da Paraíba. Com a relatoria do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, o Colegiado, por unanimidade, entendeu ser prudente suspender a tramitação do feito, enquanto uma Ação Meritória DPF 130, que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) acerca da Lei de Imprensa, seja julgada. Também são embargados, no processo, a prefeita de Rio Tinto, Magna Celi Fernandes Gerbasi...
Data de publicação: 01/04/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal julgou 272 processos no mês de março

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou 272 processos em nove sessões ordinárias durante o mês de março, segundo informou a assessoria do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. De acordo com o relatório apresentado pelos assessores técnicos do TJPB, Eduardo Vieira Beltrão de Albuquerque e Rossana Carla Ramalho de Souza, os desembargadores e juízes convocados apreciaram 133 habeas corpus, 100 apelações criminais e 15 recursos em sentido estrito. Os magistrados julgaram, ainda, durante o período, três desaforamentos, quatro embargos de declaração, dois agravos de...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Jorge Nóbrega participa de sua última sessão como membro da 4ª Câmara Cível

O vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e membro da Quarta Câmara Cível, desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega participou, nesta terça-feira (31), de sua última sessão como integrante do órgão fracionário do Poder Judiciário estadual. No próximo dia cinco, o desembargador se aposenta compulsoriamente, após 39 exercendo a Magistratura. Na oportunidade, o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro e Júlio Paulo Neto, além do Ministério Público estadual e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Paraíba, homenagearam o desembargador Jorge Nóbrega. Para o presidente da Quarta...
Data de publicação: 31/03/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB determina preeenchimento de formulário para aferição de eventual situação de nepotismo

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 020/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (31), resolve determinar a todos os servidores ocupantes de cargo em comissão ou investidos em função gratificada no âmbito do Poder Judiciário estadual e dos seus juízos vinculados, que preencham, no prazo de cinco dias, a contar desta data, formulário, para fins de aferição de eventual situação configuradora de nepotismo dentro do Judiciário estadual. O formulário encontra-se disponível no site do Tribunal, bem...
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