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Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

239 processos foram julgados pela 4ª Câmara Cível, no mês de janeiro

Coordenadoria de Comunicação Social A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, no mês de janeiro, 239 processos. As informações são da assessoria do Órgão Fracionário do Poder Judiciário paraibano. De acordo com o relatório, os desembargadores e juízes convocados examinaram, em três sessões ordinárias da pauta de julgamento, 92 decisões terminativas; 63 apelações cíveis; 42 embargos de declaração; e 17 agravos de instrumento. Os magistrados apreciaram, ainda, durante o período, ações de agravo interno, apelação cível e recurso adesivo, conflito negativo de competência...
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

ESMA inicia aulas com mudanças na metodologia curricular

Coordenadoria de Comunicação Social A Escola Superior da Magistratura (ESMA) inicia, na próxima segunda-feira (16), as aulas do semestre 2009.1 para uma turma de 130 alunos, que vão participar do curso de pós-graduação em nível de especialização. O objetivo é capacitar o bacharel em Direito que pretende ingressar na carreira da Magistratura. O diretor da Escola, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, informou que o título de especialista, chancelado pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), mediante convênio com a ESMA, vai proporcionar uma nova matriz curricular que tem por...
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitiva da OAB faz visita de cortesia ao presidente do TJPB

Coordenadoria de Comunicação Social Na manhã desta quinta-feira (12), uma comitiva da Ordem de Advogados do Brasil (OAB-PB), presidida pelo advogado José Mário Porto Júnior, presidente da secção paraibana, visitou o presidente Luiz Silvio Ramalho Junior para cumprimentá-lo pela investidura no cargo e tratar de assuntos de interesse da categoria. O presidente Ramalho Júnior ouviu atentamente as sugestões por considerar uma parceria de trabalho, que tem por finalidade a prestação jurisdicional com qualidade.
Data de publicação: 12/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB empossa novos servidores

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba deu posse, na tarde desta quinta-feira (12), a mais 17 servidores, entre técnicos e analistas judiciários, aprovados no último concurso realizado no segundo semestre de 2008. Do total, seis irão para a secretaria do TJPB, em João Pessoa, e o demais para as Serventias Judiciais, nas várias comarcas do Estado. O secretário-geral, Robson de Lima Cananéa, acompanhado do juiz Alexandre Targino Gomes Falcão; da secretária e do coordenador de Recursos Humanos, Juliana Coutinho e Einstein Roosevelt, respectivamente; do secretário...
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB viabiliza projeto de modernização para a melhoria da qualidade dos serviços prestados

Coordenadoria de Comunicação Social O Tribunal de Justiça da Paraíba deu início, esta semana, aos primeiros passos para a realização de procedimentos administrativos visando a formulação de uma parceria de cooperação técnica junto à Fundação Getúlio Vargas. Trata-se da viabilização de um projeto de modernização administrativa no âmbito do Poder Judiciário paraibano que tenha reflexos significativos na melhoria da qualidade dos serviços prestados por este Poder. Para tanto, a Secretaria de Planejamento do Tribunal de Justiça já encaminhou ofício ao Presidente do Tribunal, desembargador Luiz...
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Campanha sobre fonoaudiologia no TJPB alerta sobre doenças da voz

Coordenadoria de Comunicação Social Começou, nesta quarta-feira (11), uma campanha desenvolvida pelo Setor Médico do Tribunal de Justiça para divulgar as principais patologias da voz. O trabalho é coordenado pela fonoaudióloga, Thereza Sophia, que já está atendendo servidores e seus dependentes com consultas e terapias, no 4º andar do Anexo do TJPB. O atendimento é feito nas segundas, quartas e sextas-feiras, das 8h às 12h. “Estou visitando, pessoalmente, cada departamento do Tribunal para esclarecer ao público como identificar problemas na voz que podem ser resolvidos com a ajuda de um...
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Aumento da criminalidade será discutido com magistrados e outras autoridades

Coordenadoria de Comunicação Social O diretor do Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, juiz Tércio Chaves de Moura, informou que dentro das metas da sua administração está a realização de um encontro com o tema: “Aumento da criminalidade - causas e soluções”, como oportunidade de se discutir as formas eficazes de se combater a criminalidade e, consequentemente, diminuir os seus índices. Segundo o magistrado, o encontro será realizado a curto prazo e vai envolver juízes das varas criminais, secretário de segurança pública e demais autoridades com poder de decisão.
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB decide que Estado não precisa abrir processo administrativo para cortar pontos de delegados

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por maioria de votos, na sessão desta quarta-feira (11), que o Governo do Estado não necessita da abertura de procedimento administrativo para poder realizar o desconto dos dias de greve dos delegados da polícia civil. Com este entendimento, os desembargadores modificaram a decisão da liminar concedida pelo juiz convocado Fábio Leandro de Alencar, no dia 27 de janeiro, ao Sindicato dos Delegados de Polícia Civil, no sentido de proibir o Estado de cortar o ponto dos delegados, sem a abertura de procedimento...
Data de publicação: 11/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB decide que é incompetente para julgar ex-prefeitos

Coordenadoria de Comunicação Social O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, reunido em sessão ordinária, realizada na tarde desta quarta-feira (11), decidiu por unanimidade pela incompetência da Corte para apreciar e julgar ações que envolvem ex-prefeitos municipais. Com essa decisão, os processos serão remetidos às respectivas varas de Primeiro Grau. Na sessão, os magistrados resolveram devolver para Primeira Instância os seguintes processos que envolvem os ex-agentes políticos: queixa-crime contra a ex-prefeita de Frei Martinho, Ana Adélia Nery Cabral; representação do ex-prefeito de...
Data de publicação: 10/02/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB disciplina gratificações de atividade judiciária

Coordenadoria de Comunicação Social Buscando disciplinar a situação das gratificações de atividade judiciária- GAJ- dos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos ocupantes de cargo efetivo do Poder Judiciário paraibano, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, por meio do Ato da Presidência n. 002/2009, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (10), resolve excluir dos vencimentos o valor correspondente à referida gratificação paga aos ocupantes de cargo de provimento em comissão e dos ocupantes de cargos efetivos do Poder...
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