A Revista do Foro, volume 123, será lançada nesta quinta-feira (30), às 17 horas, no Salão Nobre “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo” do Tribunal de Justiça com acórdãos e súmulas relativos ao segundo semestre do ano de 2008. A Comissão da Revista é formada pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente), Arnóbio Alves Teodósio e Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Este vai falar como representante da Comissão Divulgação e Jurisprudência da Revista Segundo o presidente da Comissão, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, este número vai trazer a publicação de...

“Constitui grande satisfação para mim receber, neste momento, a Comenda Padre Tavares, que me é outorgada pela Câmara Municipal do município de Tavares. Realmente, os tavarenses me surpreenderam com essa homenagem e, também, pelo fato de ser a primeira autoridade a ser condecorado com a honraria”, disse o desembargador Antônio de Pádua Lima Montenegro ao receber a comenda das mãos do presidente da Câmara, vereador Adão Luiz de Almeida. A entrega da comenda, a mais alta distinção do legislativo municipal de Tavares, aconteceu no final da manhã desta sexta-feira(24), no auditório “Desembargador...

A equipe do mutirão carcerário, que começou a trabalhar na Vara de Execuções Penais (VEP) de João Pessoa, já analisou 1.352 processos criminais. Deste montante, foram concedidos 395 benefícios aos apenados, dos quais 80 presos foram postos em liberdade. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordenam o mutirão, também já visitaram as instalações dos presídios do Róger e do PB1, além do Instituto de Psiquiatria Forense. Entre os principais benefícios destinados os presos estão a extinção da pena (com soltura e sem soltura), livramento condicional,...

Foi realizada, na tarde dessa quarta-feira (22), a segunda reunião de trabalho da comissão instituída pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para o estudo do reordenamento da Gratificação de Atividades Judiciárias (GAJ). O encontro aconteceu na sala de reuniões da Assessoria da Presidência, no sexto andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Durante a reunião, foram apresentadas simulações com possíveis valores para a GAJ. O coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, apresentou uma planilha com diversas simulações, mantendo os escalonamentos decorrentes...