O mutirão carcerário é um dos destaques deste sábado (11) do programa Justiça Cidadã, veiculado das 7h às 7h30, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (1005.5). O programa traz entrevistas com os juízes Douglas Melo Martins, do CNJ, e Carlos Beltrão, titular da Vara da Execução Penal de João Pessoa. Também serão veiculadas, no programa, matérias produzidas pelos repórteres Fernando Patriota, Odonildo Dantas e Clélia Toscano. Os assuntos são: a campanha de prevenção do Dort, os cursos da Esma e o trabalho realizado pelo Telejudiciário, além das notícias que marcaram a semana no Poder Judiciário...

O Município de São José do Bonfim terá que fornecer medicamento a uma paciente portadora de diabetes. A decisão é da juíza Ivna Mozart Bezerra Soares, em exercício na 5.ª Vara da comarca de Patos, ao deferir pedido de antecipação de tutela nos autos da Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Estadual em face do Estado da Paraíba e do Município de São José do Bonfim. O Ministério Público alega, na sua peça inicial, que a Curadoria da Saúde tomou conhecimento que a senhora Auzeni Francisca da Silva, encontrava-se enferma e necessitando urgentemente de medicamentos sem os quais a sua...

Por unanimidade, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu, nessa terça-feira (7), negar provimento a apelação criminal nº 200.2007.001395-4/005, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da comarca da Capital, tendo como apelante Arionaldo Vital da Silva, que foi condenado a 13 anos e 6 meses de reclusão como um dos responsáveis pela morte do empresário Robson Ferreira. O crime ocorreu no dia 31 de março de 2007, por volta das 18 horas, no interior do Armazém dos Sabores, na avenida Rui Carneiro, em João Pessoa. Além dele, foram denunciados pelo Ministério Público Estadual Florinda Moita,...

O regime especial na 8ª Vara da Fazenda da comarca de João Pessoa, cujo prazo terminou no último dia 4, terá continuidade por mais 30 dias, a contar do dia 6. A prorrogação do 'esforço concentrado' para colocar em dia as atividades na unidade judiciária foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, através da Portaria nº 48/2009, após decisão do Conselho da Magistratura. A Resolução nº 1/2009, publicada no Diário da Justiça de 7 de maio de 2007, estabeleceu a realização do regime especial nas 7ª e 8ª Varas da Fazenda. Os trabalhos...