A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou diretor de cadeia pública do município de Esperança (PB), por ter prometido benefícios a quatro presos em troca de dinheiro e eletrodomésticos. Lourivaldo Batista da Silva, conhecido por “Lourinho”, foi condenado a pena de dois anos, sete meses e 15 dias de reclusão, além do pagamento de 40 dias/multa, pelo crime de corrupção passiva. De acordo com os autos, uma das vítimas teria recebido do denunciado a promessa de ser beneficiado pelo livramento condicional se pagasse a quantia de R$ 700,00. Como não tinha o...

A programação de abertura do 89º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, com a presença de representantes das Cortes de Justiça de todo o País, vai marcar também as festividades comemorativas aos 120 anos de instalação do Tribunal de Justiça da Paraíba, fechando a quinta etapa do cronograma de atividades e eventos que começou no início do semestre passado. O ato solene acontece às 17 horas, desta quinta-feira (13), no Auditório Wilson Pessoa da Cunha, anexo administrativo do Palácio da Justiça. De acordo com cronograma detalhado, no convite oficial da...

Em sessão administrativa extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (10), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução que trata sobre a publicação da produtividade dos desembargadores e juízes convocados para o segundo grau de jurisdição. O texto foi apresentado pelo presidente do TJPB, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, e respeita as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a resolução, serão disponibilizadas no site do Tribunal ( www.tjpb.jus.br ) as informações relacionadas a produção dos 19 gabinetes dos...

O horário de funcionamento forense no Poder Judiciário do Estado será alterado nos próximos dias para compensar feriados. Nos dias 13 de outubro, 3, 10 e 17 de novembro, os servidores irão trabalhar os dois expedientes. A mudança no cronograma atende a expediente formulado pela Associação dos Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário, segundo ato da Presidência publicado no Diário Eletrônico da Justiça, e sem prejuízos para as atividades do Poder. No dia 12 (quarta-feira), não haverá expediente em função do feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil. A determinação é do...