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Notícias

Data de publicação: 07/11/2016 - 11h28

TJPB prorroga Mutirão Penal da Comarca de Guarabira

Fórum da Comarca de Guarabira Ato da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, nº 117/2016, prorrogou até o dia 18 de novembro, o Regime de Jurisdição Conjunta, que vem sendo realizado na 1ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, exclusivamente nos processos de Execução Penal. O mutirão teve início no dia 20 de setembro passado. O Ato, publicado no Diário da Justiça edição eletrônica desta segunda-feira (7), foi assinado pelo presidente do TJPB, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. A juíza Lilian Frassinetti Cananéa é a coordenadora do Regime de Jurisdição Conjunta...
Data de publicação: 07/11/2016 - 10h59

DIGEP divulga cursos da ESPEP com inscrições abertas para o mês de novembro

As inscrições poderão ser feitas até o dia 10 de novembro A Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, informa aos servidores que atuam na região metropolitana da grande João Pessoa, que se encontram abertas as inscrições para 9 (nove) cursos presenciais promovidos pela Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba – ESPEP, totalizando 90 (noventa) vagas disponíveis para os servidores do Judiciário paraibano. Todos os cursos deste mês de novembro serão desenvolvidos em João Pessoa, na sede da Escola, que fica localizada na Rua...
Data de publicação: 04/11/2016 - 15h17

Sete desembargadores disputarão a presidência do TJPB

Lista com os nomes dos candidatos aos cargos da Mesa Diretora do TJ será publicada no Diário da Justiça deste sábado Tribunal de Justiça da Paraíba A lista oficial com os nomes dos desembargadores que se habilitaram, no prazo regimental, para disputar os cargos de presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, vice- presidente e corregedor de Justiça será publicada no Diário da Justiça eletrônico, edição deste sábado, dia 5 de novembro de 2016. A eleição será no próximo dia 16, durante sessão administrativa do Tribunal Pleno. De acordo com o processo nº 375.038-8, referente à...
Data de publicação: 04/11/2016 - 15h16

Perda de patente de PM que comete crimes comuns deve ser julgada pela Justiça de 1º grau

Câmara Criminal admitiu novo entendimento na última sessão de julgamento A perda de graduação e posto dos militares em virtude da prática de algum delito comum é algo a ser decidido e julgado pelo juiz de primeiro grau e não mais pelo órgão de segundo grau. Este foi o entendimento da Câmara Criminal em processo julgado nessa quinta-feira (3), em que o colegiado declarou-se incompetente para processar e julgar a representação sobre a perda da graduação de um policial militar. A relatoria foi do desembargador João Benedito da Silva, que atentou para o fato de que, antes, o Juízo de...
Data de publicação: 04/11/2016 - 13h00

Conselho da Magistratura aprova votos de pesar por mortes de servidor e de publicitário

O Conselho da Magistratura aprovou, em Sessão Ordinária realizada na manhã desta sexta-feira(4), dois votos de pesar. Um pelo falecimento do servidor do Tribunal de Justiça, Kleber Assis Marques Pereira e, o outro, pela morte do publicitário e jornalista Carlos Roberto de Oliveira. As proposituras foram do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O servidor Kleber Assis, de 55 anos, faleceu na última terça-feira (1º/11), no Hospital Napoleão Laureano, na Capital. Ele era natural da cidade de Campina Grande e estava no Tribunal desde...
Data de publicação: 04/11/2016 - 12h25

Novos juízes conhecem estrutura e funcionamento do Fórum da Comarca de Lucena

Juíza Graziela Queiroga recepciona os novos magistrados Nesta sexta-feira (4), os 29 novos juízes do Poder Judiciário estadual conheceram in loco a estrutura do Fórum “Desembargador Nilo Luís Ramalho Vieira”, na comarca de Lucena, e seu pleno funcionamento no que diz respeito aos servidores e a prestação jurisdicional. Na ocasião, os magistrados foram recebidos pela diretora da unidade local, juíza Graziela Queiroga Gadelha de Sousa. Essa iniciativa faz parte da capacitação voltada aos juízes recém-nomeados, bem como o cronograma integra o curso de formação inicial dos novos...
Data de publicação: 04/11/2016 - 11h55

Juiz Carlos Neves participa de evento na comarca de Malta

Juiz Carlos Neves representou o TJPB O magistrado Carlos Neves, juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, participou nesta quinta-feira (04) da inauguração das obras de reforma e ampliação da Cadeia Pública da comarca de malta. A obra foi executada a partir de um projeto de parceria entre o Poder Judiciário, com apoio do Conselho da Comunidade Carcerária da comarca, órgão vinculado a Vara da Execução Penal. A unidade prisional também atende aos municípios de Condado e Vista Serrana, segundo informou o juiz Carlos Neves. O magistrado revelou que reformas e...
Data de publicação: 04/11/2016 - 11h00

Estudantes de Direito da UFPB visitam o Fórum Cível da Capital

Os estudantes na 2ª Turma Recursal Um grupo de estudantes do curso de Direito da UFPB, Campus de Santa Rita, visitou nesta quinta-feira (4) o Fórum Cível da Capital, onde foram recebidos pelo juiz Inácio Jário, diretor da unidade judiciária. A vista de estudo faz parte das atividades extra-classe da disciplina Prática Jurídica. No fórum, os estudantes conheceram a dinâmica do trabalho da Segunda Turma Recursal da Capital, onde foram julgados mais de 80 processos que constavam na pauta do dia. Os estudantes elogiaram o novo modelo estruturado para as turmas recursais permanentes...
Data de publicação: 04/11/2016 - 10h37

Mantida condenação de ex-prefeito de Princesa Isabel por frustrar processo licitatório

Desembargador João Benedito da Silva A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira (3), negou, à unanimidade, provimento ao recurso de Apelação Criminal (0000800-33.2007.815.0311) interposto por José Sidney Oliveira, ex-prefeito do município de Princesa Isabel, e do corréu, Paulo da Silva, ambos condenados pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca, inclusos no artigo 90 da Lei 8.666/93 (frustar o caráter competitivo de procedimento licitatório). O relator do processo é o desembargador João Benedito da Silva. No entanto, os membros da...
Data de publicação: 03/11/2016 - 18h56

Sistema que visa integrar Procuradoria do Município e Executivos Fiscais é discutido em reunião

Reunião foi conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência Eduardo José de Carvalho Na tarde desta quinta-feira (3), o Tribunal de Justiça da Paraíba foi sede de reunião entre representantes da Procuradoria Geral do Município de João Pessoa, e magistrados e servidores das varas de Executivos Fiscais da Capital. Na ocasião, discutiram um projeto que visa à integração de sistemas entre os dois órgãos, para melhoria da tramitação processual nestas unidades. Um sistema desenvolvido pelo município, por meio da Secretaria da Receita municipal foi apresentado aos participantes, com o...
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