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Data de publicação: 13/05/2024 - 17h37 Tags: Registre-se; CadÚnico; Rio Tinto, Abertura

CGJ-PB inicia, em Rio Tinto, ações da ‘Semana Nacional de Registro Civil - Registre-se!’

Abertura do evento, em Rio Tinto
Desembargador, Carlos Beltrão, abriu a programação do evento O salão do Júri do Fórum da Comarca de Rio Tinto foi palco da abertura da 2ª edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!’, que teve início nesta segunda-feira (13) e seguirá até o dia 17 de maio. A Semana é uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo erradicar o sub-registro civil de nascimento, ampliando o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros. Na Paraíba, o evento tem à frente a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-PB) e, na abertura, contou com a presença do corregedor...
Data de publicação: 13/05/2024 - 17h06 Tags: Auditoria; Comitê; Participação; Feminina

Ação Coordenada de Auditoria é apresentada ao Comitê de Participação Feminina no TJPB

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A Ação Coordenada de Auditoria sobre a Política de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário foi apresentada, durante reunião de trabalho, na tarde desta segunda-feira (13), ao Comitê de Incentivo à Participação Institucional Feminina do Poder Judiciário estadual. A apresentação foi feita pelo gerente de Auditoria Interna do Tribunal de Justiça da Paraíba, Sidney Brito. Os trabalhos foram conduzidos pela presidente do Comitê e vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, que destacou a relevância do que foi tratado, colocando...
Data de publicação: 13/05/2024 - 16h03 Tags: 3ª Câmara Cível; MRV Engenharia; imóvel

Terceira Câmara mantém condenação de construtora por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pelo Juízo da 11ª Vara Cível da Comarca de João Pessoa contra a MRV Engenharia e Participações. De acordo com a decisão, a construtora foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 20 mil, a título de danos morais, bem como a ressarcir a parte autora no valor de R$ 14.870,90. O caso envolve a compra de um apartamento, que, ao invés de haver sido entregue na posição nascente, teria sido entregue na poente ao autor da ação. "É possível perceber o prejuízo que teve o promovente, quando, acreditando estar adquirindo um imóvel...
Data de publicação: 13/05/2024 - 12h37 Tags: concurso, Napem, Ditec, Contadorias

Estudo técnico para o concurso do Napem, Ditec e Contadorias é debatido em Comissão do TJPB

Comissão de Concurso
Comissão avaliou os estudos feitos para realização de concurso A comissão do concurso para preenchimento de cargos nos Núcleos de Apoio da Equipe Multidisciplinar (Napem), na Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) e nas Contadorias do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu na manhã desta segunda-feira (13). O principal ponto da pauta foi a continuação do planejamento da elaboração de estudo técnico preliminar necessário à contratação da empresa que prestará apoio operacional à realização do certame. Nesse estudo, são avaliados o número de vagas, quantas provas serão realizadas (...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h53 Comarca: São José de Piranhas Tags: catástrofe, RS, São José de Piranhas

Comarca de São José de Piranhas destina R$ 30 mil às vítimas do Rio Grande do Sul

Juiz Ricardo Henriques A Comarca de São José de Piranhas destinou R$ 30 mil às vítimas da catástrofe que atingiu o Rio Grande do Sul. A doação, assinada pelo juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim, tem como base o Ato Conjunto nº 03/2024 da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e Corregedoria-Geral de Justiça, autorizando os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do RS. O juiz Ricardo Henriques Pereira Amorim destaca a importância da ação solidária promovida pelo Poder Judiciário da Paraíba. “...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h42 Tags: curso, CPM, Campina Grande

Esma disponibiliza 40 vagas para CPM em Campina, e as inscrições ocorrem até o dia 14 de junho

Desta segunda-feira (13) até o dia 14 de junho, estão abertas as inscrições do Curso de Preparação à Magistratura (CPM) - 2024 (Turma Campina Grande) - Pós-graduação Lato Sensu (Especialização) em ‘Direito Público e Formação Humanística’ e ‘Aperfeiçoamento em Direito e Multidimensionalidade’. A Escola Superior da Magistratura (Esma) disponibilizou 40 vagas para a formação, conforme Edital nº 02/24 da Esma, publicado no Diário da Justiça da última sexta-feira (10). O(a) candidato(a) deve realizar sua inscrição através do link https://forms.gle/TcSXvvfJxCWdqJQTA . A prova de seleção será...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h36 Tags: Facebook, conta hackeada

Facebook deve indenizar usuária que teve conta do Instagram hackeada

A Segunda Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que condenou o Facebook Serviços Online do Brasil a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de uma usuária que teve sua conta do Instagram hackeada e usada para aplicar golpes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Inominado nº 0834324-83.2023.8.15.0001, oriundo do 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande. A relatoria do caso foi do juiz Inácio Jário Queiroz de Albuquerque. "O cerne da questão diz respeito à responsabilização do réu pelo dano patrimonial sofrido pelo autor em...
Data de publicação: 13/05/2024 - 10h26 Tags: Infância e Juventude, Depoimentos especiais, escutas, protocolo de entrevistas

Judiciário, MP e Polícia Civil debatem Protocolo Forense em depoimentos e escutas especiais

Reunião definiu adoção de protocolo em depoimentos especiais
Reunião definiu adoção de protocolo em depoimentos especiais Com a finalidade de implementar um protocolo de entrevista forense em depoimentos especiais e escutas qualificadas nas delegacias regionais e seccionais do Estado, representantes do Poder Judiciário estadual, do Ministério Público estadual e da Polícia Civil paraibana se reuniram para tratar do tema. O encontro contou com a participação do juiz titular da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande, Perilo Lucena, da promotora de justiça Adriana França e das delegadas da Polícia Civil Cassandra Duarte e Renata Matias. Ficou...
Data de publicação: 10/05/2024 - 14h14 Tags: GMF, CNJ, reunião; estratégias socioeducativas

GMF apresenta avanços nas ações estratégicas socioeducativas ao CNJ

Fotografia da reunião CMF e CNJ
Reunião do GMF com juiz auxiliar da presidência do CNJ Os avanços nas ações estratégicas desenvolvidas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Tribunal de Justiça da Paraíba, foram apresentados ao juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edinaldo César dos Santos Júnior, que esteve em visita técnica ao TJPB, nesta sexta-feira (10). Presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva O presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, abriu a reunião expondo a preocupação do Poder Judiciário Estadual em...
Data de publicação: 10/05/2024 - 13h58 Tags: Assédio, Discriminação, Combate

Carta de Compromisso encerra programação de enfrentamento aos assédios e à discriminação

Encerramento da 'Semana de Maio', em Alhandra
Presidente do TJPB, desembargador João Benedito A Alta Administração do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba assumiu através de uma Carta o compromisso para difundir a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, com base no Código de Ética da Magistratura Nacional. O documento é assinado pelo presidente do TJPB, desembargador João Benedito da Silva; pela vice-presidente, Maria das Graças Morais Guedes; e pelos desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho (corregedor-geral de Justiça); Joás de Brito Pereira Filho (ouvidor do TJ); e Ricardo...
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