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Notícias

Data de publicação: 11/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Inspeção do CNJ na Paraíba destaca desempenho na 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital

O relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referente a inspeção realizada no Poder Judiciário estadual, no mês de maio, destacou, entre outras boas práticas, que os atos jurisdicionais do juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Aluízio Bezerra Filho, estão rigorosamente em dia, bem como o cumprimento dos atos processuais. Ficou constatado, também, que nada foi encontrado de desabonatório no cumprimento dos feitos inspecionados. A juíza-auxiliar do CNJ, Fabiana Zilles, responsável pela inspeção na referida unidade jurisdiciária, destacou que “o magistrado entregou ao CNJ,...
Data de publicação: 10/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB estabelece “gestão de guerra” para cumprir todas as determinações do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, concedeu entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quinta-feira (10), e esclareceu como vai proceder em relação ao relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a inspeção feita na Justiça Comum do Estado, em maio deste ano. “Vamos cumprir todas as determinações do CNJ, nem que pra isso seja necessário estabelecer uma gestão de guerra”, adiantou Ramalho Júnior. A coletiva aconteceu no Salão Nobre do TJPB. “Estamos fazendo um trabalho de modernização no Tribunal de Justiça, promovido pela...
Data de publicação: 10/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano” será realizada dia 28 pelo TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, no próximo dia 28 de setembro, no Auditório da Escola Superior da Magistratura – Esma, a “I Jornada Estratégica do Judiciário Paraibano”. O encontro tem como objetivo propiciar aos magistrados uma visão do Projeto de Fortalecimento e Modernização do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, especialmente quanto à gestão estratégica da Instituição e ao desenvolvimento desse modelo para varas cíveis. A I Jornada Estratégica do Judiciário pretende mostrar, ainda, a importância do envolvimento e participação dos magistrados no projeto como um todo,...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprova anteprojeto da nova Gratificação de Atividade Judiciária

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na sessão administrativa desta quarta-feira (9), o anteprojeto de lei que regulamenta a Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), paga aos servidores efetivos e celetistas do Poder Judiciário estadual, estabelecida pela Lei 5.634, de 14 de agosto de 1992. Após a publicação no Diário da Justiça, o projeto será encaminhado à Assembleia Legislativa para aprovação e, em seguida, enviado para a sanção do governador José Maranhão. De acordo com o anteprojeto, o valor da GAJ para analista judiciário fica estabelecido em R$ 1.170,12; para técnico...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Quatro varas da comarca de Campina têm mutirão desde terça-feira (8)

As 1ª, 4ª, 5ª e 6ª Varas Cíveis da comarca de Campina Grande estão, desde terça-feira (8), sob regime especial, por um prazo de 90 dias. Quatro magistrados foram designados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba para dar andamento aos processos e desafogar essas unidades judiciárias. A adoção da medida ocorre antes mesmo de advogados da região da Borborema se queixarem do acúmulo de feitos na comarca. A designação dos juízes para o mutirão ocorreu na sexta-feira (4), por decisão do Conselho da Magistratura, que esteve reunido em sessão ordinária. Já os advogados se reuniram na terça-feira (8),...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB avalia como positivo relatório do CNJ e diz que vai cumprir todas as recomendações

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, disse que vai cumprir todas as recomendações contidas no relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da inspeção feita na Justiça Comum do Estado, em maio deste ano. O relatório foi disponibilizado na manhã desta quarta-feira (9), depois de aprovado, por unanimidade, pelo plenário do Conselho. O texto foi apresentado pelo ministro-corregedor Gilson Dipp. “Estamos muito satisfeitos com o resultado do relatório. Revela-se positivo, ameno, em relação ao nosso Tribunal. Das recomendações que...
Data de publicação: 09/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB adia decisão sobre mandado de segurança do desembargador Marcos Souto

O Pleno do Tribunal de Justiça adiou, na sessão desta quarta-feira (9), a decisão final sobre o mandado de segurança impetrado pelo desembargador Marcos Souto Maior contra dois atos da presidência do TJPB. O primeiro, que indeferiu seu pedido de aposentadoria voluntária, e o segundo, que declarou vago o cargo de desembargador por ele ocupado. Durante a sessão, o relator do processo, desembargador Manoel Soares Monteiro, apresentou seu voto denegando a segurança. De início, os membros da Corte rejeitaram, por unanimidade, a preliminar de incompetência deste Tribunal para apreciar e julgar a...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do TJPB aprecia anteprojeto da nova GAJ nesta quarta-feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba apreciará, nesta quarta-feira (09), durante sessão administrativa, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a regulamentação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). A votação estava prevista para a sessão do dia 26 de agosto, mas foi adiada, a pedido dos desembargadores, para que pudessem melhor avaliar a proposta. O presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que encaminhou o anteprojeto ao Pleno, destacou que um minucioso estudo elaborado pela comissão responsável pelo anteprojeto demonstrou que sua aplicação resulta em...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Condenados por traficar quase meio quilo de cocaína têm apelação negada na Câmara Criminal

Na sessão desta terça-feira (8), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, manteve a sentença de 1º grau que condenou Joel Matias de Carvalho Sobrinho, o “Jó”; Wlademir Alves de Souza, “Nino”; Hélio Honorato de Silva, vulgo “Nego Hélio”; e Joana D'Arc Ramalho Calixto, pelos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Os apelantes encontram-se presos. O grupo, comandado por Hélio, apenado do presídio do Roger, foi desmantelado quando portava um pacote com 442 gramas de cocaína. De acordo com a sentença de primeira instância, Joel,...
Data de publicação: 08/09/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Acusado de assaltar cargas na divisa entre PB e RN tem habeas corpus negado

Por decisão unânime, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, na sessão desta terça-feira (8), negou um pedido de extensão de habeas corpus, em favor de Luiz Carlos Ferreira da Cruz, também conhecido por “Preto”. Ele é acusado de participar de uma quadrilha de assaltantes e receptadores de cargas, que agia na localidade “Ladeira de Pitanga”, na BR 101, próxima a divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte. Conforme o voto do relator, juiz convocado João Benedito da Silva, “Preto” seria o encarregado direto pelos assaltos aos motoristas de caminhão, além de receber ligações...
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