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Notícias

Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz de Guarabira recebe Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity na Assembleia

O juiz Bruno César Azevedo, titular da 1ª Vara Mista da comarca de Guarabira, recebeu, na manhã desta sexta-feira (20), a Medalha do Mérito Jurídico Tarcísio Burity, em solenidade no Plenário Deputado José Mariz da Assembleia Legislativa. O autor da propositura foi o deputado Raniere Paulino. Segundo o magistrado, a homenagem se deu pelos projetos desenvolvidos na comarca de Guarabira, a exemplo das Tornozeleiras Eletrônicas, da Rádio Alternativa Esperança, da Prestação Social, da Progressão Virtual da Pena e, mais recentemente, pela sua participação como professor de Direito do Instituto de...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Testemunhas e acusados da “Chacina do Rangel” foram ouvidos nesta sexta-feira

Foi realizada, nesta sexta-feira (20), no 1º Tribunal do Júri da Capital a audiência de instrução e julgamento para ouvir as testemunhas e os acusados do crime que ficou conhecido como “Chacina do Rangel”, onde cinco pessoas de uma mesma família foram assassinadas com golpes de facão, no dia 9 de julho, no bairro do Rangel, em João Pessoa. Os réus Carlos José Soares de Lima e Edileuza de Oliveira dos Santos foram interrogados pelo juiz Marcos Willams, que não pôde deliberar se o caso ia a júri popular, ou não, devido à ausência de dois documentos no processo. Segundo o magistrado, faltam ser...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB realiza 100% das audiências agendadas durante a Semana pela Conciliação-Meta 2

O Tribunal de Justiça da Paraíba está entre os cinco tribunais do País que conseguiram realizar todas as audiências designadas durante a Semana pela Conciliação, dentro da Meta 2. Os magistrados paraibanos agendaram 433 audiências, promovendo todas em apenas cinco dias, no período de 14 a 18 de setembro. Dos tribunais estaduais, o da Paraíba foi o único a atingir 100%. Os dados estatísticos foram divulgados no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – www.cnj.jus.br -, revelando que, além da Paraíba, conseguiram realizar 100% das audiências os TRTs de Goiás (18ª Região), do Espírito Santo...
Data de publicação: 20/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Justiça Cidadã deste sábado traz entrevista exclusiva com o secretário de Gestão Estratégica do TJ

O programa Justiça Cidadã, que vai ao ar pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5), a partir das 7h deste sábado (21), traz entrevista especial com o secretário de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça da Paraíba, Falbo de Abrantes, que fala do treinamento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do qual participou. Outra matéria de destaque é acerca de um feito inédito realizado pelo Tribunal do Júri da comarca de Caaporã. A campanha de arrecadação de brinquedos para o Natal das Crianças carentes, que está sendo promovida pela secretaria do Fórum Criminal, em parceria com os...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ensino a Distância pode ser implantado na Esma no próximo ano

Um dos pontos mais arrojados do Plano de Ação da equipe dirigente da Escola Superior da Magistratura (Esma), coordenada pelo diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, é a implantação do programa de Ensino a Distância (EAD), para juízes e servidores do Poder Judiciário. Como primeira fase, está sendo analisado o melhor modelo a ser implantado. A Esma estuda duas opções. Uma delas é adotar o modelo existente na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), já em funcionamento em algumas Escolas da Magistratura do País. A segunda opção em estudo é a...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça antecipa o pagamento do 13º salário para o dia 24

Os servidores do Poder Judiciário estadual deverão receber, provavelmente, na próxima terça-feira (24), o pagamento do mês de novembro, juntamente com o 13º salário. A antecipação é uma decisão da Presidência do Tribunal de Justiça e visa, sobretudo, a valorização do servidor. O secretário de Planejamento do TJPB, Paulo Romero Ferreira, informou que a iniciativa atende recomendação do presidente Luís Sílvio Ramalho Júnior, que, desde o início de sua gestão priorizou melhorias para os servidores. Da mesma forma, disse o secretário, a Presidência determinou que fosse assegurado aos integrantes...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Marcos Cavalcanti representa presidente do TJ em Encontro Jurídico no RN

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, será representado, no Encontro Jurídico de Transporte Público do Nordeste, pelo desembargador Marcos Cavalcanti. O evento, que vai acontecer nos dias 20 a 22 deste mês, no Serhs Natal Grande Hotel, em Natal, é promovido pela Escola da Magistratura do RN (Esmarn), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e a Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste. Os trabalhos serão abertos ás 16h pelo presidente do TJRN, desembargador Rafael Godeiro. O primeiro painel “Marco...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Teste de DNA faz a 2ª Câmara Cível retirar nome de pai de certidão de nascimento de filho não biológico

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, por unanimidade, Apelação Cível (nº 001.2007.031.674-8/001) da 2ª Vara da Família de Campina Grande e mandou retirar nome de pai não biológico da certidão de nascimento do filho. O relator do processo foi o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque. De acordo com o relatório, trata-se de uma Apelação Cível interposta pelo Ministério Público da Paraíba contra sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara da Família da comarca de Campina Grande, que, nos autos da Ação Negatória de Paternidade, julgou procedente o pedido do...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital lança campanha para arrecadação de roupas e brinquedos

Foi lançada, nesta quinta-feira (19), a campanha “O que sobra para você, pode faltar para alguém” de iniciativa da 2ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa. O objetivo é arrecadar brinquedos, roupas e utensílios diversos, desde que em bom estado de conservação, para serem doados a crianças e adolescentes carentes do Colégio Alice Carneiro, no bairro de Manaíra. De acordo com a juíza organizadora da campanha, Virgínia Gaudêncio de Novais, o colégio foi escolhido por englobar grande parte dos adolescentes que são atendidos na 2ª Vara. “Nós temos a intenção de fazer um acompanhamento...
Data de publicação: 19/11/2009 - 12h00 Tags: Geral, Legado

O novo horário de funcionamento do TJPB já está em vigor

O novo horário do expediente do Poder Judiciário estadual, das 7h às 18h, de segunda a sexta-feira, entrou em vigor nesta quinta-feira (19), após publicação da Resolução nº 33 no Diário da Justiça. O ato foi assinado pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. A partir de agora, ficam revogadas as Resoluções nº 32/2009, de 6 de novembro deste ano, e a de nº 6, publicada no dia 15 de junho de 2005. Na sessão administrativa dessa quarta-feira (18), o Pleno do TJPB aprovou, por unanimidade, o Projeto de Resolução de autoria do presidente-...
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