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Notícias

Data de publicação: 01/03/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJPB recebe procurador-geral de Justiça e discute celebração de convênio

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta segunda-feira (1º), a visita do procurador-geral de Justiça do Estado, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho que, na ocasião, estava acompanhado dos promotores Amadeus Lopes Ferreira e Ana Carolina Coutinho, além do secretário-geral do MP, Bertrand Asfora. O Ministério Público estadual deverá assinar, na próxima semana, um convênio com o Tribunal de Justiça da Paraíba de Cooperação Técnica, para que este Poder coloque à disposição do MP da Paraíba as novas tecnologias que detém na área...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Quintas Legais” retorna às atividades com a palestra “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”

Na noite dessa quinta-feira (25), a Escola Superior da Magistratura (Esma) retomou o Projeto “Quintas Legais”, com a palestra sobre “Dolo Eventual e Delitos de Trânsito”, ministrada pelo promotor de Justiça Dmitri Nóbrega Amorim. O evento ocorreu no auditório da Escola, “Desembargador Sinval Fernandes”. A próxima palestra será no dia 11 de março. Na ocasião, o professor Dmitri Amorim apresentou duas correntes de pensamento sobre o tema: a progressista (homicídio decorrente de acidente de trânsito é sempre dolo eventual) e garantista (homicídio gerado em choque automobilístico é culposo). “Mas...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes e assessores das comarcas do interior participam de treinamento do sistema Bacen Jud nesta sexta-feira

Magistrados e assessores de 75 comarcas do Poder Judiciário estadual participam, nesta sexta-feira (26), de treinamento sobre a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. O curso, ministrado por técnicos do Banco Central de Recife e Brasília, foi promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e ocorreu no auditório da Corregedoria Geral da Justiça, no Complexo Judiciário do Altiplano Cabo Branco. O Bacen Jud é um sistema eletrônico de relacionamento entre o Poder Judiciário e as instituições...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Secretaria de Recursos Humanos do TJPB já disponibiliza comprovante do IR ano-base 2009

Já está no site do Tribunal de Justiça da Paraíba ( www.tjpb.jus.br ) o comprovante de rendimentos pagos e de retenção de Imposto de Renda (IR) na fonte, referente ao ano-base de 2009. As informações estão disponíveis para todos os magistrados e servidores do Judiciário estadual, no link “Avisos” do portal institucional do TJPB. Segundo informações do Coordenador de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça, Einstein Roosevelt Leite, basta o interessado ter em mãos o seu login e a sua senha de acesso. Ainda nesta sexta-feira (26), a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) vai postar um...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Cível mantém indenização para comerciante agredida por funcionário da Indaiá

Os membros da Primeira Câmara Cível desproveram, por unanimidade, na manhã dessa quinta-feira (25), recurso interposto pela Indaiá Brasil - Águas Minerais Ltda contra sentença do juiz da 3ª Vara Cível da Capital, que condenou a apelante a pagar, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 5 mil a proprietária de um estabelecimento, em virtude do constrangimento causado por um funcionário da empresa. O relator do processo foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. De acordo com o relatório da Apelação Cível nº 200.2007.003434-9/001, o vendedor da Indaiá compareceu ao...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara Cível determina retorno de servidor público à Prefeitura Municipal de Areia

Os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em sessão ordinária realizada nessa quinta-feira (25), determinaram, por unanimidade e em harmonia com o Ministério Público estadual, o imediato retorno do servidor público efetivo Antônio Monteiro de Lima ao cargo de auxiliar administrativo da Prefeitura Municipal de Areia. O relator do processo nº 007.2006.000552-2/001 foi o desembargador José Di Lorenzo Serpa. Com a decisão do órgão fracionário, os magistrados modificaram a sentença do Juízo de 1º Grau da comarca de Areia, que julgou extinto o processo, sem resolução de mérito,...
Data de publicação: 26/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Especialização na Esma e convivência em condomínio são destaques no Justiça Cidadã desde sábado

O Programa Justiça Cidadã, deste sábado, traz uma entrevista com o juiz Gustavo Procópio e a coordenadora acadêmica da Escola Superior da Magistratura (Esma), Fátima Pessoa. Eles irão dar detalhes sobre o curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que teve início no dia 19. O programa abordará, também, informações sobre o que será alterado no Tribunal de Justiça da Paraíba com a revisão dos Termos de Compromisso de Estágio. O Justiça Cidadã vai ao ar das 7h às 7h30, na Rádio Tabajara AM 1.110 e FM 105.5. Além desses destaques, o ouvinte irá acompanhar uma reportagem sobre o lançamento...
Data de publicação: 25/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juízes da PB e assessores recebem treinamento sobre sistema 'Bacen Jud'

Mais de 200 magistrados e seus assessores já estão sendo treinados para a operacionalização do sistema “Bacen Jud”. Duranta toda esta quinta-feira (25), os juízes das comarca de João Pessoa e Campina Grande recebem as informações dos técnicos do Banco Central de Recife e Brasília. Nesta sexta-feira (26), será a vez dos julgadores das demais comarcas. O curso é promovido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos e Programas Especiais (Codes), e está sendo realizado no auditório da Corregedoria Geral da Justiça. Quem representou o...
Data de publicação: 25/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais são lançados pelo TJPB

Visando a padronização dos serviços cartorários das unidades judiciárias do Poder Judiciário estadual, os Manuais de Práticas Cartorárias Cíveis e Criminais foram lançados na manhã desta quinta-feira (25). A solenidade aconteceu no auditório "Desembargador Sebastião Sinval Fernandes" no Complexo Judiciário do Altiplano do Cabo Branco. A abertura do evento foi feita pelo desembargador João Benedito da Silva, um dos autores do Manual de Práticas Cartorárias Cíveis. Ele representou o presidente do TJPB, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior. “Peço a colaboração de todos os magistrados para...
Data de publicação: 25/02/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Primeira Câmara entende que empresa de ônibus não é culpada por assalto à mão armada em trajeto

Na sessão desta quinta-feira (25), os membros da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, mantiveram, por unanimidade e em harmonia com o parecer do Ministério Público, a sentença do Juízo da 11ª Vara da Cível da Capital, que considerou a Transportes Real Ltda desobrigada a indenizar vítimas de assalto à mão armada em ônibus de sua propriedade. O relator do processo nº 200.2008.021340-4/001 foi o juiz convocado Carlos Martins Beltrão Filho. Desta forma, o órgão fracionário negou provimento à Apelação Cível, nos autos da ação de indenização por danos materiais e morais,...
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