O programa Justiça Cidadã deste sábado (30) traz, como um dos destaques, entrevista concedida pelo presidente do TRE da Paraíba, desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. Ele fala sobre os preparativos para a votação do 2º turno das eleições 2010. O programa vai ao ar todos os sábados, pela Rádio Tabajara AM (1.110) e FM (105.5). Até o fim do período eleitoral, será transmitido das 8h às 8h30. O ouvinte saberá os detalhes do convênio assinado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba, Escola Superior da Magistratura (Esma) e Defensoria Pública do Estado para a promoção de cursos de capacitação...

O Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou o cronograma de atividades para a seleção pública que vai preencher 18 encargos de juiz leigo no Estado. De acordo com o documento, a publicação do edital de abertura do concurso está prevista para esta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU). As inscrições começam no dia 8 de novembro e seguem até o dia 29, do mesmo mês. Já o prazo para quem deseja solicitar isenção de taxa, incluídos os resultados, recursos e novos resultados, vai até o dia 23 de dezembro. O edital teve como base as instruções constantes da Lei nº 9.099, publicada no...

Está confirmada para às 9h desta sexta-feira (29) a audiência das testemunhas de defesa de Luíz Paes de Araújo Neto, acusado do assassinato de Aryane Thays Carneiro de Azevedo, 22 anos, morta em abril deste ano. A sessão será realizada no 1º Tribunal do Júri de João Pessoa. Segundo informações da serventia judicial, caso não tenha mais nenhuma prova técnica e ser levantada, o juiz William de Oliveira pode realizar o interrogatório do réu. Depois da conclusão da audiência de instrução e julgamento, com as alegações finais do Ministério Público e dos advogados de Luíz Paes, o magistrado terá...

A Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba editou o Ato nº 51/2010, que dispõe sobre a observância às regras dispostas nos incisos XIII, XV e XVI, do artigo 7º, da Lei nº 8.906/94 (Estatuto dos Advogados). A recomendação, publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira (28), é direcionada aos secretários, coordenadores e consultores do TJPB e seus órgãos, bem como aos juízes de todas as comarcas do Estado. Os incisos mencionados versam sobre o direito dos advogados de terem acesso aos autos de processos findos ou em andamento, quando não estiverem sujeitos a segredo de justiça,...