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Notícias

Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Câmara Criminal do TJ divulga relatório de julgados no bimestre

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou, nos dois primeiros meses deste ano, 352 processos. Os dados foram apresentados pela assessoria do órgão fracionário. Segundo os números, em janeiro, a Câmara foi responsável pela apreciação de 170 feitos e, em fevereiro, 182. Os julgamentos foram realizados em 13 sessões ordinárias. Nesse período, foram apreciados 189 Habeas Corpus, 156 Apelações Criminais, 18 Recursos Criminais em Sentido Estrito, 12 Embargos de Declaração, oito Conflitos Negativos de Competência Criminal e uma Correição Parcial, três Agravos em Execução, três...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador Manoel Monteiro assume a presidência do TRE nesta sexta-feira (11)

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) vai empossar, em sessão extraordinária, nesta sexta-feira (11), às 10h, a nova mesa diretora para a gestão 2011. O novo presidente da Corte Eleitoral será o desembargador Manoel Soares Monteiro. Ele substitui o desembargador Genésio Gomes Pereira Filho. A solenidade ocorrerá na Sala de Sessões do TRE-PB, localizado na avenida Princesa Isabel, 201, Centro de João Pessoa. A mesa diretora foi eleita, por unanimidade, pelos membros da Corte Eleitoral, no dia 22 de fevereiro e será composta também pelo desembargador Genésio Gomes Pereira...
Data de publicação: 10/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJ adota sistema de comunicação eletrônica para envio e troca de informações no Poder Judiciário

O Tribunal de Justiça da Paraíba avança na era digital e já a partir do próximo mês de maio começa a utilizar o meio eletrônico para o envio e troca de documentos no âmbito do Poder Judiciário, iniciando assim o Sistema Hermes - Malote Digital, que vai permitir uma comunicação mais ágil, segura, simplificada e de menor custo para a Justiça. A Resolução que regulamenta o início do sistema através da intranet foi aprovada, por unanimidade, em sessão extraordinária administrativa do Tribunal Pleno e entrará em vigor 60 dias após a publicação no Diário da Justiça. O sistema de “Malote Digital”...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Presidente do TJ empossa o juiz Manoel Abrantes na direção do Fórum Regional da Capital em Mangabeira

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos empossou, na tarde desta quarta-feira (9), o juiz Manuel Gonçalves Dantas de Abrantes, no cargo de diretor do Fórum Regional da Capital “Desembargador José Flóscolo da Nóbrega”, em Mangabeira. O magistrado já ocupava a função de vice diretor do Fórum Distrital daquela unidade judiciária, e com a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária (Loje) recebeu a denominação de diretoria regional. Desde o último dia 4, com a vigência da Loje, o Juizado Especial do Geisel passou a funcionar em Mangabeira,...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito do município de Monte Horebe

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu, na sessão desta quarta-feira (9), denúncia ofertada pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito do Município de Monte Horebe, Erivan Dias Guarita. O gestor está sendo acusado, em tese, pelo desvio, em proveito próprio ou alheio, de R$ 20.955,00 referentes ao exercício financeiro do período de outubro de 2006 a outubro de 2007. O crime está disposto no artigo 1º, I, do Decreto-Lei nº 201/67. Apesar de ter acolhido a denúncia, o colegiado não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do cargo do gestor, já que, de acordo com o...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Pleno do Tribunal de Justiça aprecia 28 processos na sessão desta 4ª feira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai apreciar, na sessão ordinária desta quarta-feira (9), a partir das 14h, 28 processos. Entre ele estão os feitos adiados da sessão do dia 2 de março. São Agravos Internos, Embargos Infringentes, Mandados de Segurança, Ações Rescisórias, Notícias Crimes e uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin). A sessão tem início às 14h. A Adin nº 999.2010.000555-5/001 tem como requerente o Ministério Público do Estado e como requerido o Município de Junco de Seridó. A relatoria do processo é da desembargadora Maria das Neves do Egito de Araújo Duda...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz implanta qualidade total e busca mais eficiência na administração do fórum Afonso Campos

“Faça de cada tarefa a sua obra, pois ela será a sua imagem”. Esse é o slogan de trabalho adotado pelos magistrados e servidores do Fórum Afonso Campos, de Campina Grande e que vem sendo motivo de elogios por parte da Mesa Diretora do Tribunal de Justiça, em virtude dos resultados e da eficiência que aquela unidade judicial tem alcançado com a implantação dessa nova metodologia administrativa. A iniciativa positiva foi do juiz diretor do fórum, Antônio Reginaldo Nunes, recentemente reempossado no cargo, numa demonstração de que a criatividade e a força de vontade transformam realidades e...
Data de publicação: 09/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB assina acordo de cooperação para criar Núcleos de Advocacia Voluntária em penitenciárias da PB

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos e o secretário Estadual de Administração Penitenciária, José Alves Formiga, com a participação do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, assinaram Acordo de Cooperação Técnica para implantar Núcleos de Advocacia Voluntária nas Penitenciárias das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Patos, Sousa, Cajazeiras e Guarabira. O evento aconteceu no Salão Nobre do TJPB, durante a apresentação do Relatório final do Mutirão Carcerário realizado pelo CNJ no Estado. O acordo tem como principal meta prestar assistência e...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Expediente do Poder Judiciário retoma às 12h desta 'Quarta de Cinzas'

O Tribunal de Justiça da Paraíba, conforme portaria nº 2.606/2010, disciplinou o plantão judiciário para o período carnavalesco em todas as comarcas do Estado, durante o mês de março. O texto é baseado na Resolução nº 14, de 13 de maio de 2009. A Presidência do TJPB também publicou no Diário da Justiça o Ato nº 16/2011 que disciplina o funcionamento do Judiciário estadual durante o Carnaval. Depois que encerrar o expediente desta sexta-feira (4), às 14h, o Tribunal de Justiça e as 77 comarcas voltam a funcionar na Quarta de Cinzas (9), a partir das 12h, até as 19h. Ainda segundo o ato, na...
Data de publicação: 04/03/2011 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Justiça Cidadã” fala da nova Lei de Organização Judiciária e tira dúvidas sobre imprevistos de Carnaval

O programa Justiça Cidadã deste sábado (5), comenta sobre a nova Lei de Organização e Divisão Judiciária – Loje, que entrou em vigor nessa sexta-feira, e muda a estrutura do Poder Judiciário. O programa traz um entrevista especial com o desembargador Romero Marcelo da Fonseca. Ele vai explicar como será a escolha dos novos juízes conciliadores, cargos extintos pela Loje. No quadro Justiça Responde, o juiz Adhailton Lacet Correia Porto tira as principais dúvidas dos ouvintes sobre os imprevistos que ocorrem no carnaval.. O programa vai ao ar a partir das 7h, na Rádio Tabajara, pela frequência...
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