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Notícias

Data de publicação: 23/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Homologada desistência de recurso do PPS que pretendia manter convenção partidária de Esperança

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba homologou o pedido de desistência da Apelação Cível nº 017.2009.000137-5/001 formulado pelo Partido Popular Socialista (PPS); não conheceu o recurso interposto por Edinaldo Bezerra Menezes e declarou a nulidade da sentença de 1º grau, para extinguir o processo, sem resolução do mérito, em face da perda do objeto. O julgamento ocorreu na quinta-feira (18), e o relator é o desembargador Fred Coutinho. O recurso pretendia anular a sentença que julgou procedente o pedido na Ação Cautelar Inominada intentada por Onio Emmanuel e Marcos Antônio...
Data de publicação: 23/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Coordenadoria de Infância e Juventude do TJ e Famup iniciam diálogos para articulação de trabalho em rede

Nessa segunda-feira (22), o coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, juiz Fabiano Moura de Moura, recebeu a visita do presidente da Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) e, também, prefeito do Município de Picuí, Buba Germano. A convite do magistrado, o prefeito veio iniciar os diálogos para organização das redes que atuarão frente aos principais problemas relacionados à Infância e Juventude no Estado. Na ocasião, foi agendada uma nova reunião para o dia 1º de dezembro, no Município de Picuí. Serão convidados a participar e integrar o...
Data de publicação: 23/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

4ª Câmara acata pedido do MP de Sousa para condenar ex-prefeito e ex-tesoureiro de Lastro por improbidade

Por unanimidade, a Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba julgou procedente o pedido formulado pelo Ministério Público de Sousa, determinando a suspensão, por quatro anos, dos direitos políticos de José Vivaldo Diniz e Kissio Emmanuel Gonçalves Felinto, acusados pela emissão de nota promissória em nome de ente público, como garantia de pagamento de dívida pessoal. Eles eram, na época do fato do qual são acusados, respectivamente, prefeito e tesoureiro do Município de Lastro. Desta decisão, cabe recurso. A relatoria da Apelação Cível nº 037.2000.001974-7/001 foi do desembargador...
Data de publicação: 23/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Fonavid acontece a partir desta quarta-feira em João Pessoa e traz ministra Eliana Calmon (STJ) para a abertura

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, fará a abertura, nesta quarta-feira (24), às 18h, do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), com a palestra: “O STJ e a Lei Maria da Penha”. O evento vai até a sexta-feira (26) e acontece no Auditório “Desembargador Francisco Floriano da Nóbrega Espínola”, no Fórum Cível da Capital. Na quinta-feira (25), às 9h30, tem início a abertura dos trabalhos, com os membros do Fonavid. As discussões começam com a palestra sobre o tema: “Medidas protetivas e acesso à Justiça na Lei Maria da...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Ramalho Júnior participa de congresso na Colômbia e presidenta em exercício faz apelo para aprovação da Loje

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, viajou nesse domingo (21) para Cartagena das Índias (Colômbia), onde participa do “IV Congresso Iberoamericano de Cooperação Judicial”, até a próxima sexta-feira (26). Durante sua ausência, a vice-presidente do TJPB, desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti fica no exercício da Presidência. Quem também viajou para o evento foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Ramalho Júnior reassume o cargo na próxima segunda-feira (29). Este ano, o Congresso Iberoamericano de Cooperação...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz garante prestação jurisdicional ao tomar depoimento na residência da testemunha

Como forma de garantir a efetividade do acesso à justiça e da prestação jurisdicional, o juiz Rúsio Lima de Melo, da comarca de Princesa Isabel, irá até a residência de uma testemunha coletar seu depoimento, na zona rural do Município de Tavares, a 35 km da sede da unidade judiciária. O magistrado observou o artigo 336 do Código de Processo Civil (CPC), que estatui que “Quando a parte ou a testemunha, por enfermidade ou por outro motivo relevante, estiver impossibilitada de comparecer à audiência, mas não de prestar depoimento, o juiz designará dia, hora e lugar para inquiri-la”. A iniciativa...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Juiz coordenador estadual de juizados especiais representa a PB em Fórum Nacional na Bahia

O juiz Adhailton Lacet Porto, titular do Juizado Especial Criminal da Capital e Coordenador Estadual dos Juizados Especias, vai participar do XXIII Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje) como palestrante, representando a Paraíba. O magistrado vai abordar o tema "Celeridade e Informalidade dos Juizados Especiais”, nesta quarta (24) e quinta-feira (25), no Ibero Resort, na Praia do Forte, na Bahia. De acordo com o Adhailton Lacet, os Juizados Especiais se diferenciam das demais unidades judiciárias da Justiça Comum pela sua celeridade e o procedimento adotado. Este não segue a...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Tribunal de Justiça da Paraíba paga 13º junto com salário de novembro nesta terça-feira (23)

A exemplo do ano passado, o 13º salário dos servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba será pago, antecipadamente, junto com a folha do mês de novembro. Conforme o coordenador de Recursos Humanos, Einstein Roosevelt Leite, o pagamento será efetuado nesta terça-feira (23). “Foi necessária uma política financeira responsável e transparente para que os Tribunal arrecadasse, durante este ano, R$ 26,5 milhões, como forma de valorizar seus funcionários e juízes”, informou. Ele acrescentou, ainda, que, mensalmente, desde janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça vem fazendo a provisão...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB abre inscrição para selecionar servidores interessados em participar do mutirão na comarca de Monteiro

O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça, Alexandre Targino, editou nesta segunda-feira (22), um aviso para todos os servidores do Poder Judiciário estadual interessados em participar do mutirão que ocorrerá na comarca de Monteiro (2ª entrância), a partir do dia 10 de janeiro de 2011. O regime especial será realizado no período de 60 dias, no horário normal de expediente forense, de segunda a sexta-feira, podendo se estender se for necessário. Conforme o aviso, os interessados em participar do mutirão de Monteiro devem enviar um requerimento simples ao gabinete do juiz-auxiliar...
Data de publicação: 22/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Comitê Gestor: a preservação das listas para pagamento de precatório depende de consenso sobre o rateio proporcional

O Comitê Gestor de Contas Especiais realizou a quinta reunião para continuar as deliberações a respeito dos pagamentos de precatórios. O juiz-auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, Alexandre Targino Gomes Falcão, abriu a reunião estimulando os presentes a discutirem sobre as inovações trazidas com a publicação da Resolução nº 123, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esta alterou dispositivos da Resolução nº 115, permitindo, assim, que o pagamento de precatórios fosse realizado a partir das listas existentes em cada tribunal. Pela Resolução nº 123, ficou definido que os...
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