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Notícias

Data de publicação: 05/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

“Nós precisamos de um processo justo e que respeite as garantias das pessoas”, disse Alexandre Câmara na Esma

Na manhã desta sexta-feira (5), o escritor, professor e desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Freitas Câmara, deu início a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. Promovido pela Escola Superior da Magistratura (Esma), o curso faz parte da Especialização em Direitos Fundamentais, que está aperfeiçoando 55 alunos, entre juízes, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, promotores e defensores públicos. As aulas terão continuidade na tarde de hoje e na manhã deste sábado (6). A especialização termina em março. Segundo Alexandre Câmara,...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

TJPB começa a inscrever para concurso de juiz leigo no dia 8

O Tribunal de Justiça da Paraíba começa a inscrever na próxima segunda-feira (8) para o concurso ao cargo de juiz leigo. São 18 vagas e a remuneração é de R$ 3.300 mensais. Conforme o edital, publicado no Diário Oficial da União do dia 1º de novembro, as inscrições seguem até o dia 29 e a taxa é de R$ 80. Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/tjpb_leigo2010 , solicitada no período entre 10 horas do dia 8 de novembro de 2010 e 23 horas e 59 minutos do dia 29 de novembro de 2010, observado o horário oficial de Brasília. Quem...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Foejuv elege cinco prioridades para a infância e juventude da Paraíba

Indicar as cinco prioridades para a área da infância e da juventude na Paraíba. Foi essa a pauta do primeiro dia do II Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), nesta quinta-feira (3). Os magistrados decidiram que irão trabalhar pela implantação de equipes multidisciplinares nas comarcas; por incentivo à criação da Rede do Sistema de Garantias de Direitos; e para assegurar a inclusão orçamentária que venha a permitir a implementação de atendimentos a crianças e adolescentes. Os juízes indicaram, ainda, como prioridades, a uniformização dos procedimentos judiciais de...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln concede entrevista à CBN e revela algumas de suas iniciativas para o próximo biênio

O presidente eleito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, para o biênio 2011/2012, concedeu entrevista, na tarde desta quinta-feira (4), na Rádio CBN (Central Brasileira de Notícias). O magistrado conversou com os jornalistas Giovani Meireles e Beth Menezes. O futuro gestor do Judiciário estadual adiantou algumas medidas que implementará a partir de 1º de fevereiro do próximo ano. Na entrevista, o desembargador conversou sobre diversos temas, entre eles a forma de escolha da Mesa Diretora; nova estrutura do TJPB e os 120 anos do Poder Judiciário, que...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Próximo diretor da Esma vai instituir mestrado e Ensino a Distância para aperfeiçoar juízes e servidores do TJ

O desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides foi escolhido, por unanimidade, pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba para ser o próximo diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma). Ele vai dirigir a Instituição durante o biênio 2011/2012. Depois da escolha, o magistrado disse que dará continuidade ao trabalho desenvolvido pelo atual diretor, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, e que vai instituir o Ensino a Distância (EAD), e mestrado, em parceria com uma instituição de ensino superior com reconhecida experiência. Márcio Murilo renunciou seu direito de ser reeleito...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

1ª Câmara nega restituição de posse de imóvel à indústria Ipelsa devido a danos ambientais

A primeira Câmara Cível negou provimento ao Agravo de Instrumento nº 200.2010.032433-0/001, em que a Ipelsa Indústria de Papel e Celulose da Paraíba S/A pedia a reforma da decisão proferida pelo Juízo da 17ª Vara Cível da comarca da Capital, que concedeu a antecipação de tutela formulada pela Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), autorizando a rescisão do contrato de compra e venda de imóvel entre as duas. Com a decisão, a Cinep obteve a posse do imóvel, mas a Ipelsa recorreu, a fim de conseguir a restituição do mesmo, o que foi negado, por unanimidade. Segundo o relatório, para a...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Desembargador do TJRJ vai ministrar módulo sobre Proteção dos Direitos Fundamentais na Esma

Juízes, servidores do Tribunal de Justiça da Paraíba, promotores e defensores públicos, assistem, nesta sexta-feira (5), a partir das 8h, a primeira parte do módulo sobre Proteção aos Direitos Fundamentais. As aulas serão ministradas pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Alexandre Antônio Franco Freitas Câmara, na Escola Superior da Magistratura (Esma), localizada no Bairro Altiplano, em João Pessoa. As aulas terão continuidade no sábado (6), a partir das 8h e segue até o meio dia. O módulo faz parte do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais, que conta com 55...
Data de publicação: 04/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Projeto “Selo Amigo da Conciliação” é apresentado ao presidente do TJPB e ao gestor do CNJ

O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a visita do membro do Comitê Gestor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz Keops de Vasconcelos Vieira Pires, e do magistrado da 1ª Vara da comarca de Guarabira, Bruno César Azevedo Isidro. O gestor do CNJ veio constatar, 'in loco', o projeto “Selo Amigo da Conciliação, de autoria do magistrado. O projeto concorre como finalista do I Prêmio Conciliar é Legal, do Conselho Nacional de Justiça, na categoria juiz individual. O tema escolhido pelo magistrado...
Data de publicação: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

Abraham Lincoln assume Presidência do TJPB em fevereiro e diz que vai valorizar juízes e servidores

O Tribunal de Justiça da Paraíba escolheu sua nova Mesa Diretora para o biênio 2011/2012. A eleição secreta aconteceu na sessão extraordinária realizada na manhã desta quarta-feira (3). Por unanimidade, o desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos assume a Presidência do TJPB a partir do dia 1º de fevereiro do próximo ano. Para a vice-presidência foi eleito o desembargador Leôncio Teixeira Câmara e para corregedor-geral da Justiça, o desembargador Nilo Luis Ramalho Vieira, também à unanimidade. Durante a sessão, também ficaram definidos os desembargadores para compor o Conselho da...
Data de publicação: 03/11/2010 - 12h00 Tags: Geral, Legado

II Foejuv apresenta pesquisa sobre a realidade da Infância e Juventude na PB e juízes apontam prioridades

Mais de 20 magistrados se reuniram para a abertura do II Encontro do Fórum Estadual da Infância e da Juventude (Foejuv), na manhã desta quarta-feira (3), no Hotel Ouro Branco. Na ocasião, a presidente do Fórum, juíza Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, apresentou os resultados da pesquisa aplicada no 1º Encontro, que contribuirão para as discussões das diretrizes na área. Os trabalhos da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) foram apresentados pelo coordenador, juiz Fabiano Moura de Moura. “Precisamos revitalizar a estrutura no interior e homenagear a participação de todos aqueles...
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