A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento parcial ao apelo de João Carneiro Carmélio Filho, ex-prefeito da cidade de Sapé, para reduzir a pena de 65 anos de prisão para 8 anos e 4 meses de reclusão, em regime fechado. O juízo de 1º Grau, embasado na prova dos autos, condenou o apelante a uma pena de 5 anos de reclusão para cada delito, totalizando 65 anos de prisão em regime fechado, reconhecendo o concurso material. A decisão foi tomada na sessão da última quinta-feira (17). O relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, entendeu em afastar o...

Juíza Adriana Lossio de Souza A Vara da Infância e Juventude da comarca de Campina Grande vai realizar oito audiências concentradas, nesta segunda (20), no Lar Doce Aconchego, ocasião em que será analisada a situação de todas as crianças e adolescentes acolhidos no local. O objetivo, segundo a juíza Adriana Lossio de Souza, inicial é verificar a possibilidade de reintegração familiar e o que é preciso para viabilizá-la, mas, também, é avaliada a necessidade de continuidade do acolhimento ou encaminhamento para adoção. As audiências terão continuidade no dia 28 de outubro, desta vez na...

O Ouvidor de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Evaldo Emiliano de Souza, para discutir questões relativas ao relacionamento daquela instituição financeira com o Poder Judiciário, bem como com os magistrados e servidores da Justiça. Segundo informou o Ouvidor Fred Coutinho, vários servidores, correntistas do banco, têm reclamado de cobranças a partir do que ficou estabelecido em convênio firmado com a instituição, levando-se em consideração a administração da folha de pessoal. Durante o encontro...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve, nessa quinta-feira (16), a prisão de Gilson Marques Mendes Madureira, em virtude de desvio de energia elétrica em sua residência. Desta maneira, o colegiado negou provimento à apelação criminal (0010233-49.2011.815.2011), que teve a relatoria do desembargador Arnóbio Alves Teodósio. O acusado pleiteou sua absolvição argumentando insuficiência de prova de que tenha instalado ou se beneficiado da energia desviada. Ao negar provimento, o desembargador Arnóbio afirmou que o recurso não merece credibilidade, ante à farta...