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Notícias

Data de publicação: 29/10/2013 - 18h13

Justiça dá atenção especial ao divórcio quando há envolvimento de menores

“Um olhar diferenciado para a Infância e a Juventude” Não havendo o envolvimento de menores, a própria lei civil permite que a união do casal, em crise, seja desfeita fora do judiciário. Eles podem pedir o divórcio direto no cartório extrajudicial. No entanto, nem sempre é assim que acontece. Na maioria dos casos há o envolvimento de filhos menores, cuja guarda é disputada entre os pais, e até mesmo os familiares. O judiciário paraibano tem olhado de forma especial e se preocupado com estas situações. O juiz Euler de Moura Jansen atua há mais de dez anos na 3ª Vara Mista do Município de...
Data de publicação: 29/10/2013 - 17h00

TJPB mantém indenização contra empresa de telefonia fixa por danos morais

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por unanimidade, não conheceu do recurso interposto pela Telemar Norte Leste S/A contra sentença que condenou a empresa de telefonia fixa ao pagamento de R$ 8.220,00 mil, por danos morais, em virtude de inclusão indevida em cadastro de inadimplente do consumidor Demétrio Ferreira da Silva Filho. O processo foi apreciado nesta terça-feira (29), tendo a relatoria do feito (200.2011.009355-2/001) o juiz convocado Marcos William de Oliveira. A operadora de telefonia alegou ter agido de forma lícita e no exercício regular de...
Data de publicação: 29/10/2013 - 13h22

Coordenado pelo CNJ, Censo Nacional dos Magistrados começa na segunda-feira (4)

Começa na próxima segunda-feira (4/11) o Censo Nacional dos Magistrados, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destinado a conhecer o perfil dos magistrados brasileiros, o Censo dos Magistrados será lançado no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a partir das 13h30 e ficará disponível para preenchimento por 40 dias. Deverão responder às perguntas 17 mil pessoas, entre juízes, desembargadores e ministros de 94 instituições, sendo 91 tribunais e três conselhos. O evento será transmitido ao vivo pelo Youtube do CNJ. Na avaliação do conselheiro Paulo Teixeira, que...
Data de publicação: 26/10/2013 - 04h02

Justiça de Lucena realizará audiência pública para discutir ações da “Operação Verão”

A juíza Graziela Queiroga Gadelha, diretora do Fórum da Comarca de Lucena, realizará uma audiência pública, na próxima quarta-feira (30), para discutir as medidas que serão tomadas durante a realização da Operação Verão e do carnaval. A audiência está prevista para ter início às 9h e acontecerá no Fórum Desembargador Ramalho Vieira, na cidade. Foram convidados representantes da Segurança Pública, Corpo de Bombeiros, DER, Sudema, Ibama, Detran, 7º Batalhão da PM, BPTRAN e da Polícia Ambiental. Além do Prefeito, dos Secretários Municipais de Turismo e Infraestrutura, Diretoria de Gestão...
Data de publicação: 26/10/2013 - 04h00

Judiciário de Piancó realiza palestra dentro da campanha do “Outubro Rosa”

A campanha “Outubro Rosa”, de prevenção e combate ao câncer de mama, também chegou na Comarca de Piancó, que fica a cerca de 377 quilômetros de João Pessoa. Nesta quarta-feira (23) magistrados, servidores e profissionais do Caps (Centro de Atenção Psicossocial) participaram de palestra sobre o tema. Houve uma palestra sobre a importância da prevenção da doença, informações sobre como detectar o problema, as causas se não cuidar, entre outras informações, explicou a gerente do Fórum de Piancó, Juciana Carla Brasileiro. “A palestra foi proferida pela enfermeira do PSF local,...
Data de publicação: 25/10/2013 - 17h08

Complexo da Infância e Juventude de Campina é inaugurado e vai oferecer atendimento humanizado

Complexo contará com um juiz-auxiliar para garantir celeridade aos julgamentos A comarca de Campina Grande recebeu, na manhã desta sexta-feira (25), o maior Complexo Judiciário da Infância e da Juventude do Estado da Paraíba, que foi inaugurado pela presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Denominado “Irmã Maria Aldete do Menino Jesus”, o local possui estrutura física e equipe multidisciplinar adequadas para realizar atividades judiciárias que envolvem crianças e adolescentes, com humanização e celeridade. O prédio, que está...
Data de publicação: 25/10/2013 - 16h21

Fórum Criminal da Capital adota medida para agilizar entrega de petições junto aos cartórios

Deste o começo desta semana que os setores de Distribuição e de Protocolo do Fórum Criminal “Ministro Oswaldo Trigueiro de Albuquerque Mello”, na Capital, passaram a adotar uma nova metodologia de distribuição dos processos, garantindo desta forma uma maior rapidez na entrega, seja ele um alvará, uma cautelar, um habeas corpus ou mesmo um adiamento de audiência. As mudanças, foram de iniciativa do diretor do Fórum, Juiz Geraldo Emílio Porto, e estão sendo implementadas para evitar que os feitos demorassem a chegar nos cartórios, evitando assim reclamações por parte dos advogados. O...
Data de publicação: 25/10/2013 - 15h40

Farpen eleva valor do complemento para registradores civis da Paraíba

Também foi aprovado o depósito da gratificação natalina aos registradores civis no valor de R$ 678,00 por serventia Durante a reunião do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro das Pessoas Naturais (Farpen), ficou decidido que o complemento para cada serventia extrajudicial do registro civil das pessoas naturais será correspondente a um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.017,00. Antes, esse repasse era de um salário. Esse foi o nono encontro de trabalho do Farpem neste ano. As reuniões mensais do Conselho sempre acontecem na sede da Corregedoria Geral de Justiça, localizada no...
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