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Notícias

Data de publicação: 23/04/2013 - 13h07

Justiça decide que Gilberto Stuckert vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado

A juíza Ana Flávia de Carvalho, do 1º Tribunal do Júri da Capital, decidiu que o fotógrafo Gilberto Lyra Stuckert Neto, acusado de matar a ex-companheira Bríggida Lourenço, vai a júri popular por homicídio triplamente qualificado. A decisão foi tomada no final da tarde desta segunda-feira (22), após a magistrada ter ouvido o depoimento de testemunhas e do próprio fotógrafo. A pronúncia dada pela juíza Ana Flávia acompanhou a denúncia do Ministério Público e o acusado foi enquadrado no crime de homicídio triplamente qualificado: por motivo torpe, asfixia e sem chances de defesa para a...
Data de publicação: 23/04/2013 - 12h41

Presidente do TJPB entrega reformas de fóruns durante visita a comarcas do brejo paraibano

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e comitiva de desembargadores e auxiliares do Poder Judiciário estadual encontram-se, na manhã desta terça-feira (23), na comarca de Sapé, para a entrega da reforma do Fórum “Desembargador Joaquim Sérgio Madruga” e do Depósito Judicial. Esta é a segunda obra entregue pela desembargadora Fátima Bezerra desde que assumiu a chefia do Judiciário paraibano. Em seguida, a desembargadora Fátima Bezerra iniciará uma série de visitas às unidades judiciárias de Mari, Guarabira, Pirpirituba, Belém e...
Data de publicação: 22/04/2013 - 22h28

Poder Judiciário do Estado e Justiça Eleitoral se unem para ampliar serviço de cadastramento biométrico

A eleição no Brasil, com a urna eletrônica, é uma das mais modernas do mundo e agora a Justiça Eleitoral dá mais um passo à frente para o aperfeiçoamento da Democracia. Este foi o tom comum aos discursos proferidos pala presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Cavalcanti, durante assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o TJPB e o TRE para o cadastramento biométrico dos eleitores de João Pessoa. O evento foi realizado na tarde desta segunda-feira (22), no Salão...
Data de publicação: 22/04/2013 - 20h56

Presidente do TJPB recebe visita do vice-governador e discute presença do Judiciário em Campina

A presença da Poder Judiciário na cidade de Campina Grande foi o principal assunto da conversa entre a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, e o vice-governador do Estado, Rômulo Gouveia. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência, na tarde desta segunda-feira (22), ocasião em que foi também discutido a possibilidade da implantação do Fórum Distrital no bairro das Malvinas, aos moldes do Fórum Regional de Mangabeira, na Capital. A presidente Fátima Bezerra e Rômulo Gouveia conversaram também sobre a construção de um espaço para...
Data de publicação: 22/04/2013 - 18h12

Justiça realiza primeira audiência de instrução do 'caso Briggida'

A primeira fase da audiência de instrução do processo e julgamento que investiga a morte da professora Briggida Lourenço ocorre durante todo o dia desta segunda-feira (22) no Primeiro Tribunal do Júri de João Pessoa, no Fórum Criminal da Capital. Nessa fase estão sendo ouvidas as testemunhas da defesa e de acusação, num total de 16 pessoas arroladas para prestarem informações. A audiência de instrução teve início por volta das 8:30h, no com a oitiva das testemunhas arroladas pelo Ministério Público. No rol de testemunhas estão parentes da vítima e do acusado. O acusado, o fotógrafo...
Data de publicação: 22/04/2013 - 15h40

TJPB faz sequestro de contas bancárias de 21 municípios paraibanos para pagamento de precatórios

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) determinou o sequestro de contas bancárias de 21 prefeituras municipais para pagamentos de precatórios. Os débitos somados das edilidades chegam ao valor de R$ 554.131.24, e são referentes ao execícios financeiros de 2010 e 2011. As prefeituras também serão inscritas no Cadastro Nacional de Entidades Devedoras Inadimplentes – CADIN. A decisão referente aos sequestros bancários das rendas pertencentes aos municípios paraibanos foi publicada na edição eletrônica do Diário da Justiça, do dia 19 abril, por meio de processos administrativos da...
Data de publicação: 22/04/2013 - 15h16

Esma disponibiliza 180 vagas para curso de “Administração Judiciária” destinado a juízes

A Escola Superior da Magistratura (Esma) do Tribunal de Justiça da Paraíba publicou edital referente a abertura de inscrições para o curso sobre “Administração Judiciária”, voltado para aperfeiçoamento de juízes. Para João Pessoa são oferecidas 120 vagas, em duas turmas. Em Campina Grande são mais 60 vagas, em turma única. As inscrições vão até esta quarta-feira (24) e devem ser feitas mediante preenchimento do formulário ou pessoalmente, na Secretaria da Esma e pelo site http://esma-acad.tjpb.jus.br . Para a Capital, os magistrados podem optar em participar da Turma I, quando as...
Data de publicação: 22/04/2013 - 14h35

Juízes corregedores do TJPB vão atuar nas áreas de direitos humanos, processos virtuais e adoção

Os três juízes auxiliares da Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba agora têm atribuições funcionais especializadas. Além das 75 comarcas e varas específicas de João Pessoa e Campina Grande, onde os magistrados atuam, eles terão competência de apreciar os incidentes que envolvem vários segmentos, como direitos humanos, unidades prisionais, processos virtuais e adoção, entre outros assuntos de grande interesse da sociedade civil organizada. Para isso, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, publicou o Ato Normativo nº 01/2013, onde define a...
Data de publicação: 22/04/2013 - 14h08

Juiz de Pombal condena à prisão quadrilha de estelionatários

O juiz substituto da 3ª Vara da Comarca de Pombal, Diego Fernandes Guimarães, condenou à prisão uma quadrilha de estelionatários que vinha se passando por funcionários do Banco do Brasil e atuando no Sertão da Paraíba. José Roberto da Silva foi condenado a 7 anos e quatro meses de prisão e Francisco Venâncio da Silva e Francisca Gouveia de Oliveira a 8 anos. A todos foi negado o direito de recorrer em liberdade, tendo em vista a existência de dezenas de inquéritos policiais e ações penais em curso em outras cidades do Nordeste contra os estelionatários. Além de sentenciar os réus a...
Data de publicação: 22/04/2013 - 13h34

Corregedoria recomenda aos juízes de execução penal da PB uniformização nos regimes prisionais

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Paraíba editou a Recomendação nº 01/2013 endereçada aos juízes com competências em execução penal, com o propósito de unificar as condições relacionadas aos regimes prisionais. Em seu primeiro artigo o texto sugere aos magistrados que os apenados em regime semi-aberto, na ausência de estabelecimento prisionais adequados, devem se recolher, diariamente, ao presídio ou cadeia pública às 19h, sem qualquer tolerância, podendo sair para o trabalho às 5h. Já os apenados em regime aberto, conforme a recomendação, diante da inexistência de casa de...
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