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Notícias

Data de publicação: 12/09/2013 - 08h41

TJPB divulga nesta sexta-feira em Campina novos números do Mutirão da Meta 18

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai divulgar nesta sexta-feira (13), em Campina Grande, o resultado referente aos processos que foram sentenciados no Estado, em cumprimento a Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça(CNJ). A meta determina aos tribunais o julgamento até o final do ano de processos que envolvem atos de improbidade administrativa e de crimes contra a administração pública, ajuizadas desde dezembro de 2011. O Juiz Aluízio Bezerra, da 6ª Vara da Fazenda Pública e que coordena o grupo de juízes e servidores do judiciário responsável pela “força tarefa”, informou que os...
Data de publicação: 12/09/2013 - 07h27

Esforço concentrado realizado em Campina prolata 500 sentenças e analisa 600 processos

Cerca de 500 sentenças prolatadas e 600 processos analisados. Este foi o resultado de 60 dias do esforço concentrado que está acontecendo nos Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande e Sousa. O mutirão foi determinado por meio da Resolução nº 13/2013, do Conselho da Magistratura. O juiz Leonardo de Paiva Oliveira, coordenador do mutirão, explicou que os dados dizem respeito ao período de 1º de julho a 31 de agosto. “ Os esforços se concentraram nos Juizados Especiais Cíveis de Campina Grande, visando a prolação de sentenças através do trabalho conjunto do grupo de assessores da 2a...
Data de publicação: 11/09/2013 - 21h09

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Baraúna, mas decide, por maioria, não afastá-lo do cargo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, por unanimidade, denúncia contra o prefeito de Baraúna, Alyson José da Silva Azevedo. Contudo, após acalorada discussão, a Corte divergiu quanto ao afastamento e, por 8 votos a 5, decidiu pelo recebimento da denúncia, mas sem o afastamento do gestor do cargo nos termos do voto do relator, juiz convocado Wolfran da Cunha Ramos. O julgamento ocorreu na tarde dessa quarta-feira (11). O autor da divergência, desembargador Leandro dos Santos, entendeu que havia motivos para que o prefeito não continuasse no cargo por força das...
Data de publicação: 11/09/2013 - 19h10

Revista "Conciliar" promoverá o pensamento científico sobre métodos extrajudiciais de solução de conflitos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar a discussão sobre o tema com a criação da Revista Conciliar, prevista para ser lançada em janeiro de 2014. De caráter científico, a publicação semestral tem o objetivo de divulgar artigos dos juristas paraibanos que fomentem as formas extrajudiciais de soluções dos litígios. A partir desta quarta-feira (11), os interessados tem o prazo de 90 dias para enviar os estudos ao Conselho Editorial da revista. As normas para publicação estão em anexo. A revista é um reforço a mais na...
Data de publicação: 11/09/2013 - 18h13 Tags: Mulher Merece Respeito

Lei Maria da Penha é debatida no José Américo através do projeto “Mulher merece Respeito”

Em sua 14ª edição, o projeto “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito” chegou ao bairro José Américo na Capital paraibana. O evento, ocorrido na noite dessa terça-feira (10) na Escola Municipal Carlos Neves da Franca, levou à comunidade local uma peça sobre violência doméstica contra a mulher e palestra sobre a Lei Maria da Penha. Idealizado pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba tem ido até o povo, numa ação que visa à informação e à prevenção. “A nossa grande...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h51

Ramalho Júnior preside TJPB até sexta devido à viagem da presidente Fátima Bezerra e do vice Romero Marcelo

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, decano do Judiciário paraibano e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), encontra-se no exercício da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta quarta-feira (11) até a sexta-feira (13), em virtude de viagem da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti e do vice-presidente Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, ao Rio Grande do Sul e a Brasília. Ramalho Júnior conduz, nesta quarta-feira, a sessão do Pleno do TJPB. Para o magistrado, o exercício da presidência não representa um novo desafio, apesar de toda...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h24

Pleno indefere cautelar interposta por federação de empresas de transporte de passageiros

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 999.2013.000531-0/001) interposta pelo Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor) contra a Prefeitura de Campina Grande, no que diz respeito a aplicação da Lei Municipal 5.268/12, que garante a gratuidade para passageiros com deficiência nos transporte público do município. A entidade alegou que a Lei Municipal, de iniciativa do Poder Legislativo, estabeleceu critérios para concessão do passe...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h15

Esma inscreve juízes para o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” até esta quinta-feira

Os juízes do Poder Judiciário do Estado da Paraíba interessados em participar do curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e será ministrado pela pós-doutora em Direito da Bioética, Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas têm início nesta sexta-feira (13) e vão até o sábado, no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma ou pelo site http://...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h47

Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira de Encontro de Presidentes de TJs

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa nesta quinta e sexta-feira, em Gramado-RS, do 96 º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura do encontro ocorrerá às 19h desta quinta-feira (12) no Espaço Érico Veríssimo do Centro de Convenções do Hotel Serrano. A saudação aos participantes do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira pereira. Em seguida, haverá a manifestação do também desembargador...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h31

Equipe multidisciplinar auxilia Justiça no atendimento às mulheres vítimas de violência

Com uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, uma assistente social e um psiquiatra, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa tem dado apoio, não só jurídico, mas também psicossocial às mulheres vítimizadas que procuram o Judiciário. Para a juíza auxiliar do Juizado da Mulher da Capital, Israela Pontes, a atuação da equipe obedece a exigência da própria Lei Maria da Penha (11.340/2006), além de ser relevante para o bom desempenho do Juizado. “A atuação da equipe é de fundamental importância, pois auxilia muito nas nossas decisões. Os...
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