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Notícias

Data de publicação: 11/09/2013 - 19h10

Revista "Conciliar" promoverá o pensamento científico sobre métodos extrajudiciais de solução de conflitos

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba vai ampliar a discussão sobre o tema com a criação da Revista Conciliar, prevista para ser lançada em janeiro de 2014. De caráter científico, a publicação semestral tem o objetivo de divulgar artigos dos juristas paraibanos que fomentem as formas extrajudiciais de soluções dos litígios. A partir desta quarta-feira (11), os interessados tem o prazo de 90 dias para enviar os estudos ao Conselho Editorial da revista. As normas para publicação estão em anexo. A revista é um reforço a mais na...
Data de publicação: 11/09/2013 - 18h13 Tags: Mulher Merece Respeito

Lei Maria da Penha é debatida no José Américo através do projeto “Mulher merece Respeito”

Em sua 14ª edição, o projeto “Justiça em seu bairro: Mulher merece Respeito” chegou ao bairro José Américo na Capital paraibana. O evento, ocorrido na noite dessa terça-feira (10) na Escola Municipal Carlos Neves da Franca, levou à comunidade local uma peça sobre violência doméstica contra a mulher e palestra sobre a Lei Maria da Penha. Idealizado pela juíza Rita de Cássia Andrade, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, o projeto do Tribunal de Justiça da Paraíba tem ido até o povo, numa ação que visa à informação e à prevenção. “A nossa grande...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h51

Ramalho Júnior preside TJPB até sexta devido à viagem da presidente Fátima Bezerra e do vice Romero Marcelo

O desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, decano do Judiciário paraibano e diretor da Escola Superior da Magistratura (Esma), encontra-se no exercício da presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, a partir desta quarta-feira (11) até a sexta-feira (13), em virtude de viagem da presidente Fátima Bezerra Cavalcanti e do vice-presidente Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, respectivamente, ao Rio Grande do Sul e a Brasília. Ramalho Júnior conduz, nesta quarta-feira, a sessão do Pleno do TJPB. Para o magistrado, o exercício da presidência não representa um novo desafio, apesar de toda...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h24

Pleno indefere cautelar interposta por federação de empresas de transporte de passageiros

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) indeferiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (11), a medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (nº 999.2013.000531-0/001) interposta pelo Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Nordeste (Fetronor) contra a Prefeitura de Campina Grande, no que diz respeito a aplicação da Lei Municipal 5.268/12, que garante a gratuidade para passageiros com deficiência nos transporte público do município. A entidade alegou que a Lei Municipal, de iniciativa do Poder Legislativo, estabeleceu critérios para concessão do passe...
Data de publicação: 11/09/2013 - 15h15

Esma inscreve juízes para o curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” até esta quinta-feira

Os juízes do Poder Judiciário do Estado da Paraíba interessados em participar do curso “Responsabilidade Civil nas Relações de Família” têm até esta quinta-feira (12) para se inscrever. O aperfeiçoamento é promovido pela Escola Superior da Magistratura da Paraíba (Esma-PB) e será ministrado pela pós-doutora em Direito da Bioética, Regina Beatriz Tavares da Silva. As aulas têm início nesta sexta-feira (13) e vão até o sábado, no prédio do Complexo Judiciário, no Bairro do Altiplano, em João Pessoa. As inscrições podem ser feitas pessoalmente, na Secretaria da Esma ou pelo site http://...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h47

Fátima Bezerra participa nesta quinta-feira de Encontro de Presidentes de TJs

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participa nesta quinta e sexta-feira, em Gramado-RS, do 96 º Encontro do Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil. A solenidade de abertura do encontro ocorrerá às 19h desta quinta-feira (12) no Espaço Érico Veríssimo do Centro de Convenções do Hotel Serrano. A saudação aos participantes do evento será feita pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Marcelo Bandeira pereira. Em seguida, haverá a manifestação do também desembargador...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h31

Equipe multidisciplinar auxilia Justiça no atendimento às mulheres vítimas de violência

Com uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, uma assistente social e um psiquiatra, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de João Pessoa tem dado apoio, não só jurídico, mas também psicossocial às mulheres vítimizadas que procuram o Judiciário. Para a juíza auxiliar do Juizado da Mulher da Capital, Israela Pontes, a atuação da equipe obedece a exigência da própria Lei Maria da Penha (11.340/2006), além de ser relevante para o bom desempenho do Juizado. “A atuação da equipe é de fundamental importância, pois auxilia muito nas nossas decisões. Os...
Data de publicação: 11/09/2013 - 14h10

TJPB publica nesta quinta edital que dispõe sobre escolha de advogados para o TRE

O Diário da Justiça Eletrônico, desta quinta-feira (12), vai trazer edital, assinado pelo secretário-geral do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), Robson de Lima Cananéa, comunicando aos advogados que desejarem concorrer a uma das vagas de membro efetivo e substituto, na categoria jurista, do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) abertura do prazo de cinco dias, a contar da publicação do edital, para inscrição. O Tribunal Pleno vai constituir lista tríplice, conforme Resolução nº 24/09, publicada no DJ do dia 26 de agosto. A vaga será preenchida em decorrência do término do...
Data de publicação: 11/09/2013 - 13h42

Corregedoria de Justiça revela que Vara Única de Uiraúna é exemplo de celeridade processual

A Vara Única da comarca de Uiraúna, distante 476 quilômetros de João Pessoa e localizada no extremo Sertão da Paraíba, é um exemplo para o Poder Judiciário estadual quanto à celeridade processual. A equipe da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) esteve presente na unidade judiciária durante os primeiros dias da segunda auditagem realizada este ano, que teve início na semana passada, em todo o Estado, e vai até final deste mês. Segundo o juiz corregedor auxiliar, Carlos Antônio Sarmento, foi constatado que em cartório não tinha nenhum processo paralisado, mesmo com 1.900 ações ativas. ...
Data de publicação: 10/09/2013 - 20h10

Presidente do TJPB apresenta ao Executivo proposta orçamentária que reflete realidade do Poder Judiciário

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, participou na manhã desta terça-feira (10) da reunião inter-poderes, no Palácio da Redenção. Na oportunidade, a magistrada apresentou ao Governador cópia da Proposta Orçamentária do Poder Judiciário, para o exercício 2014, já encaminhada desde o dia cinco do mês em curso à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG. Em virtude das novas demandas e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor da proposta apresentada é superior ao previsto na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO)...
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