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Notícias

Data de publicação: 18/07/2014 - 13h43

Justiça divulga o 6º lote de sentenças de improbidade administrativa com 50 processos julgados

O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, nesta sexta-feira (18), o 6º lote de sentenças referente ao julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dos processos relacionados pela Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A divulgação foi feita no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, pelo juiz Aluízio Bezerra, coordenador do grupo de trabalho da Meta 4. Segundo o juiz Aluízio Bezerra, o grupo especial de juízes e assessores julgou nos 50 (cinquenta ) processos que estão relacionados, em anexo, com a identificação dos réus, suas...
Data de publicação: 18/07/2014 - 12h48

Pleno analisa projetos sobre eleições para mesa diretora do TJPB nesta segunda (21)

Sessão extraordinária também vai analisar recebimento de denúncia contra promotora O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba vai realizar, nesta segunda-feira, a partir das 8:30 horas, duas sessões extraordinárias, uma jurídica e outra administrativa. Na jurídica, o objetivo é analisar o recebimento de denúncia contra a promotora de Justiça Maria das Graças Azevedo Santos. Já na administrativa, será discutido o anteprojeto de Lei e o projeto de Resolução que tratam de eleições para os cargos da mesa diretora do TJPB. A notícia-crime contra a promotora de Justiça, Maria das Graças, foi...
Data de publicação: 18/07/2014 - 10h53 Tags: DITEC

Novo Sistema de Jurisprudência será lançado nesta segunda-feira (21) pelo Tribunal de Justiça

O Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar, nesta segunda-feira (21), o novo Sistema de Jurisprudência, que vai facilitar à comunidade jurídica encontrar o número máximo de decisões do TJPB sobre o tema pesquisado. A solenidade de lançamento acontecerá às 17h, no Hall da Sala de Sessões do Pleno, na sede do Tribunal, e sob a presidência em exercício do desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. Por um ano e meio a Diretoria de Tecnologia da Informação da Corte de Justiça trabalhou para instalar o sistema, e encontrou a melhor solução com a Google. Após os ajustes finais, e a...
Data de publicação: 18/07/2014 - 10h14

Presidente em exercício do TJPB abre, em Guarabira, a terceira etapa da I Jornada de Priorização de 1º Grau

A terceira etapa da I Jornada de Priorização do 1º Grou foi aberta, na manhã desta quinta-feira (17), em Guarabira, pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo. Após a abertura, os trabalhos tiveram seguimento com palestras e apresentação de painéis. A priorização do 1º grau é uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e, na Paraíba, vem sendo coordenada pelo desembargador Oswaldo Trigueiro. ”Estamos falando, ouvindo e dizendo das nossas expectativas com relação a Priorização do 1º Grau , por que ela representa um desafio muito...
Data de publicação: 17/07/2014 - 18h32 Tags: DITEC

Tribunal investe em infraestrutura e conectividade para expandir o PJE às comarcas do interior

O Processo Judicial Eletrônico (Pje) já é uma realidade em muitas unidades judiciárias da Paraíba, a exemplo das comarcas de João Pessoa, Campina Grande, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux e Itabaiana, além do próprio Tribunal de Justiça da Paraíba, que já utiliza o sistema em algumas ações. Para continuar expandindo o processo eletrônico para as comarcas do interior, o TJPB, através da Diretoria de Tecnologia de Informação (Ditec), tem investido, desde o início do ano, numa ferramenta fundamental para que os avanços continuem: velocidade de conexão. Em torno de 50% das comarcas do Estado já...
Data de publicação: 17/07/2014 - 17h30

Justiça determina que Vara Criminal da Capital é o órgão competente para julgar estupro de vulnerável

A decisão ocorreu em virtude de conflito de competência, para julgar o caso, entre unidades judiciais A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão ordinária realizada na tarde desta quinta-feira (17), acompanhou, por unanimidade, o voto do relator, desembargador João Benedito da Silva, que não conheceu o conflito Negativo de Jurisdição (2007707-06.2014.815.0000), suscitado pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e Juventude da comarca de João Pessoa contra o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Capital, referente a um caso de suposto estupro de vulnerável...
Data de publicação: 17/07/2014 - 17h18

Justiça divulga nesta sexta-feira, em Campina Grande, mais um lote de setenças refrentes à Meta 4 do CNJ

A Meta 4 diz respeito a julgamento de processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública Será realizado nesta sexta-feira (18) uma reunião para a divulgação do quinto lote da Meta 4. O encontro acontecerá às 11h, na Diretoria do Fórum de Campina Grande, onde está sendo realizada a etapa do Esforço Concentrado. A expectativa é de que aproximadamente 40 processos sentenciados sejam expostos. Segundo o coordenador da Meta, juiz Aluísio Bezerra Filho, os processos são referentes a improbidade administrativa e crimes contra a administração pública. O objetivo do...
Data de publicação: 17/07/2014 - 16h41

Ato da Presidência do TJPB altera expedientes nas comarcas de Cuité e Teixeira

Será ponto facultativo, nesta sexta-feira (18), o expediente forense na Comarca da cidade de Cuité, tendo em vista, nesta quinta (17), ser comemorado feriado municipal. Já na próxima segunda-feira (21), o expediente voltará ao normal, sendo em dois horários, das 08h às 12h e das 14h às 18h. Esta mudança foi determinada por Ato da Presidência nº 57/2014, do Tribunal de Justiça da Paraíba, assinado pelo presidente em exercício, desembargador Romero Marcelo da Fonseca de Oliveira. O documento foi publicado no Diário da Justiça, edição eletrônica desta quinta (17). Teixeira - O...
Data de publicação: 17/07/2014 - 13h11

Tribunal de Justiça da Paraíba avalia possibilidade de criação de Varas Especiais de Saúde

Coordenação do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário na Paraíba vem mantendo entendimentos com a presidente do Judiciário Juiz Marcos Coelho de Salles O coordenador do Fórum Nacional de Saúde do Judiciário na Paraíba e da Câmara Técnica de Saúde, juiz Marcos Coelho de Salles, disse que o Fórum está em entendimentos com a presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Fátima Bezerra Cavalcanti, para a criação de uma Vara com competência específica para julgamento das ações de saúde. A criação da Vara Especial de Saúde é uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a todos...
Data de publicação: 17/07/2014 - 11h36

Câmara Criminal mantém prisão preventiva de acusado de matar namorada com tiro no rosto

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba denegou a ordem em Habeas Corpus que pretendia a soltura de Itamar de Lima Montenegro Júnior, acusado de efetuar o disparo de arma de fogo que matou a bacharela em Direito, Érica Vanessa de Sousa Lira, 31 anos, em abril deste ano, em João Pessoa. A decisão foi tomada durante sessão do órgão fracionário, realizada na manhã desta quinta-feira (17), com a relatoria do desembargador Carlos Martins Beltrão Filho. A defesa de Itamar Júnior alegou falta de fundamentação e de justa causa do decreto preventivo, pela ausência dos requisitos do...
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