A diretora do Núcleo Permanente de Conciliação de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, se reuniu nesta sexta-feira(25), com os juizes que integram o Núcleo, a diretora do fórum e juízas da comarca de Sapé. O objetivo foi discutir e finalizar as preparativos que envolvem a realização da 'Semana da Conciliação', na comarca de Sapé, que vai acontecer de 01 a 05 de Setembro. A semana visa uma prestação jurisdicional mais célere e, também, a diminuição da taxa de congestionamento dos processos naquela unidade...

Cinco líderes classistas, entre presidentes de sindicatos e de associações de servidores e magistrados do Poder Judiciário estadual, que participaram da etapa final da I Jornada de Priorização de 1º Grau, teceram comentários positivos sobre o evento. Leia abaixo os depoimentos, na íntegra: João Ramalho Alves da Silva – Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjep) “Esse é um dos momentos mais importantes do Poder Judiciário paraibano. É através dessa priorização do Primeiro Grau que o tribunal vai ter transparência para o orçamento de 2015. Esse orçamento, tendo a...

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por unanimidade, pela manutenção dos alimentos provisórios fixados pelo Juízo de primeiro grau, em favor da menor D. A. A., em detrimento da pretensão exoneratória de seu pai, A. A. S. A., nos autos do Agravo de Instrumento nº 2005100-20.2014.815.0000. O agravante , em suas razões recursais, aduz que foi levado a crer, pela genitora da agravada, que teria uma filha com ela, passando o casal a conviver junto. No entanto, após a separação, em dezembro de 2013, tomou conhecimento de que não seria o genitor da criança, razão...

Em sessão ordinária realizada nesta quinta-feira(24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou à unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial Habeas Corpus com pedido de liminar, impetrado em favor do paciente Saorshian Lucena Araújo, acusado do crime de corrupção ativa. O relator do processo de nº 2006216-61.2014.815.0000 foi o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. Consta nos autos que o paciente foi denunciado por ter, em tese, entregado a quantia de R$ 14,000.00 (quatorze mil reais) ao delegado Alarico Lopes da Rocha, e aos agentes Giovane Grisi e Clodoaldo...