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Notícias

Data de publicação: 29/04/2015 - 15h45

Pleno aprova “Voto de Pesar” pelo falecimento da esposa do juiz Eronildo Pereira

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na tarde desta quarta-feria (29), Voto de Profundo Pesar” ao juiz Eronildo José Pereira, da comarca de Alagoa Nova, pelo falecimento da esposa do magistrado, a senhora Maria de Lourdes Barbosa de Sousa. A propositura foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, durante a sessão administrativa. A senhora Maria de Lourdes Barbosa (49 anos), faleceu no último domingo, dia 26 de abril de 2015, em sua residência, na cidade de Alagoa Nova. O velório ocorreu no Fórum da Comarca de Alagoa Nova, e o sepultamento...
Data de publicação: 29/04/2015 - 15h20

Desembargador denega mandado de segurança impetrado contra o presidente da ALPB

A matéria diz repeito ao processo da última eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa O desembargador Frederico Martinho da Nóbrega, através de decisão monocrática, denegou, no final da tarde de ontem (terça-feria, 28), sem apreciação do mérito, o Mandado de Segurança nº 0800019-57.2015.8.15.0000, impetrado pelo deputado Renato Benevides Gadelha, contra suposta ilegalidade praticada pelo deputado estadual Adriano Cezar Galdino, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba, por ocasião da última eleição para a mesa diretora da Casa Epitácio Pessoa. Segundo o...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h40

Comissão de Segurança do TJPB lança Boletim Eletrônico nesta quinta-feira

A partir desta quinta-feira (30), os juízes e desembargadores irão receber um boletim eletrônico da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal de Justiça, com informações locais e nacionais que a Comissão considera importantes para a segurança do magistrado, no dia a dia. Com periodicidade mensal, o boletim trará três notícias, com assuntos de interesse dos magistrados na área de Segurança. Na composição do informativo, consta ainda a Agenda da Comissão com as datas de reuniões, congressos e eventos nacionais. O tópico “Segurança em Foco” aborda experiências e informações interessantes...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h27

Centro de Ciências Jurídicas da UFPB vai homenagear o ex-presidente Epitácio Pessoa

Acervo de fotos do Museu e Cripta de Epitácio no TJPB O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, quando então presidente da Comissão de Cultura e Memória do Judiciário paraibano (em 2014), anunciou que em 2015 o Poder Judiciário iria prestar uma série de homenagens ao ilustre paraibano Epitácio Pessoa. Este ano, seguindo o exemplo do Tribunal de Justiça, várias instituições já manifestaram no sentido de também homenagear aquele que é considerado um dos maiores homens públicos da história brasileira. Esta semana, o presidente do Tribunal de...
Data de publicação: 29/04/2015 - 14h24

Desembargador recebe a visita de representantes da direção do MPPB e da Cagepa

A escassez de água em Municípios paraibano foi o tema da conversa A falta de água em diversos municípios do estado da Paraíba motivou a reunião entre o vice presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Ricardo Porto, o procurador geral do Estado, Bertrand Asfora e o presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba, Marcus Vinícios Fernandes. O encontro aconteceu na manhã desta quarta-feira (29), no gabinete do desembargador José Ricardo Porto. De acordo com o desembargador, cidades como Bananeiras, Areia e Solânea já sofrem com a escassez de água potável. “O problema nos foi...
Data de publicação: 29/04/2015 - 12h54

Justiça mantém sentença contra ex-prefeito por ofensas difamatórias a adversário político

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve, por unanimidade, sentença contra o ex-prefeito do município de Pilar, José Benício de Araújo Filho. O gestor foi condenado a título de danos morais no valor de R$ 10 mil, por ter feito comentários maldosos contra César Augusto Melo Silva, nas eleições municipais, em 2008. A Apelação Cível (000816-43.2008.815.0281), foi apreciada na sessão ordinária dessa terça-feira (28), e teve a relatoria do juiz convocado João Batista Barbosa, em substituição a desembargadora Maria das Neves do Egito. Conforme os autos, José...
Data de publicação: 29/04/2015 - 12h00 Tags: livro

O livro "História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba' será lançado hoje à tarde no TRE

A obra traça o perfil da Corte Eleitoral nestes 80 anos de história na Paraíba Des. Marcos Cavalcanti lançará novo livro A história da Justiça Eleitoral na Paraíba, que completou 80 anos em 2012, foi registrada através de uma pesquisa feita pelo desembargador e acadêmico Marcos Cavalcanti de Albuquerque. O trabalho resultou em mais um livro de sua autoria, intitulado “História do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba”. A obra será lançada nesta quinta-feira (30), às 16h, na Sala de Sessões do TRE-PB, com apresentação do professor Rangel Júnior, reitor da Universidade Estadual da...
Data de publicação: 29/04/2015 - 11h47

Primeira Seção Especializada do TJPB aprova homenagem póstuma a Flávio Ramalho

A Primeira Seção Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, na manhã desta quarta-feira (29), homenagem póstuma a memória de Flávio Rogério de Aragão Ramalho, falecido em abril de 2014. A propositura, aprovada por unanimidade, foi do desembargador José Ricardo Porto, que é vice-presidente do Poder Judiciário estadual. Ao apresentar a homenagem, o desembargador Ricardo Porto destacou que Flávio Ramalho era um dos servidores mais qualificados, conceituados e preparados intelectualmente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). “Durante seu período na Corte...
Data de publicação: 29/04/2015 - 11h20 Tags: Jogos Magistrados

Abertura dos VII Jogos Nacionais da Magistratura será hoje à noite no Fórum Cível da Capital

Os VII Jogos Nacionais da Magistratura serão abertos na noite desta quarta-feira (29), no Fórum Cível “Desembargador Mário Moacyr Porto”, em João Pessoa. Esta é a maior edição do evento esportivo, que conta com a participação de 535 juízes de todo o país, distribuídos em 13 modalidades. Durante três dias (30/04, 01 e 02/05), os atletas irão competir no Clube Pessoense de Tiro, na sede da Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Apcef), no Clube Cabo Branco, na Vila Olímpica Ronaldo Marinho, no Luxxor Nord Hotel Skyler e nas areias da praia de Cabo Branco. O evento é promovido...
Data de publicação: 29/04/2015 - 10h25

Projeto do TJPB se propõe a reduzir o número de processos criminais

O Tribunal de Justiça da Paraíba, por meio do objetivo estratégico“Aprimorar a Justiça Criminal”, pretende reduzir o número de processos criminais priorizando o caso de reincidentes através da identificação e estruturação de acervo que seja melhor acompanhado, onde os réus já tenham sido julgados e condenados ou que tenham mais de um processo em tramitação, denominados réus de má conduta, no Poder Judiciário estadual. O objetivo estratégico vem atender o macrodesafio “Aprimoramento da Gestão da Justiça Criminal”, que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o período 2015...
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