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Notícias

Data de publicação: 05/05/2015 - 15h04 Tags: Sustentabilidade, Sustentabilidade

Projeto Economia Responsável idealiza ações para conscientizar Judiciário estadual

Reduzir o consumo de energia e água potável são os principais objetivos Dentro das ações do planejamento estratégico do Tribunal de Justiça da Paraíba, está o projeto “Economia Responsável”. A iniciativa tem como alinhamento estratégico promover a cidadania e atuar com responsabilidade socioambiental. O objetivo é implantar uma política de redução de consumo de energia, água e materiais utilizados no expediente forense através da criação de uma cartilha de conscientização, promoção de palestras e premiação. A cartilha está sendo pensada para, além de explicar o que é o projeto, trazer...
Data de publicação: 05/05/2015 - 13h21

Mutirão Fiscal de Cabedelo dá início as atividades administrativas

Contribuintes em débito devem procurar a Sede Administrativa da Prefeitura Os contribuintes que estão em débito com a Prefeitura de Cabedelo contarão, em breve, com a realização de um Mutirão Fiscal, previsto para acontecer nos meses de maio, junho e julho deste ano. O mutirão em si, terá funcionamento no Tribunal do Júri da Comarca de Cabedelo, mas o espaço físico só estará disponível para trabalho em junho. No entanto, já a partir deste mês, foram iniciadas as ações administrativas para a concretização do esforço concentrado. A iniciativa é uma realização do Núcleo de Conciliação e...
Data de publicação: 05/05/2015 - 11h49

Justiça rejeita denúncia do MP contra ex-prefeito de Campina Grande

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou, por unanimidade, denúncia do Ministério Público estadual contra o ex-prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rego Segundo Neto, por falta de indícios suficientes da ocorrência de ato de improbidade administrativa. Com a decisão, o colegiado manteve a sentença do Juízo do Primeiro Grau, que julgou extinta a Ação Civil Pública, sem resolução do mérito. O recurso (0009353-86.2013.815.0011) foi apreciado na manhã desta terça-feira (5), durante sessão ordinária, e teve relatoria da desembargadora Maria das Graças...
Data de publicação: 05/05/2015 - 11h00 Tags: Convênio

Prédio da Faculdade de Direito será polo de prática jurídica com o 'Centro Compartilhando Afetos'

Pres. Cavalcanti em reunião com a reitora Margareth Diniz O prédio da antiga Faculdade de Direito, na praça João Pessoa, na Capital, está sendo revitalizado para se tornar polo de prática jurídica e receberá o denominado 'Centro Compartilhando Afeto', este de responsabilidade do Poder Judiciário estadual. A iniciativa é fruto de um projeto formatado entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba, que derivou para uma parceria entre as instituições, com convênio a ser assinado na tarde do próximo dia 2 de junho, no Tribunal de Justiça. A data para a...
Data de publicação: 04/05/2015 - 19h51

Dois ministros virão à Paraíba para participar das homenagens ao ex-presidente Epitácio Pessoa

Francisco Rezek e Herman Benjamin virão ao TJPB proferir palestras Des. Cavalcanti presidu a reunião da Comissão Dois ministros foram confirmados para proferir conferências durante os eventos organizados pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em homenagem ao sesquicentenário de nascimento do ilustre paraibano Epitácio Pessoa, que foi ministro da Justiça, senador e presidente da República. O ministro Francisco Rezek (STF) vem participar da 2ª solenidade, no dia 6 de agosto, enquanto o ministro Herman Benjamin (STJ) será o conferencista do 3º evento, previsto para o dia 6 de novembro. ...
Data de publicação: 04/05/2015 - 19h40 Tags: Conciliação

Núcleo de Conciliação do TJPB recebe representantes da Faculdade Maurício de Nassau

Reunião no Núcleo de Conciliação do TJPB Os juízes Antônio Carneiro, Fábio Leandro e Bruno Azevedo, diretores-adjuntos do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba, receberam na tarde dessa segunda-feira (04) representantes da Faculdade Maurício de Nassau de João Pessoa para tratar do novo modelo de atuação do curso de Direito no Núcleo de Conciliação na comarca de Bayeux. “Daremos uma nova dinâmica, oferecendo outros serviços, atendendo aos juizados especiais, às varas de família, e às demais demandas das varas cíveis que já estão propostas na comarca de Bayeux. E, também,...
Data de publicação: 04/05/2015 - 17h58

Ouvidor do TJPB participa de reunião com juízes das Varas de Fazenda Pública da Capital

Foram apresentadas sugestões de melhoria na estrutura e serviços do Judiciário O ouvidor do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Fred Coutinho, se reuniu, na tarde desta segunda-feira (4), no Fórum Cível de João Pessoa, com juízes de Varas de Fazenda Pública da Comarca da Capital, para ouvir os magistrados sobre a gestão processual e a infraestrutura nessas unidades. “Este momento é muito importante para ambos os lados, tanto para o Tribunal, que está tendo a oportunidade de, através dos magistrados, identificar os problemas e propor soluções, como para os próprios juízes, que podem...
Data de publicação: 04/05/2015 - 17h51

Câmaras do TJPB julgam mais de 256 recursos nesta terça-feira

A Terceira Câmara Cível e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (05), a partir das 8h30, 256 processos das pautas ordinária e suplementar. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo “Desembargador Archimedes Souto Maior”, do Poder Judiciário estadual , no Centro da Capital. Presidida pelo desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, a sessão ordinária de julgamento da Terceira Câmara Cível contém 231 ações. Compõem, ainda, a unidade cível os desembargadores José Aurélio da Cruz, que será substituído pela juíza de Direito, Vanda Elizabeth...
Data de publicação: 04/05/2015 - 16h46 Tags: Planejamento Estratégico

Planejamento Estratégico do TJPB prevê implantação do projeto “Justiça na Comunidade”

A intenção é ampliar o acesso à Justiça Como uma das ações do Planejamento Estratégico, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) está desenvolvendo o “Justiça na Comunidade”, projeto que tem como objetivo implantar Núcleos de Negociação, Mediação e Conciliação em comunidades carentes, visando à consolidação de soluções extrajudiciais de conflitos, promovendo a cidadania. Para isto, o Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça firmou parcerias com representantes dos cursos de Direito das Universidades da Paraíba e com instituições, como a Fundação Margarida Maria Alves. O gestor da...
Data de publicação: 04/05/2015 - 15h41

Criação do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional é uma das metas do Comitê de Priorização do 1º Grau do TJPB

Na tarde da última quinta-feira (30), o Comitê de Priorização do 1º Grau realizou a segunda reunião ordinária. Durante o encontro, foram discutidos a criação de um Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, a governança colaborativa e o acompanhamento dos projetos estratégicos nas RAE's (Reuniões de Análise da Estratégia). A priorização do 1º Grau, gerida, no âmbito do Judiciário estadual, pelo desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, visa designar recursos e investir em melhorias na 1º instância do Poder Judiciário. Estudadas no primeiro encontro, ocorrido no dia 30 de março...
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