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Notícias

Data de publicação: 11/02/2015 - 09h03

TJPB publica editais de remoção por critério de antiguidade e merecimento

O Tribunal de Justiça da Paraíba publicou na edição eletrônica do Diário da Justiça, desta quarta-feira (11), quatro editais de remoção para magistrados, pelos critérios de antiguidade e merecimento, para unidades judiciárias do 1º Grau. Os interessados têm o prazo de cinco dias, a contar da publicação, para efetuarem inscrição junto à Gerência de Primeiro Grau, situada no 6º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual. Conforme os editais, existem vagas disponíveis para as unidades de Pocinhos, Malta e Cabaceiras, pelo critério de antiguidade. Foi publicado, ainda, no DJ...
Data de publicação: 10/02/2015 - 19h50

Justiça absolve motorista de alternativo dos crimes de tráfico de entorpecentes

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, em sessão realizada nesta terça-feira (10), deu provimento ao apelo ao motorista de transporte alternativo Ricardo Barbosa de Pontes, para absolvê- lo dos crimes de corrupção ativa e tráfico de entorpecentes, pelos quais fora condenado pelo juiz da 5ª Vara Mista da comarca de Santa Rita. O relator do processo de nº 0001106-29.2013.815.0331 foi o desembargador João Benedito da Silva. Consta nos autos que o apelante transportava passageiros de Bayeux até o bairro de Tibiri, na cidade de Santa Rita, e que, em uma de suas viagens,...
Data de publicação: 10/02/2015 - 19h29 Tags: Visita

Presidente Marcos Cavalcanti recebe visita do ex-senador Cícero Lucena

Des. Cavalcanti recebe o ex-senador Cícero Lucena O presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba recebeu, no final da tarde desta terça-feira (10), a visita do ex-senador Cícero Lucena, que também foi prefeito da cidade de João Pessoa. O encontro ocorreu no Gabinete da Presidência do TJPB, e contou também com a presenças dos desembargadores Ricardo Porto (vice-presidente do TJPB), Arnóbio Alves Teodósio (corregedor de Justiça) e do ex-prefeito de Mamanguape, Fábio Fernandes, que estava acompanhando o ex-senador. Cícero Lucena informou, na ocasião, que decidiu fazer a visita porque...
Data de publicação: 10/02/2015 - 18h50

Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Paraíba visita presidente da OAB-PB

Desembargadores Marcos Cavalcanti, Ricardo Porto e o advogado Odon Bezerra Um novo encontro entre os presidentes do Tribunal de Justiça da Paraíba e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB), desta vez com a participação dos representantes das sub-sedes da OAB no Estado, foi pré-agendado na tarde desta terça-feria (10), durante a visita de cortesia que o chefe do Poder Judiciário estadual, desembargador Marcos Cavalcanti, fez ao presidente da OAB, advogado Odon Bezerra. O novo encontro deverá ocorrer no mês de março. O presidente Cavalcanti foi à Ordem dos Advogados acompanhado dos...
Data de publicação: 10/02/2015 - 18h02

Plano de saúde deverá indenizar usuário em R$ 5 mil por negar cobertura com anestesista

Integrantes da Primeira Câmara Especializada Cível A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a indenização por danos morais, que deverá ser paga a Fábio Perônico Ramos, no valor de R$ 5 mil, pela Esmale – Assistência Internacional de Saúde Ltda. A seguradora de Saúde também deverá ressarcir o usuário pelas despesas realizadas com anestesista – não autorizadas pelo plano – no momento de uma cirurgia. O relator do processo foi o desembargador José Ricardo Porto, que negou provimento ao recurso da Esmale, na sessão desta terça-feira (10). A decisão foi unânime...
Data de publicação: 10/02/2015 - 15h42 Tags: Gestão de pessoas

TJPB encerra segunda turma do curso em EAD sobre Expedição de Alvarás de Soltura

A Diretoria de Gestão de Pessoas (DIGEP), do Tribunal de Justiça da Paraíba, através da Gerência de Capacitação, encerrou a segunda turma do curso, na modalidade a distância, sobre Expedição de Alvarás de Soltura. O curso foi desenvolvido pela analista judiciária Socorro Fernandes, atual supervisora da Gerência de Capacitação, que também atuou como tutora. Foram oferecidas 70 vagas, com uma reserva técnica de mais 10, considerando que a procura para a primeira turma foi bem intensa. Na manhã do primeiro dia de inscrições, todas as 70 vagas foram rapidamente preenchidas. Essa segunda...
Data de publicação: 10/02/2015 - 11h43 Tags: Fátima Bezerra

Desembargadora Fátima Bezerra passa a compor a Primeira Câmara Cível do TJPB

Des. Fátima Bezerra na Câmara Cível A desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti participou, na manhã desta terça-feira (10), de sua primeira sessão como membro efetivo da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Ela substitui, no órgão fracionário, o desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque que assumiu o cargo de presidente do Poder Judiciário estadual no último dia 30 de janeiro. Antes de iniciar os trabalhos da pauta de julgamento, os desembargadores José Ricardo Porto, presidente da Câmara, e Leandro dos Santos deram as boas vindas a nova colega que...
Data de publicação: 10/02/2015 - 11h23

Câmara Criminal do TJPB aprecia quase 200 processos em janeiro

A assessoria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) divulgou o relatório de processos apreciados no mês de janeiro. Durante o período, os desembargadores julgaram 191 recursos, em três sessões ordinárias. Isso representa quase 65 feitos por sessão. O órgão fracionário especializado sempre se reúne nas manhãs das terças-feiras e quintas-feiras, a partir das 9h, no primeiro andar do prédio Anexo do Tribunal, “Desembargador Archimedes Souto Maior”. Ainda segundo as informações da assessoria da Câmara, os julgadores apreciaram 99 habeas corpus, 55 apelações, além de...
Data de publicação: 10/02/2015 - 11h11 Tags: Curso na Esma

Esma divulga resultado final do processo seletivo 2015.1 do Curso de Preparação à Magistratura

Matrículas terão início nesta quarta-feira (11) e se estende até o dia 20 Fachada do prédio da Esma A Diretoria da Escola Superior da Magistratura divulgou a listagem final dos candidatos classificados para o Curso de Preparação à Magistratura, semestre 2015.1, na unidade de ensino de João Pessoa. Os classificados deverão se matricular a partir desta quarta-feira (11) até o dia 20 de fevereiro, das 14h às 18h, de segunda a quinta-feira, e das 8h às 12h, às sextas-feiras, na Secretaria da Escola. Excepcionalmente nesta quarta-feira, a matrícula poderá se feita no horário da manhã,...
Data de publicação: 10/02/2015 - 09h14

Portaria que proíbe entrada de jovens em eventos públicos continua em vigor

Segundo o juiz Adhailton Lacet, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça da Paraíba, as ações de fiscalização referentes à entrada de menores de 16 anos desacompanhados dos responsáveis em eventos abertos ao público, continuam em vigor, e serão reforçadas durante o Carnaval. Principalmente nos municípios de Lucena e Cabedelo, onde acontecem festividades mais frequentadas. Em cumprimento à portaria nº 001/2015, o Ministério Público juntamente com os Agentes de Proteção autuaram a organização do Fest Verão Paraíba, evento que tem acontecido sempre durante o mês de janeiro...
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