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Notícias

Data de publicação: 24/02/2015 - 11h58

Sete acusados de homicídio ligados ao MST de Mogeiro serão julgados na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, um pedido de desaforamento de um Júri Popular que envolve sete acusados de homicídio na comarca de Itabaiana, ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST). O Colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que acatou o pedido do Ministério Público, para que o julgamento aconteça em João Pessoa. O argumento basilar do MP é a parcialidade do corpo de jurado, “pois o caso tem origem em conflitos agrários”. Segundo os autos, os réus José Inácio da Silva Irmão, Ivanildo Francisco...
Data de publicação: 24/02/2015 - 11h37

Terceira Câmara Cível aprecia 165 recursos durante sessão ordinária

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 165 recursos, em apenas uma sessão ordinária, durante o mês de janeiro. O relatório foi divulgado pelo assessor do órgão fracionário da Corte, Evandro de Souza Neves Júnior. De acordo com o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 22 agravos interno, 11 embargos de declaração, seis agravos de instrumento, cinco apelações, além de uma remessa oficial e um recurso oficial e apelação cível. Também foram apreciados 119 decisões terminativas. A unidade especializada cível do TJPB sempre se...
Data de publicação: 24/02/2015 - 09h40 Tags: Audiência Pública

Acordo permitirá que Estado faça a nomeação gradativa de 518 concursados da Polícia Civil

As nomeações começam em março quando serão chamados 90 concursados Juiz Antônio Carneiro conduziu a audiência Pública Uma audiência pública que durou mais de cinco horas, realizada na tarde e início da noite desta segunda-feira (23), no Fórum Cível da Capital, pôs fim a um impasse que, no último dia 06 de fevereiro, fez com que o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, proibisse o Estado de contratar pessoal antes de nomear todos os concursados da Policia Civil. Ao final, ficou acordado que o Estado deve iniciar em março as nomeações de 518...
Data de publicação: 23/02/2015 - 18h06

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B é aberta no Tribunal de Justiça

A campanha ocorrerá no período de 23 de fevereiro a 2 de março Na tarde desta segunda-feira (23), a Diretoria de Gestão de Pessoas através da Gerência de Qualidade de Vida, deu inicio a Campanha para aplicação da 3ª dose da vacina contra Hepatite B, para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa. A campanha tem como objetivo a prevenção de patologias virais, utilizando o método de vacinação. A gerente do setor de Qualidade e Vida do TJPB, Valéria Beltrão, explicou que foram solicitadas 2.000...
Data de publicação: 23/02/2015 - 17h46 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude firma parceria com órgãos estaduais e federais

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, localizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu na tarde dessa segunda-feira (23) representantes da Universidade Federal da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, da Funai e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para firmar convênio que garantirá os direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, o convênio pode ser chamado de Cooperação Técnica, que servirá de formação para equipe multidisciplinar. “ Com esse convênio,...
Data de publicação: 23/02/2015 - 16h46

Fred Coutinho toma posse no TRE como membro substituto da Corte Eleitoral

Fred Coutinho assina o termo de posse O desembargador Fred Coutinho tomou posse, na tarde desta segunda-feira (23), como membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, na categoria de Desembargador. A solenidade de posse foi conduzida pelo presidente da Corte Eleitoral, desembargador João Alves, e contou com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Marcos Cavalcanti, magistrados, advogados, familiares e amigos do empossado. A palavra “agradecimento” foi a primeira citada pelo desembargador Fred Coutinho, ao se reportar a indicação do...
Data de publicação: 23/02/2015 - 10h19

Câmaras Cíveis e Criminal do TJPB julgam mais de 560 processos nesta terça-feira

As Câmaras Cíveis e Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba julgam, nesta terça-feira (24), a partir das 8h30, 563 processos da pauta ordinária. As sessões acontecem no 1º andar do Anexo Administrativo do Poder Judiciário estadual “Desembargador Archimedes Souto Maior”, no Centro da Capital. Os integrantes da Primeira Cível, desembargadores José Ricardo Porto (presidente), Leandro dos Santos e Fátima Bezerra Cavalcanti, vão julgar 134 feitos. A Segunda Câmara vai apreciar 129 recursos. O órgão fracionário é composto pelos desembargadores Abraham Lincoln da Cunha Ramos (presidente),...
Data de publicação: 21/02/2015 - 12h06

Presidência do Tribunal de Justiça lamenta falecimento de oficial de justiça

A presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba informa, com profundo pesar, o falecimento do oficial de Justiça, Edvaldo Crispim da Silva, ao tempo que lamenta o fato e externa voto de solidariedade aos familiares do servidor da Justiça estadual. O velório de Edvaldo Crispim transcorreu neste sábado (21), na Central de Velório São João Batista, na Avenida Juarez Távora, 135, Torre, em João Pessoa. O sepultamento foi às 16h, no cemitério Nosso Senhor da Boa Sentença, Varadouro, na Capital. Por Gecom-TJPB
Data de publicação: 20/02/2015 - 14h56

Parceria entre TJPB e UFPB visa instalar Núcleo de Prática Jurídica no Centro da Capital

De acordo com o projeto o Núcleo funcionará na antiga Faculdade de Direito Des. Cavalcanti recebe professora da UFPB Com o objetivo de viabilizar a abertura do Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), a diretora do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba, professora Maria Luiza Alencar Feitosa, apresentou ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, a proposta de uma parceria entre as instituições. A reunião ocorreu na manhã desta sexta-feira (20), na Presidência do TJPB. A ideia é que o Núcleo funcione no prédio...
Data de publicação: 20/02/2015 - 12h56

TJPB é o 11º colocado no ranking nacional do CNJ no combate a improbidade administrativa

Na região Nordeste o Tribunal da Paraíba ocupa a segunda colocação Tribunal de Justiça da Paraíba O Tribunal de Justiça da Paraíba é o 11º colocado no ranking nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e 2º colocado no Nordeste, no julgamento de ações de improbidade administrativa e ações penais contra a administração pública, no ano de 2014. O trabalho desenvolvido pelo grupo especial de juízes julgou 629 processos ao longo do ano de 2014. Para o Coordenador da Meta 4 do CNJ, juiz Aluizio Bezerra Filho, essa foi “uma conquista do trabalho de uma equipe de juízes e assessores...
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