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Notícias

Data de publicação: 25/02/2015 - 11h18

Pleno do Tribunal aprova voto de pesar pelo falecimento de oficial de justiça

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, por unanimidade, Voto de Pesar pelo falecimento do oficial de Justiça, Edvaldo Crispim da Silva. A propositura foi apresentada pelo presidente do Tribunal, desembargador Marcos Cavalcanti, que, na justificativa, ressaltou a assiduidade e dedicação de Edvaldo à Justiça estadual. Servidor da Justiça há mais de 30 anos, o oficial de Justiça Edvaldo Crispim, da ativa, era lotado na Central de Mandados da Capital. Ele faleceu na última sexta-feira, dia 20 de fevereiro, aos 51 anos de idade, no hospital Memorial São Francisco, em João Pessoa,...
Data de publicação: 25/02/2015 - 08h00

Câmara Criminal mantém condenação a acusados de abusar sexualmente de menor em Cuité

Em sessão realizada na tarde desta terça-feira(24), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, negou provimento aos apelos de José Silvino dos Santos e Wanderley Gomes Rocha, que cumprem pena em regime fechado, condenados pela prática dos crimes de estupro de vulnerável em concurso de pessoas e estupro de vulnerável e cárcere privado praticados contra uma menor de 14 anos de idade. O relator do processo de nº 0001529-48.2012.815.0161, da 2ª Vara da comarca de Cuité, foi o desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Os apelantes interpuseram os recursos...
Data de publicação: 24/02/2015 - 22h28

Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça majora para R$ 20 mil indenização contra Spazzio

Des. Ricardo Porto Por unanimidade, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba deu provimento à uma Apelação Cível manejada contra a Spazzio Promoções Culturais e Turismo S/A, majorando uma Indenização Por Danos Morais de R$ 3.000,00 mil, para R$ 20.000,00. A Câmara acompanhou integralmente o voto do relator do processo, desembargador José Ricardo Porto, em sessão realizada nessa terça-feira (24). Segundo o relator, é cabível a indenização moral para reparar os prejuízos suportados pelos consumidores e, principalmente, inibir novas e similares condutas por parte da empresa...
Data de publicação: 24/02/2015 - 19h20 Tags: Vacinação

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B chega ao Fórum Cível da Capital

Muitos servidores receberam a segunda dose Aberta no Tribunal de Justiça da Paraíba, a Campanha de Vacinação – terceira dose conta a Hepatite B, chegou ao Fórum Cível da Capital, na tarde desta terça-feira (24). Na unidade judiciária, a campanha foi aberta pelo diretor do Fórum, o juiz Inácio Jário, e contou também com a presença da coordenadora da campanha, doutora Valéria Beltrão, da Gerência de Qualidade de Vida do Poder Judiciário estadual. A campanha tem como objetivo a prevenção de patologias virais, utilizando o método de vacinação. O juiz Inácio Jário abriu a campanha...
Data de publicação: 24/02/2015 - 18h44 Tags: Ato Público

Tribunal de Justiça vai promover Ato Público na Orla da Capital no Dia Internacional da Mulher

Fachada do Tribunal de Justiça da Paraíba O Dia Internacional da Mulher - 8 de Março - se aproxima e, com ele, o Ato Público que será realizado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, no Busto de Tamandaré, em João Pessoa, com a participação dos membros que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica contra a Mulher no Estado. Ainda para marcar a data, na semana de 9 a 13 de março, ocorrerá um mutirão com processos envolvendo violência contra a mulher, no Fórum Criminal da Capital e em todas as unidades judiciárias do Estado. O evento do dia 8 faz parte da Campanha “Justiça...
Data de publicação: 24/02/2015 - 11h58

Sete acusados de homicídio ligados ao MST de Mogeiro serão julgados na Capital

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba deferiu, por unanimidade, um pedido de desaforamento de um Júri Popular que envolve sete acusados de homicídio na comarca de Itabaiana, ligados ao Movimento dos Sem Terra (MST). O Colegiado acompanhou o voto do relator, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, que acatou o pedido do Ministério Público, para que o julgamento aconteça em João Pessoa. O argumento basilar do MP é a parcialidade do corpo de jurado, “pois o caso tem origem em conflitos agrários”. Segundo os autos, os réus José Inácio da Silva Irmão, Ivanildo Francisco...
Data de publicação: 24/02/2015 - 11h37

Terceira Câmara Cível aprecia 165 recursos durante sessão ordinária

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) apreciaram 165 recursos, em apenas uma sessão ordinária, durante o mês de janeiro. O relatório foi divulgado pelo assessor do órgão fracionário da Corte, Evandro de Souza Neves Júnior. De acordo com o relatório de produtividade, os julgadores apreciaram 22 agravos interno, 11 embargos de declaração, seis agravos de instrumento, cinco apelações, além de uma remessa oficial e um recurso oficial e apelação cível. Também foram apreciados 119 decisões terminativas. A unidade especializada cível do TJPB sempre se...
Data de publicação: 24/02/2015 - 09h40 Tags: Audiência Pública

Acordo permitirá que Estado faça a nomeação gradativa de 518 concursados da Polícia Civil

As nomeações começam em março quando serão chamados 90 concursados Juiz Antônio Carneiro conduziu a audiência Pública Uma audiência pública que durou mais de cinco horas, realizada na tarde e início da noite desta segunda-feira (23), no Fórum Cível da Capital, pôs fim a um impasse que, no último dia 06 de fevereiro, fez com que o juiz Antônio Carneiro de Paiva Junior, da 4ª Vara da Fazenda Púbica da Capital, proibisse o Estado de contratar pessoal antes de nomear todos os concursados da Policia Civil. Ao final, ficou acordado que o Estado deve iniciar em março as nomeações de 518...
Data de publicação: 23/02/2015 - 18h06

Campanha de Vacinação contra a Hepatite B é aberta no Tribunal de Justiça

A campanha ocorrerá no período de 23 de fevereiro a 2 de março Na tarde desta segunda-feira (23), a Diretoria de Gestão de Pessoas através da Gerência de Qualidade de Vida, deu inicio a Campanha para aplicação da 3ª dose da vacina contra Hepatite B, para servidores e magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba e das demais unidades judiciárias da Região Metropolitana de João Pessoa. A campanha tem como objetivo a prevenção de patologias virais, utilizando o método de vacinação. A gerente do setor de Qualidade e Vida do TJPB, Valéria Beltrão, explicou que foram solicitadas 2.000...
Data de publicação: 23/02/2015 - 17h46 Tags: Infância e Juventude

Coordenadoria da Infância e Juventude firma parceria com órgãos estaduais e federais

A Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinju) do Poder Judiciário estadual, localizada no Tribunal de Justiça da Paraíba, recebeu na tarde dessa segunda-feira (23) representantes da Universidade Federal da Paraíba, do Ministério Público da Paraíba, da Funai e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano para firmar convênio que garantirá os direitos da Criança e do Adolescente. De acordo com o coordenador da Infância e Juventude, juiz Adhailton Lacet, o convênio pode ser chamado de Cooperação Técnica, que servirá de formação para equipe multidisciplinar. “ Com esse convênio,...
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