Des. Marcos Cavalcanti na visita ao Sistema Correio A emoção, provocada pelo milenar gesto de presentear, roubou a cena na primeira visita de cortesia feita pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Marcos Cavalcanti, ao diretor executivo do Sistema Correio de Comunicação, empresário Roberto Cavalcanti. Na oportunidade, o presidente do TJPB recebeu do diretor do Sistema Correio um raro mapa de Florença (Itália), cidade onde começou a história da família Cavalcanti. “Não tenho palavras, ante a emoção, para agradecer um presente deste quilate. É um raro mapa,...

A sede do Tribunal de Justiça da Paraíba foi palco da 39ª reunião do Fórum Paraibano de Ouvidorias (FOPO). O evento aconteceu na tarde desta quinta-feira (5), no auditório Alcides Carneiro. O encontro, que acontece mensalmente, contou com a participação de representantes das ouvidorias de instituições públicas e privadas e foi presidido pelo desembargador Fred Coutinho, Ouvidor do TJPB. O desembargador Fred Coutinho, durante sua explanação, fez uma análise estatística do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria do Tribunal. Ele apresentou um balanço positivo das ações, desde a fundação do órgão,...

Nos próximos dias 11 e 12 de fevereiro, a juíza titular da 5ª Vara de Família da comarca da Capital, Agamenilde Vieira Arruda, vai participar do Fórum Nacional de Precatórios, que será realizado no Tribunal de Justiça de São Paulo. A magistrada é membro do Comitê Nacional de Precatórios, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Comitê foi criado a partir das reuniões do Fórum. De acordo com Agamenilde Vieira, os valores em precatórios (dívidas por parte do Estado ou Município ao cidadão), no Brasil, atingiram R$ 100 milhões, em julho de 2012. A fim de reestruturar e padronizar os...

Câmara Criminal entendeu que sentença foi contra à prova dos autos A Câmara Criminal acolheu a tese do Ministério Público e cassou a decisão do Conselho de Sentença, para determinar que Luan Ítalo Santos Chacon de Azevedo vá a novo Júri Popular. Ele é acusado de homicídio e foi absolvido pela tese de legítima defesa. No entanto, de acordo com o relator do processo, desembargador João Benedito da Silva, a decisão do tribunal popular foi contrária à prova dos autos. O entendimento da Câmara foi unânime, ao dar provimento à Apelação Criminal (0000664-08.2013.815.0511), na manhã desta quinta...