Dentro do Projeto “História das Comarcas”, o Tribunal de Justiça da Paraíba vai lançar nesta terça-feira, em solenidade online, o livro “História da Comarca do Conde”, de autoria do Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, Presidente da Comissão de Cultura e Memória do TJPB. A transmissão será às 16h por meio do canal oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba no YouTube e via plataforma Zoom. O prefácio é do Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador Saulo Benevides, que ressalta a importância do livro e do autor: “Como escritor experiente que é, o Desembargador Marcos...

O coordenador-geral do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça da Paraíba, Desembargador José Ricardo Porto, convidou os coordenadores do Curso de Direito e os professores da Disciplina de Prática Jurídica da Instituição de Ensino Superior, para um encontro de trabalho. A reunião servirá para estabelecer a continuidade dos convênios e/ou capacitações iniciais dos acadêmicos de Direito, nas técnicas autocompositivas. A reunião entre os representantes do Poder Judiciário estadual e das universidades e faculdades da Região Metropolitana...

Esta sexta-feira (22) pode ser considerada um marco para o sistema prisional da Paraíba. Por meio do Projeto “Ajufe Por um Mundo Melhor”, 399 pessoas privadas de liberdade, em todo o Estado, estão recebendo certificados de dezenas de cursos de qualificação profissional. Uma solenidade simbólica, com a entrega de 25 certificados, aconteceu na Penitenciária de Segurança Média Sílvio Porto, em João Pessoa. Os cursos, sem fins lucrativos, visam fomentar o desenvolvimento social, uma vez que viabilizam a ressocialização dos reeducandos. O projeto é desenvolvido em parceria com o Instituto Mundo...

O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por meio do Instituto de Acesso à Educação, Capacitação Profissional e Desenvolvimento Humano (Access), informa aos candidatos participantes do Processo Seletivo para o encargo de juiz leigo do TJPB que, devido a ajustes operacionais, o resultado preliminar da prova discursiva (peças cível e criminal), previsto para o dia 20 de julho, será divulgado nesta sexta-feira (22), no site do Instituto Acess ( https://concursos.access.org.br/informacoes/39/ ). Na ocasião, será publicado, também, o resultado das demais etapas do certame, sendo, em seguida,...