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Notícias

Data de publicação: 08/07/2013 - 14h07

Justiça mantém decisão que anula intervenção do PMDB Estadual em Diretório Municipal

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba desproveu recurso do diretório estadual do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), que advogava a manutenção da intervenção no diretório municipal do PMDB na cidade de Cachoeira dos Índios. Com esse procedimento, na sessão realizada no dia 4, a Câmara Cível manteve decisão do juízo de primeiro grau, que concedeu tutela para anular ato da direção estadual do PMDB da Paraíba que alterou o fim da vigência do diretório da sigla partidária no município em questão e instituiu Comissão Provisória, com vigência a partir de 13...
Data de publicação: 05/07/2013 - 17h50

Corregedoria Geral de Justiça do TJPB lança páginas nas redes sociais

Foram lançadas nesta sexta-feira (5) as páginas da Corregedoria Geral de Justiça no Faceboock e no Twitter. Essa iniciativa faze parte de um projeto de interatividade constante com a sociedade. Nas duas redes sociais são permitidos comentários a respeito da instituição do Tribunal de Justiça da Paraíba. Ainda está disponibilizado um espaço destinado para tirar dúvidas. Também será criado um quadro específico dos serviços da Corregedoria Geral de Justiça. Os interessados em seguir a Corregedoria na internet basta acessar www.faceboock.com.br/cgjpb.oficial e @cgjpb_oficial. Além...
Data de publicação: 05/07/2013 - 17h33

TJPB define medidas para impulsionar o cumprimento da Meta 18 do CNJ

A presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, em reunião realizada na manhã desta sexta feira (5) com o gestor da Meta 18, desembargador Leandro dos Santos, e o coordenador da meta em questão, juiz Aluízio Bezerra, definiu as medidas para impulsionar o cumprimento dessa meta no Estado. Da reunião, extraiu-se as seguintes decisões: submeter ao Conselho da Magistratura, na próxima semana, proposta de realização de esforço concentrado, com a designação de grupos de magistrados para atuarem nas unidades judiciárias que concentram o maior número de...
Data de publicação: 05/07/2013 - 14h20

Lei Maria da Penha é levada à comunidade evangélica de Jaguaribe

O projeto “Justiça em seu Bairro: Mulher merece Respeito”, do Tribunal de Justiça da Paraíba, continua percorrendo os bairros da Capital paraibana e na noite dessa quinta-feira (4) foi destinado a um público específico: a comunidade evangélica do bairro de Jaguaribe. A idealizadora do projeto e titular da Vara de Violência contra a Mulher de João Pessoa, juíza Rita de Cássia Andrade, escolheu a Igreja Assembleia de Deus Missões, para levar aos fiéis a palestra sobre violência doméstica e familiar e a Lei Maria da Penha. A palestra abordou dados sobre a violência doméstica no Brasil, na...
Data de publicação: 05/07/2013 - 00h17 Tags: Sustentabilidade

Projeto 'Sustentabilidade' será implantado na comarca de Sousa nesta segunda-feira

Implantado pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no dia 5 de junho, no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto, na Capital, o projeto “Sustentabilidade – A justiça abraça essa ideia” seque agora em direção ao interior do Estado para difundir, junto aos magistrados, serventuários e servidores em geral, um novo modo de viver e de produzir para alcançar um desenvolvimento sustentável. E a primeira parada será a cidade de Sousa, nesta segunda-feira (08), ocasião em que o projeto será lançado na comarca local pela presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. Na...
Data de publicação: 04/07/2013 - 18h18

Desembargador Luiz Silvio Ramalho divulga Nota de Esclarecimento sobre acórdão do TCE

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, considerando a recente veiculação, por parcela da mídia paraibana, de matéria decorrente da decisão tomada pelo TCE/PB, nos autos do Processo nº TC02.691/11, que julgou a Prestação de Contas Anual do Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), referentes ao exercício de 2010, época em que este magistrado se encontrava à frente da Presidência do TJ/PB, esclarece o seguinte: As referidas contas foram APROVADAS pelo TCE, que apenas determinou que o TJ/PB não utilize verbas do FEPJ, para pagar os auxílios transporte,...
Data de publicação: 04/07/2013 - 18h04

Câmara Cível do TJPB reduz astreintes fixadas por magistrado da comarca de Campina Grande

Nesta quinta-feira (04), a Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, sob a relatoria do desembargador José Ricardo Porto, modificou, parcialmente, decisão proferida pelo Juízo de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande, que, na execução requerida por José Fábio da Silva Leite nos autos da Ação de Indenização, rejeitou impugnação ao cumprimento de decisão judicial arguida pelo Banco Schahin S/A, no que concerne a execução de astreintes, no valor de R$ 323.520,40 (trezentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais e quarenta centavos). O...
Data de publicação: 04/07/2013 - 16h08

Empresas buscam conciliação e Tribunal de Justiça da Paraíba programa mais mutirões

O sucesso da conciliação chama atenção das empresas. O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba já agendou para o mês de agosto mais dois mutirões a pedido de duas empresas. O Banco Gmac e o Grupo Walmart, por meio de seus escritórios de advocacia, apresentaram, essa semana, relações de 120 e 300 processos, respectivamente, aos quais eles pretendem diminuir por meio de acordo com as partes. Também no mês de agosto será realizado o mutirão do Banco Bradesco. O diretor adjunto do Núcleo, juiz Bruno Azevedo, informou que a logística para...
Data de publicação: 04/07/2013 - 14h40

Pleno recebe denúncia contra prefeito de Quixaba, rejeita embargos de Marcus Odilon e devolve Ação Penal contra ex-prefeito de Monte Horebe

O prefeito de Quixaba, Júlio César de Medeiros Batista, será investigado por contratar vários prestadores de serviço de forma considerada irregular pelo Ministério Público, conforme apresentado na denúncia recebida pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba. A decisão ocorreu no fim da tarde dessa quarta-feira (3), sob a relatoria do juiz convocado Marcos William de Oliveira, que não decretou a prisão preventiva nem o afastamento do administrador. Consta na denúncia do MP que o gestor de Quixaba, no exercício de 2009/2012, sem justificativa válida e “agindo com a inequívoca...
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