O desembargador José Ricardo Porto suspendeu, parcialmente, liminar proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital que proibia a Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) de contratar empresa prestadora de serviços para realização da guarda, acompanhamento e monitoramento dos menores internados nas suas instalações e determinava a realização, no prazo de seis meses, de concurso público. O Ministério Público Estadual ajuizou Ação Civil Pública para obrigar a Fundac e o Estado da Paraíba a tomarem diversas providências, dentre elas, algumas...

“A sustentabilidade é a diretriz das expectativas mundiais. O Mundo está seriamente ameaçado pela nossa própria existência e é preciso que despertemos para isso” . Essas constatações foram feitas pelo presidente em exercício do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, ao instalar na tarde desta sexta-feira (14), a campanha “Sustentabilidade: a justiça abraça essa ideia”, no Fórum Criminal “Ministro Osvaldo Trigueiro de Albuquerque Melo”,na Capital. O desembargador ressaltou que esse despertar não só envolve a ciência, a política global mas, também...

Após uma fase experimental, com visita de alunos do curso de Direito ao Tribunal de Justiça da Paraíba e com um debate realizado no mês de abril na comarca de Patos, o projeto “Conhecendo o Judiciário” foi lançado oficialmente na tarde desta sexta-feira 14, no Fórum Afonso Campos, na cidade de Campina Grande. A abertura do evento foi feita pela presidente do Poder Judiciário do Estado, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti. O Fórum Afonso Campos, na ocasião, recebeu alunos de três colégios: Estadual Elpídio de Almeida (estadual da Prata); Motiva e Raul Córdula, oportunidade em que o...

Registradores de imóveis e notários da Paraíba se reuniram durante a manhã desta sexta-feira (14), na Corregedoria Geral de Justiça. Entre os assuntos abordados e debatidos, estavam a regularização fundiária de interesse social e o uso do malote digital pelos cartórios extrajudiciais do Estado. O corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidiu a mesa de reunião e falou sobre a importância do legislação fundiária. O corregedor Márcio Murilo informou que a equipe técnica da Corregedoria do Tribunal de Justiça da Paraíba já estuda minuciosamente a matéria...